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A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A…
Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.
Nos primeiros 18 meses de governo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os processos de regularização fundiária após seis anos de paralisação. Neste período, foram enviados…
Relatório anual do Cimi sobre violência contra povos indígenas apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado por impasses e contradições na política indigenista
Relatório cita fortalecimento e retomada de ações de fiscalização
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário…
Entre as atribuições da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. Trata-se de um minucioso…
BRASÍLIA (DF) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu, nesta quinta-feira, 18, três Grupos de Trabalho (GT) para realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica…
Ante el riesgo que implica la presencia de madereros que operan en concesiones otorgadas por el Estado, Survival y FENAMAD exigen su salida y que se respete la…
Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça o seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação…
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário…
Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da…
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.
Apib volta a realizar atos para cobrar políticas públicas voltadas aos indígenas.
Nos próximos dois meses, o Ministério da Educação fará consultas à população para criar e organizar a Universidade Indígena Nacional. A iniciativa faz parte das ações de um…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta sexta-feira (5) da I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que ocorreu no Centro…
Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Lideranças de trinta povos indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas entregaram documentos com reivindicações à ministra
Entre as agendas institucionais cumpridas no Reino Unido, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou na quarta-feira (26), em Londres, da exibição do…
Manifestantes pediram demarcação de terras e apoio para agricultura
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade”
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acompanhar e monitorar as medidas de proteção a terras indígenas com povos isolados e…
No início do ano, pasta criou um grupo de trabalho para elaboração de políticas específicas nesta área
CUIABÁ (MT) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e…
Beneficia a pueblos indígenas en situación de aislamiento, destaca el Ministerio de Cultura
A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota de repúdio…
O papel vital dos povos originários diante da crise ambiental foi destaque na abordagem feita pelo teólogo Leonardo Boff que ministrou formação sobre a urgência de ações diante…
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, visitou na quinta-feira (16) a Terra Indígena Yanomami para acompanhar a distribuição periódica de cestas de alimentos…
O prazo para submissão de trabalhos nos simpósios temáticos do V Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (V COIMI, Abya Yala) encerram na próxima segunda-feira (20/05). Para se inscrever,…
Decisão da Corte Interamericana diz que Brasil deve mitigar imediatamente situação de grave ameaça e riscos à saúde enfrentada pelos indígenas
Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guias bilíngues para algumas das populações indígenas que vivem no estado.
O artigo é de Gabriel Vilardi: Os Yanomami sabem o que querem, já as autoridades federais não parecem ter tanta certeza… “Existe um ambiente de desumanização que cala…
Pela primeira vez em 27 anos desde que aconteceu o primeiro contato com os Korubo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu duas lideranças do referido povo…
Com a aprovação para dois novos projetos, o valor destinado pelo Fundo a iniciativas com foco exclusivo nos povos indígenas, desde fevereiro do ano passado, chega a R$…
Iniciativa reconhece a importância vital dos idiomas na paz e no desenvolvimento sustentável
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
Povos criticam lentidão; governo diz ter retomado homologações
Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda-feira (18) da assinatura do contrato emergencial de horas de voo celebrado pelo Ministério dos…
Incorporada pelo Ministério da Saúde, a tafenoquina reduz o tempo de tratamento, favorece a adesão e a cura da doença que afeta, principalmente, populações em situação de vulnerabilidade