Tag: Waimiri-AtroariPágina 2 de 5

Ibama emite Licença de Instalação para a Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista

Projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional

Presidente anuncia início das obras do linhão Manaus-Boa Vista

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (29) o início das obras do Linhão de Tucuruí, entre as capitais Manaus e Boa Vista, que vai integrar o estado de…

Linhão: Pressionado por sanção de ‘emenda jabuti’, povo Waimiri Atroari quer compensação

Advogado dos indígenas diz que as lideranças estão insatisfeitas e decepcionadas. Segundo ele, o povo está ‘entregando um pedaço de sua terra” 

MPRR atua como mediador e aprova decisão dos índios Waimiri-Atroari pela passagem do Linhão de Tucuruí

Nesta quarta-feira, 11 de agosto, lideranças dos índios Waimiri-Atroari se reuniram com representantes do Governo Federal, do Ministério Público de Roraima (MPRR), do Ministério Público Federal (MPF) e…

MP da Eletrobras libera Linhão de Tucuruí no território dos Waimiri Atroari

Emenda ‘jabuti’ na Medida Provisória acelera a construção do empreendimento sem que se cumpra os ritos legais e viola os direitos dos indígenas.

Nota de esclarecimento – Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar a abordagem sensacionalista e falaciosa adotada por setores da imprensa acerca das tratativas para a construção do Linhão…

Rejeitos da mineradora Taboca, do grupo peruano Minsur, contaminam rios do povo Waimiri-Atroari no Amazonas

Um vazamento de rejeitos de estruturas da mineradora Taboca, que opera em Presidente Figueiredo (AM), a 300km de Manaus, atingiu rios dentro da terra indígena Waimiri-Atroari que são…

Mineradora brasileiro-peruana contamina rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari

A Mineração Taboca, controlada pelo grupo peruano Minsur, é a maior produtora de estanho do Brasil.

MPF recomenda suspensão de atividades em barragem com vazamento no território dos waimiri atroari

Relatório da Funai apontou contaminação de igarapé e rios no interior da terra indígena Waimiri Atroari, por rejeitos do Complexo Mineral do Pitinga, da Mineração Taboca, no Amazonas

MPF defende atuação integrada para solução de impasse na construção do Linhão de Tucuruí

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, subprocurador-geral da República ressaltou que o Judiciário está aberto a novas formas de resolução de conflitos, mais rápidas e eficazes

A Terceira Margem – Parte CLXXXVII

Navegando o Tapajós ‒ Parte V 

Justiça anula contrato de construção do Linhão de Tucuruí após quase 10 anos de obra parada

A Justiça do Distrito Federal anulou o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir o Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que ligaria Roraima…

Linhão de Roraima: indígenas Waimiri Atroari iniciam entrega do Plano Básico Ambiental a 60 aldeias

Indígenas da etnia Waimiri Atroari iniciaram a distribuição do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao Linhão de Roraima, que irá conectar o estado ao Sistema Interligado Nacional…

Descendo o Branco

Apresentamos os Tomos de I a V da obra “Descendo o Branco” de autoria  de  Hiram Reis e Silva (*), Bagé, RS, – um Canoeiro eternamente em busca da…

Funai avança em mais uma etapa do licenciamento do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou em mais uma etapa do licenciamento do Linhão Manaus-Boa Vista, que irá conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional…

Funai garante agilidade em processos de licenciamento ambiental

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem avançado nas tratativas de licenciamento ambiental de grandes obras, com a devida compensação aos indígenas.

AGU confirma que não existe omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari que vive nos…

Justiça confirma que não há omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

Uma decisão da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas confirmou que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari, que…

Funai dá sequência ao licenciamento ambiental do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prossegue com os trâmites referentes ao Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, que…

MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas

Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Bolsonaro diz que governo vencerá obstáculo indígena para concluir linhão de energia em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira a apoiadores que o governo brevemente vai vencer os obstáculos para fazer o linhão de transmissão de energia que conectará Roraima…

A Terceira Margem – Parte I

Amigos e amigas, muito especiais, volta e meia, me perguntam curiosos à respeito da tal “Terceira Margem” que menciono sistematicamente em meus apontamentos. Minha querida “irmãzinha” Quelen Cassini…

Nota de esclarecimento – “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 6 de agosto de 2020, em reportagem…

Funai pressionou indígenas Waimiri-Atroari a liberarem acesso para acelerar licença do Linhão de Tucuruí

De acordo com documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, líder dos indígenas em Roraima negou entrada para evitar contaminação pelo coronavírus.

TCU cobra plano de ação para abastecimento a RR

Tribunal determinou ao MME adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a conclusão da LT Manaus-Boa Vista.

Licenciamento da LT Boa Vista será retomado após a pandemia, segundo PPI

Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.

Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências…

MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal

Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro

Coronavírus: índios limitam acesso a reservas em Roraima

Temendo o avanço do novo coronavírus, índios de Roraima estão interrompendo o acesso de veículos e de não índios a seus territórios. Segundo o Conselho Indígena de Roraima…

MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro

Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo…

MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição  

Indígena: MPF manifesta preocupação com banalização de atos de ataque às instituições democráticas e ao Estado de direito

Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais alerta para o risco de incitação a práticas racistas e violência contra minorias

TOA – Roraima luta pela sobrevivência

Ações da FUNAI e MPF tentam inviabilizar sobrevivência de Roraima em apoio a Venezuela. Bloqueiam a estrada até Boa Vista e impedem a construção do linhão indispensável para…

MPF entende que retirada das correntes da BR-174 subtrai competência da Justiça (MPF AM)

Órgão entrou com pedido na Justiça para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da terra indígena Waimiri-Atroari

MPF entende que retirada das correntes da BR-174, em Roraima, subtrai competência da Justiça (MPF RR)

Órgão ministerial entrou com pedido na JF para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da TI Waimiri-Atroari

Roraima – Ação irresponsável de Jeferson pode respingar no Estado

Retirada da corrente da BR-174 pode trazer consequências para o Estado.

Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve…

Funai – Energia para Roraima

Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima.

Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria,…

Governo prossegue no cumprimento do protocolo de consulta Waimiri Atroari

A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes…

MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença…

Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por…

NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que: O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela…

MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão

Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de…

Presidente Marcelo Xavier estreita relações com os Waimiri Atroari em visita a terra indígena

Na última quarta-feira (11), o Presidente da Funai, Marcelo Xavier, junto com seu corpo técnico e representantes da Casa Civil, dos Ministério de Minas e Energia e Ministério…