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A medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) é o primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (25). A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado,…
A hidrelétrica de São Manoel, maior empreendimento de geração que o governo pretendia leiloar no dia 25 de outubro, está fora da concorrência. A retirada da usina foi…
Parlamentares acreditam que Planalto não permitirá a redução da área a ser recuperada em margens de rios aprovada na Câmara. Sarney convoca senadores para votação.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição…
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não…
O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 232 Km² de desmatamento na Amazônia Legal em agosto…
Isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em áreas voltadas à conservação ambiental. É o que prevê projeto que está na pauta de votações da Comissão…
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera que a Câmara tem de votar a Medida Provisória 571/12, mas também precisa respeitar o poder que constitucionalmente cabe…
Na próxima semana, a Câmara tentará, pela segunda vez, votar o texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para…
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto…
A presidenta Dilma Rousseff quer um “desfecho” para a Medida Provisória 571, do Código Florestal, mas não sinalizou vetos ao texto caso o Congresso Nacional mantenha as mudanças…
A aprovação da ementa do Código Florestal que põe fim às Áreas de Preservação Permanente – APPs em rios intermitentes “significa um retrocesso na legislação ambiental brasileira e…
Acordo sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio, ponto mais polêmico desde o início dos debates, possibilitou a aprovação, na tarde desta…
As terras indígenas são as áreas protegidas localizadas no Amazonas mais afetadas pelas queimadas registradas no Estado. Segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a pior…
A falta de um acordo em relação à manutenção ou não dos rios não perenes no conceito de área de preservação permanente (APP) pode levar a Medida Provisória…
“O governo tem dado sinais dúbios do que quer fazer com as unidades de conservação da região amazônica, em relação aos limites originários. Esse é o principal fator…
Programa ocorrerá em conjunto com políticas em andamento, como os PDCs e Programas de Certificação de Propriedades Rurais.
O aproveitamento do potencial econômico das Unidades de Conservação (UCs), que cobrem 15% do território brasileiro, pode gerar pelo menos R$ 5,77 bilhões por ano, considerando um cenário…