O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY) caiu de 378 entre janeiro e abril do ano passado para 102 nos quatro primeiros meses de 2024, o que representa uma redução de 73%. Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Seis das onze pistas de pouso irregulares identificadas já foram destruídas na região de Alto Alegre, no estado de Roraima, desde o último dia 6. A operação, coordenada pela Casa de Governo, visa a desmontar a logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Instituída em Boa Vista (RR) para centralizar as ações do Governo Federal no território, a Casa de Governo é composta por 31 órgãos federais. Cabe à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) orientar as ações em relação à política indigenista.
Marinha do Brasil presta apoio às ações coercitivas contra o garimpo ilegal, os ilícitos transnacionais e os crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami.
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Como resultado da ação, foram inutilizados combustíveis, incluído QVA (querosene de aviação), motor a diesel e um helicóptero, além de outros maquinários utilizados pelos garimpeiros.
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Ações apreenderam e inutilizaram materiais usados em atividades de garimpo ilegal.
A ação ocorreu entre os dias 27 e 28 de maio em áreas com indícios de garimpo ilegal
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Procurador da República esteve no local das operações para verificar a atuação da União na desintrusão da terra indígena
A criação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), a ampliação do número de servidores e a destinação de recursos são algumas das medidas implementadas pelo Governo Federal no enfrentamento à crise na Terra Indígena Yanomami (TIY). As ações foram apresentadas pela Casa Civil à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na última quinta-feira (23), em reunião no Palácio do Planalto. Responsável por orientar a política indigenista, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou o encontro.
A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima.
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A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota de repúdio divulgada no início da semana por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas. Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão.
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Neste final de semana, as Forças Armadas prosseguiram com as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), finalizando a missão “KREA”, parte da Operação CATRIMANI II.
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, visitou na quinta-feira (16) a Terra Indígena Yanomami para acompanhar a distribuição periódica de cestas de alimentos às comunidades locais. A iniciativa é uma das medidas do Governo Federal para o enfrentamento da crise humanitária na região. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, também estiveram presentes.
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger os povos Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku, que vivem em situação de ameaça, violência e acesso precário à água potável e alimentação. Em julho do ano passado, o órgão internacional apontou situação de “extrema gravidade” enfrentada pelos três povos, que somam quase 50 mil pessoas em Roraima, Amazonas e Pará, e que são afetados pelas invasões e atividades ilegais de mineração.
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Decisão da Corte Interamericana diz que Brasil deve mitigar imediatamente situação de grave ameaça e riscos à saúde enfrentada pelos indígenas
