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Portaria terá validade até fevereiro de 2023
Mostra permanente tem entrada franca e está localizada no novo edifício-sede do MPF em Belém
A Ação SESAI Mais Saúde Indígena, em parceria com a ONG Xingu + Catu, realizou, entre os dias 2 e 6 de maio, 377 atendimentos clínicos em crianças,…
Processo no qual o MPF defendia a federalização do licenciamento foi retirado de pauta para análise de novos documentos
Dois processos serão julgados, tratando da federalização e da consulta aos atingidos
PF deflagra a Operação Volta Grande do Xingu, no Pará.
Sentença atende parcialmente pedidos do MPF e dá prazo de seis meses para a agência
Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação de interdito proibitório para garantir o direito à posse das famílias do Projeto de Assentamento Ressaca,…
A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal…
O desaparecimento de plantas medicinais e de árvores usadas pelo povo Kuikuro na construção de casas chamou a atenção de pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (17), recomendação ao governo do Pará para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de obras ou atividades…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília julgou nessa quarta-feira (1º) recurso da empresa Norte Energia no processo que discute a partilha das águas do…
A ideia é apurar impactos na pesca e as reparações realizadas
Audiência vai apurar transformações na pesca ao longo da área impactada
A operação Guaraci, contra mineração ilegal na área da linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já apreendeu R$ 12,8 milhões em manganês extraído ilegalmente…
A extração ilegal de manganês dentro da área de segurança da Linha de Transmissão Xingu/Estreito coloca em risco o escoamento de energia elétrica gerada na Usina de Belo…
As lideranças pediram que o STF analise o caso sob a ótica da conversão de danos em indenizações.
Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a…
Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis
O cacique Yacalu Kuikuru era pequeno, mas se lembra muito bem de um surto de sarampo que teve nas aldeias do Xingu há 60 anos. Na época, não…
Pesquisadores mediram os fluxos de metano e dióxido de carbono em 23 pontos dos reservatórios da usina e no curso do rio Xingu antes e após o início…
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, iniciou hoje (12) um mutirão de atendimentos médicos e odontológicos, além de exames, a indígenas de Mato Grosso. De…
A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” leva atendimento médico especializado e tratamento odontológico com tecnologia de última geração à população indígena da região do Alto Xingu, no Mato…
Uma decisão da Justiça Federal no Pará proíbe o desvio de 80% das águas do Rio Xingu para turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. Após questionamento do Ministério…
Decisão atende pedido do MPF e obriga respeito ao princípio da precaução ambiental
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (17), na Sede do órgão em Brasília, o cacique Kotok Kamayurá e a liderança Tapi…
MPF alerta para perigo existente devido irregularidades nas embarcações que fazem o transporte de veículos, em continuidade a MT-322
Grupo tinha a participação de pelo menos 10 integrantes, com objetivo de obter grandes vantagens financeiras em detrimento da exploração do meio ambiente
Desvio de 80% da vazão do rio para Belo Monte ameaça ecossistemas e a vida de comunidades indígenas e ribeirinhas
Variação de temperatura pode ter alterado doses do imunizante contra Covid-19. A pasta ressalta que não haverá falta da vacina para os indígenas
Após recusar estudos da Norte Energia, órgão mudou repentinamente de posição e autorizou a empresa a desviar mais água para Belo Monte
Empresa realizará medidas adicionais quanto à redução dos impactos ambientais causados pela operação da hidrelétrica
La lucha de los jurunas ganó fuerza gracias a una nueva evaluación del gubernamental Instituto Brasileño de Medio Ambiente (Ibama) en diciembre de 2019 que reconoce que la escasa agua liberada por…
En la Amazonía de Brasil, Perú y Bolivia se detectaron 2571 grandes incendios durante el 2020.
Recomendação expedida pelo MPF à Fundação Nacional do Índio (Funai) enfatiza que medida administrativa afeta diretamente os indígenas
Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional de Cuiabá, realizou uma ação emergencial de entrega de madeira e cestas de alimentos para a povo…
Mais de 150 indígenas da etnia Munduruku e garimpeiros interditam nesta sexta-feira (2) a BR-230, no distrito de Campos Verde, em Itaituba, sudeste do Pará. O protesto, que…
Empresa descumpriu licenciamento e acordo judicial que previa construção de bases de proteção para impedir invasões de terras indígenas. Região tem as terras mais invadidas do país
Governo federal tem prazo de 7 dias para apresentar cronograma de distribuição de alimentos e kits de higiene, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações
Pistoleiros atiraram 29 vezes contra a barreira sanitária dos Kayapó, que foi instalada para prevenir o vírus da Covid-19
Diante da propagação do novo coronavírus que se instalou nas terras indígenas da região do médio Xingu, a enfermeira Tayane Moura Martins autora da obra intitulada como CORONAVÍRUS:…
Empresa responsável por rede de Belo Monte diz que atividade irregular pode derrubar torres e provocar apagão de dimensão nacional; para Aneel, manutenção da obra é ‘obrigação contratual…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF