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Emenda ‘jabuti’ na Medida Provisória acelera a construção do empreendimento sem que se cumpra os ritos legais e viola os direitos dos indígenas.
O Instituto Socioambiental (ISA) se mostrou totalmente contra a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, no rio Branco, município de Caracaraí. O analista do ISA em Roraima,…
Tribunal determinou ao MME adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a conclusão da LT Manaus-Boa Vista.
Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.
Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências…
Segundo Bento Albuquerque, nunca se esteve ‘tão perto’ dessa autorização; linha de transmissão vai garantir que Roraima, hoje abastecido por termelétricas, faça parte do Sistema Interligado Nacional de…
Evento será realizado em 14 de janeiro, no ginásio poliesportivo municipal
Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de…
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida…
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra…
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional…
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.