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Emenda ‘jabuti’ na Medida Provisória acelera a construção do empreendimento sem que se cumpra os ritos legais e viola os direitos dos indígenas.
Tribunal determinou ao MME adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a conclusão da LT Manaus-Boa Vista.
Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.
Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências…
Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro
Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição
Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais alerta para o risco de incitação a práticas racistas e violência contra minorias
Ações da FUNAI e MPF tentam inviabilizar sobrevivência de Roraima em apoio a Venezuela. Bloqueiam a estrada até Boa Vista e impedem a construção do linhão indispensável para…
Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari
Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença…