Tag: TucuruíPágina 1 de 4

Decreto de Lula autoriza compra de energia elétrica da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta sexta-feira (4) um decreto que autoriza a importação de energia elétrica da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, cujo intercâmbio…

Eletrobras firma acordo com Alupar para assumir controle acionário do Linhão de Roraima

A Eletrobras e a Alupar firmaram acordo que prevê compra da participação da ex-estatal de energia no chamado Linhão de Roraima. As empresas firmaram acordo de acionistas na Sociedade de Propósito Específico (SPE) Transnorte…

MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República

Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí

Linhão de Tucuruí – Cai último entrave para o desenvolvimento de Roraima

O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133…

MPF: Justiça condiciona licenciamento de obras do Linhão de Tucuruí a compensação exigida pelos indígenas kinja

Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como…

Retrospectiva: combate à covid-19, fiscalização e incentivo ao desenvolvimento sustentável marcam atuação da Funai em 2021

Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia,…

Linhão de Tucuruí: será que agora sai?

Dez anos após a sua licitação e seis anos depois do prazo em que deveria ter entrado em funcionamento, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como…

Ibama emite Licença de Instalação para a Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista

Projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional

Presidente anuncia início das obras do linhão Manaus-Boa Vista

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (29) o início das obras do Linhão de Tucuruí, entre as capitais Manaus e Boa Vista, que vai integrar o estado de…

Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária…

Linha de transmissão Tucuruí/PA – Boa Vista/RR

Após um longo período de negociações os Waimiri Atroari estariam dispostos a permitir a passagem da linha de transmissão ligando Tucuruí/PA a Boa Vista/RR.

Linhão: Pressionado por sanção de ‘emenda jabuti’, povo Waimiri Atroari quer compensação

Advogado dos indígenas diz que as lideranças estão insatisfeitas e decepcionadas. Segundo ele, o povo está ‘entregando um pedaço de sua terra” 

MPRR atua como mediador e aprova decisão dos índios Waimiri-Atroari pela passagem do Linhão de Tucuruí

Nesta quarta-feira, 11 de agosto, lideranças dos índios Waimiri-Atroari se reuniram com representantes do Governo Federal, do Ministério Público de Roraima (MPRR), do Ministério Público Federal (MPF) e…

MP da Eletrobras libera Linhão de Tucuruí no território dos Waimiri Atroari

Emenda ‘jabuti’ na Medida Provisória acelera a construção do empreendimento sem que se cumpra os ritos legais e viola os direitos dos indígenas.

MP da Eletrobrás que autoriza construção do Linhão do Tucuruí está em pauta nesta segunda-feira na Câmara

Estará em votação no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (21), a partir das 15 horas, a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobrás. Na tentativa…

Justiça anula contrato de construção do Linhão de Tucuruí após quase 10 anos de obra parada

A Justiça do Distrito Federal anulou o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir o Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que ligaria Roraima…

Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema

Funai avança em mais uma etapa do licenciamento do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) avançou em mais uma etapa do licenciamento do Linhão Manaus-Boa Vista, que irá conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional…

A Terceira Margem – Parte CXXII

Porto Velho, RO/ Santarém, PA ‒ Parte XCII  

Linhão de Roraima: tradução do Componente Indígena é retomada

Foi retomada, na última semana, a tradução do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, o Linhão…

AGU confirma que não existe omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari que vive nos…

Justiça confirma que não há omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

Uma decisão da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas confirmou que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari, que…

Funai dá sequência ao licenciamento ambiental do Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prossegue com os trâmites referentes ao Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão (LT) Manaus-Boa Vista, que…

Funai e MME querem videoconferência com indígenas para avançar com linhão de energia na Amazônia

Linhão cruza a terra dos Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2 mil índios em 56 aldeias; lideranças indígenas negaram acesso à Funai por medo de contaminação pela…

MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas

Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Bolsonaro diz que governo vencerá obstáculo indígena para concluir linhão de energia em Roraima

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira a apoiadores que o governo brevemente vai vencer os obstáculos para fazer o linhão de transmissão de energia que conectará Roraima…

Nota de esclarecimento – “Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão”

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 6 de agosto de 2020, em reportagem…

Funai pressionou indígenas Waimiri-Atroari a liberarem acesso para acelerar licença do Linhão de Tucuruí

De acordo com documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, líder dos indígenas em Roraima negou entrada para evitar contaminação pelo coronavírus.

Construção da UHE Bem Querer pode gerar desastre sem precedentes, acredita o ISA

O Instituto Socioambiental (ISA) se mostrou totalmente contra a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, no rio Branco, município de Caracaraí. O analista do ISA em Roraima,…

TCU cobra plano de ação para abastecimento a RR

Tribunal determinou ao MME adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a conclusão da LT Manaus-Boa Vista.

Licenciamento da LT Boa Vista será retomado após a pandemia, segundo PPI

Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.

Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências…

Bolsonaro leva boas novas para Roraima

Jair Bolsonaro passou por Boa Vista, neste sábado, 7, e deixa mais um rastro de boas notícias para o povo roraimense.

Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve…

Licença para instalação do linhão de energia de Manaus a Boa Vista sai no 1º semestre, diz ministro

Segundo Bento Albuquerque, nunca se esteve ‘tão perto’ dessa autorização; linha de transmissão vai garantir que Roraima, hoje abastecido por termelétricas, faça parte do Sistema Interligado Nacional de…

Funai – Energia para Roraima

Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima.

MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) e compensações devidas a comunidades atingidas

Evento será realizado em 14 de janeiro, no ginásio poliesportivo municipal  

NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que: O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela…

MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão

Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de…

Presidente Marcelo Xavier estreita relações com os Waimiri Atroari em visita a terra indígena

Na última quarta-feira (11), o Presidente da Funai, Marcelo Xavier, junto com seu corpo técnico e representantes da Casa Civil, dos Ministério de Minas e Energia e Ministério…

Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.

Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença

Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida…

TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da  linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra…

AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional…

TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)

Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.