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No Conselho de Direitos Humanos da ONU, as lideranças cobram o reconhecimento dos povos e territórios indígenas na defesa do território nacional, na preservação dos bens naturais, das…
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Estado de…
Inquérito civil acompanha desdobramentos para criação de parque na Terra Indígena São Marcos
Em reunião na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém, o Ministério Público Federal (MPF/PA) expôs a necessidade de ser realizada, de modo…
Um avião com cinco engenheiros chineses do setor ferroviário e três representantes do Governo brasileiro sobrevoava no dia 15 de julho o Parque Nacional da Serra do Divisor,…
Iniciativa promove geração de renda aliada à sustentabilidade
Os animais serão fotografados durante quatro meses
Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às…
Para compensar os impactos ambientais decorrentes da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, na divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará, o Comitê de Compensação Ambiental…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Mineração adiou para quarta-feira (26) a votação do parecer do relator das propostas, deputado Leonardo…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação…
Um estudo preliminar do WWF-Brasil e parceiros revela que a Amazônia é a região brasileira com maior número de iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR)…
A 276 quilômetros de Manaus, a Esec criada ontem (17/10) por decreto presidencial com 668.160 hectares se localiza no município de Maués (AM). Pertence a uma das categorias…
Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico…
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o cancelamento ou suspensão dos efeitos de duas licenças de instalação e…
Está em andamento o processo de seleção da agência executora nacional que gerenciará o projeto Mecanismo de Doação Dedicada para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Brasil (DGM-Brasil)….
Vinte e dois frigoríficos que atuam em Mato Grosso assinaram acordo com o Ministério Público Federal no qual se comprometem a monitorar a regularidade ambiental e trabalhista dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar o conflito federativo entre a União e o Estado do Amazonas em ação que trata do tombamento do encontro…
Policiais federais estão cumprindo hoje (27), em quatro estados, 14 mandados de prisão – entre preventivas e temporárias – para desarticular uma organização que, segundo os investigadores, especializou-se…
O mapeamento da degradação florestal dos últimos três anos já foi realizado pelo Inpe, mas os dados ainda não foram divulgados pelo governo. Essa omissão prejudica o monitoramento…
Desde a ditadura militar, esta será a primeira vez que um presidente da República encerrará um mandato sem ter criado uma única unidade de Conservação na Amazônia. Além…
O Brasil tem sob proteção nas Unidades de Conservação 17% do território nacional, sendo a maior parte criada nas gestões FHC e Lula. São 313 Unidades de Conservação…
O Estado de Roraima possui 224,3 mil quilômetros quadrados, área superior à de países como Grécia e Uruguai. Porém, mais de 60% de seu território está demarcado como…
Não é só na motosserra que o Brasil perde florestas. O país perdeu 5,2 milhões de hectares nos últimos 33 anos por decreto – é algo equivalente ao…
Embora se destaque a imensa biodiversidade amazônica, as ações para conservação e uso de recursos genéticos amazônicos envolvem menos de 1% do total de plantas conhecidas da região,…
Estudo recente publicado na revista científica Conservation Biology aponta que entre os anos de 1981 e 2012, foram executadas 93 alterações em Unidades de Conservação (UCs) de 16…
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove audiência pública na terça-feira (22), às 10h, para debater o projeto de lei (PLS…
Nos dias 15 e 16 de abril, o Museu Paraense Emílio Goeldi participa da Oficina para Gestão Integrada de Áreas Protegidas da Calha Norte, em Unidades Estaduais de…
Após recente decisão do desembargador Kassio Marques, que autorizou a continuação das obras em área do Parque de Guajará-Mirim, em Rondônia, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO)…
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) reafirma que não há possibilidade da abertura da estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, conforme nota divulgada no dia 26…
Com a ratificação de um acordo Brasil – França no fim de 2013 os países deverão atuar em conjunto contra o garimpo ilegal de ouro em uma faixa…
Não é de hoje que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram um alvo cobiçado e disputado tanto por ambientalistas quanto pelo setor do agronegócio e seus representantes…
Com o objetivo de elaborar o Plano Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) para 2014 das áreas de emergências, fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e monitoramento,…
A audiência pública para discutir o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás…
Censos e capturas de aves, répteis e anfíbios, marcação, medição e identificação de árvores, em uma série de pontos das florestas de várzea ao longo de 400 quilômetros…
A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no…
Nesta semana, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Plataforma Dhesca) está no Maranhão para apresentar o relatório “Mineração e violações de…
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ingressou, na última semana, com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo reforma de decisão da 2ª Vara…
Garantir recursos para a consolidação e a continuidade das áreas protegidas da Amazônia é o maior desafio dos países que abrigam esse território. Essa foi a constatação da…
Representantes dos oito países que integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – estão reunidos em Brasília até…
Com o objetivo de esclarecer os ouvintes sobre como se dará o processo de implantação do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado de Roraima, o programa…
A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os…
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13) a portaria de nº 226 que aprova o plano…
La controvertida explotación de crudo pesado en una de las regiones más inaccesibles y con mayor biodiversidad de la selva peruana, habitada por los indígenas en “aislamiento voluntario”,…
No mês de julho o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D) recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…