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Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos…
Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi…
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada…
A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023)….
BRASÍLIA (DF) – O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo Cerqueira, declarou à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, nesta…
Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro de 2023, mulheres e homens xavante se reuniram no Fórum Öwawe Dzawi te Tsawörö – rio das Mortes…
Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó.
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo…
Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas….
O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidente da Fundação Nacional dos Povos…
Dia da Amazônia: Governo Federal anuncia a demarcação de duas terras indígenas no Acre e no Amazonas
Nesta terça-feira (05), quando é celebrado o Dia da Amazônia, o Governo Federal anunciou um pacote medidas que inclui a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em…
Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, quatro ministros – Edson…
Ação está inserida no contexto da Operação Ágata Fronteira Norte
O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou nesta quarta-feira (30) uma nota sobre a retomada do julgamento do Marco Temporal.
O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).
O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André…
De acordo com a Funai, a distribuição das ferramentas visa facilitar o cultivo de alimentos pelos indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar…
O antropólogo Edward Luz foi ouvido nesta terça-feira (29) pela CPI das ONGs. Ele defendeu que a CPI quebre o sigilo bancário de algumas das ONGs e organizações…
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas
Ação Itinerante coordenada pela Funai busca superar os desafios de acesso à documentação civil para o povo Yanomami no Amazonas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação…
Tres informes de sociedad civil desenmascaran a Canadá: Violaciones de derechos humanos en América Latina y el Caribe revelan abusos sistemáticos por parte de empresas canadienses e instan…
Representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estiveram, nesta quinta-feira (24), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para dialogar sobre a situação das Terras Indígenas…
Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que…
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimento de terras…
Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com…
O Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de…
Antropólogo Paulo Santili explica que inovações metodológicas e cobertura mais ampla permitiram melhora no levantamento, que mostrou que 63% dessa população residem fora de territórios indígenas. Porém, fatores…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Antigas aldeias estariam dentro de propriedades privadas
Nesta quarta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destaca a importância da Cúpula da Amazônia,…
Nutrição e prevenção à violência também são abordados no documento
Em mensagem para a data, secretário-geral da ONU ressalta liderança jovem em temas como clima, justiça e cultura, enquanto enfrentam desafios de terras e direitos; Unesco aponta diversidade…
Patrícia Gualinga, indígena do povo Kichwa de Sarayaku: os povos indígenas estão conscientes de que “a proteção da natureza e da Amazônia é uma parte fundamental da contribuição…
Existência da vala só foi confirmada agora, diz pesquisadora