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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta sexta-feira (4) um decreto que autoriza a importação de energia elétrica da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, cujo intercâmbio…
A Eletrobras e a Alupar firmaram acordo que prevê compra da participação da ex-estatal de energia no chamado Linhão de Roraima. As empresas firmaram acordo de acionistas na Sociedade de Propósito Específico (SPE) Transnorte…
Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí
O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133…
Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como…
Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia,…
Dez anos após a sua licitação e seis anos depois do prazo em que deveria ter entrado em funcionamento, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como…
Projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (29) o início das obras do Linhão de Tucuruí, entre as capitais Manaus e Boa Vista, que vai integrar o estado de…
A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária…
Após um longo período de negociações os Waimiri Atroari estariam dispostos a permitir a passagem da linha de transmissão ligando Tucuruí/PA a Boa Vista/RR.
Advogado dos indígenas diz que as lideranças estão insatisfeitas e decepcionadas. Segundo ele, o povo está ‘entregando um pedaço de sua terra”
Nesta quarta-feira, 11 de agosto, lideranças dos índios Waimiri-Atroari se reuniram com representantes do Governo Federal, do Ministério Público de Roraima (MPRR), do Ministério Público Federal (MPF) e…
Emenda ‘jabuti’ na Medida Provisória acelera a construção do empreendimento sem que se cumpra os ritos legais e viola os direitos dos indígenas.
Estará em votação no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (21), a partir das 15 horas, a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobrás. Na tentativa…
A Justiça do Distrito Federal anulou o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir o Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que ligaria Roraima…
É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema
A Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou em mais uma etapa do licenciamento do Linhão Manaus-Boa Vista, que irá conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional…
Porto Velho, RO/ Santarém, PA ‒ Parte XCII
Foi retomada, na última semana, a tradução do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, o Linhão…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari que vive nos…
Uma decisão da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas confirmou que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari, que…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) prossegue com os trâmites referentes ao Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, que…
Linhão cruza a terra dos Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2 mil índios em 56 aldeias; lideranças indígenas negaram acesso à Funai por medo de contaminação pela…
Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira a apoiadores que o governo brevemente vai vencer os obstáculos para fazer o linhão de transmissão de energia que conectará Roraima…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 6 de agosto de 2020, em reportagem…
De acordo com documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, líder dos indígenas em Roraima negou entrada para evitar contaminação pelo coronavírus.
O Instituto Socioambiental (ISA) se mostrou totalmente contra a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, no rio Branco, município de Caracaraí. O analista do ISA em Roraima,…
Tribunal determinou ao MME adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a conclusão da LT Manaus-Boa Vista.
Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.
Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências…
Jair Bolsonaro passou por Boa Vista, neste sábado, 7, e deixa mais um rastro de boas notícias para o povo roraimense.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve…
Segundo Bento Albuquerque, nunca se esteve ‘tão perto’ dessa autorização; linha de transmissão vai garantir que Roraima, hoje abastecido por termelétricas, faça parte do Sistema Interligado Nacional de…
Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima.
Evento será realizado em 14 de janeiro, no ginásio poliesportivo municipal
Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que: O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela…
Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de…
Na última quarta-feira (11), o Presidente da Funai, Marcelo Xavier, junto com seu corpo técnico e representantes da Casa Civil, dos Ministério de Minas e Energia e Ministério…
Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida…
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra…
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional…
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.