MPF aciona a Justiça para assegurar que indígenas venezuelanos refugiados em Belém (PA) tenham moradia digna

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine o cumprimento imediato de sentença e acordo judicial que obrigam o Poder Público a garantir moradia digna aos indígenas Warao em Belém (PA). O requerimento, com pedido de apreciação urgente, foi enviado à 2a Vara Federal do Pará diante das notícias recentes de mortes de venezuelanos em abrigos públicos, associadas à precariedade das condições em que vivem.

Foto: MPF/PA

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Identidade indígena: Interesse Público mostra atuação do MPF para garantir direitos de indígenas venezuelanos

Após inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal, cartórios de Roraima passaram a incluir nome indígena e etnia em certidões de nascimento. Esses e outros destaques na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta (09), às 20h, na TV Justiça

Arte: Comunicação/MPF

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Venezuela – Frontera sur: Una frágil línea entre la vida y la muerte

O portal de notícias Correo del Croní, da Venezuela, – Correo del Caroní – Noticias de Ciudad Guayana en La casa de las Ideas (correodelcaroni.com) – postou uma série de reportagens sobre a migração de venezuelanos para o Brasil.

Fronteira Brasil – Venezuela / Marco BV8 – Foto: Internet

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Acesso a políticas públicas para povos indígenas refugiados será tema de evento no MPF em Belém (PA)

Discussão será nesta terça-feira (14), como parte do 2º Encontro de Cultura Warao

Arte: Comunicação/MPF

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DPU e parceiros levam acesso a direitos para comunidades indígenas em Roraima

Pacaraima – Durante cinco dias (23 a 27/10), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) estiveram no extremo norte de Roraima realizando atendimento na cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. As ações aconteceram nas comunidades indígenas de Sorocaima, Bananal, Ta’rau Paru e Sakau Mota, onde há o segundo maior fluxo migratório envolvendo populações indígenas. Os atendimentos se concentraram na população Taurepang, além de envolver os povos Arekuna, Kamarakoto e Macuxi.

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Justiça de RR determina que Funai realize acolhida a indígenas venezuelanos

BOA VISTA (RR) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, no dia 30 de junho, um recurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da União para reiterar a obrigação do órgão em executar o plano de ação para atendimento a indígenas venezuelanos Warao e E’ñepá refugiados no estado de Roraima. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira, 11.

Justiça reitera obrigação da Funai em atendimentos a indígenas refugiados da Venezuela (Funai/Reprodução) – Postada em: Agência Cenarium Amazônia (aamazonia.com.br)

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Justiça Federal mantém obrigação da Funai de executar plano de ação para atendimento a indígenas venezuelanos em RR

MPF pede que Funai implemente plano para garantir direitos sociais, econômicos e culturais aos refugiados por crise humanitária na Venezuela

Arte: Canva com edições Comunicação/MPF

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Indígenas venezuelanos celebram Dia Mundial do Refugiado, em Belém

Todos os anos, em 20 de junho, se celebra o Dia Mundial do Refugiado, data criada pelas Nações Unidas para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. O tema deste ano é “Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”. Em Belém, a programação ocorreu, no Horto Municipal, e contou com representantes da prefeitura e do governo do Pará, junto com indígenas venezuelanos da etnia Warao.

Foto: Lorena Esteves – ASCOM SEPI

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Brasil acolhe mais de 9,4 mil pessoas indígenas refugiadas e migrantes

Cinco etnias oriundas da Venezuela somam o contingente de pessoas indígenas refugiadas e migrantes no Brasil, cujos dados e informações de perfil podem ser conferidos no Painel de Perfil Populacional Indígena.

Gardênia Warao em sua formatura do curso de Empreendedorismo Digital, direcionado a indígenas inseridos na cadeia produtiva do artesanato, em Belém do Pará. Foto: © Klewerson Lima/ACNUR.

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Indígenas refugiados no Brasil recebem apoio de agência da ONU e parceiros

Ações focam em preservação da cultura indígena, fortalecem autonomia e garantem meios de integração de diferentes etnias que chegam ao país em busca de proteção; abrigos estão em Roraima, Pará e Amazonas, entre outros estados.

Projeto do ACNUR apoia populações indígenas refugiadas no Brasil por meio da estruturação de cadeia de valor para seus artesanatos. ACNUR/Benjamin Mast – Postado em: ONU NEWS

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Cáritas Brasileira auxilia migrantes em situação de vulnerabilidade em Boa Vista

A Cáritas Brasileira em Roraima, por meio do Projeto Sumaúma: Nutrindo Vidas, auxilia milhares de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade a vencer a fome.

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Assistência financeira do ACNUR oferece dignidade a pessoas refugiada

Em 2022, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) Brasil desembolsou quase R$ 4,7 milhões em transferências monetárias através do programa de CBI (sigla em inglês para Cash Based Intervention).

Sem renda, Katherine e os três filhos retomaram a dignidade com apoio do programa de CBI do ACNUR. Foto: © Ilana Axelrod/ACNUR

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Pará realiza pela primeira vez encontro de cultura indígena Warao

Aconteceu este mês no Pará o 1º Encontro de Cultura Warao, evento que reuniu oito comunidades da etnia indígena Warao que vivem no estado. O encontro teve o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que tem buscado fortalecer as lideranças e famílias indígenas, fornecendo informações e capacitações necessárias para que participem plenamente da vida da comunidade de acolhida brasileira ao mesmo tempo que valorizam sua cultura de origem.

Preservar a cultura Warao entre as crianças é um dos objetivos das comunidades indígenas da etnia em Belém. Foto: © Klewerson Lima/ACNUR

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Atividades de geração de renda para indígenas em Pacaraima

Doação de materiais de construção permitirá a brasileiros e venezuelanos obterem autonomia financeira de forma duradoura

As propostas dos espaços foram então escolhidas após diálogo entre moradores e baseadas em afinidades e habilidades pré-existentes. Foto: Organização Internacional para as Migrações

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