RSS - PostsTag: indígena isoladoPágina 13 de 16
Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16)
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza na próxima segunda-feira (16) o webinário “Convenção 169/OIT: vigor ou denúncia? Os impactos da…
Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF
SBPC endossa manifestação da ABA sobre o destino das terras de povos indígenas, em julgamento no STF
No documento, a Associação Brasileira de Antropologia afirma que “no atual momento, no Congresso Nacional, multiplicam-se iniciativas para invalidar os direitos já estabelecidos pela Constituição Federal em relação às…
Criado em 1999 e gerido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) é uma conquista dos mais de 755 mil…
Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras…
Nesta segunda-feira (9) é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Na data, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma o seu compromisso de promover a dignidade das…
A Funai (Fundação Nacional do Índio) está levando adiante um plano de localização de indígenas em contexto de isolamento na terra Ituna-Itatá, no Pará, o que preocupa indigenistas…
Após anos de campanha, a terra do povo indígena isolado Kakataibo foi finalmente demarcada no Peru.
Servindi, 26 de julio, 2021.- En 6 de setiembre de 2019 siete países amazónicos suscribieron el Pacto de Leticia, acuciados por la crisis ambiental generada por los incendios…
A comunicação através de palavras, faladas ou escritas, ocupa uma posição de valiosa relevância na sociabilidade humana; dizer isso é quase tão banal quanto afirmar que, nas palavras…
O CTI repudia veementemente as declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”.
Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) emitiram nota técnica nesta semana pela rejeição do…
O próximo e último encontro do segundo ciclo do Amazoniar será na quinta-feira, 15 de julho, a partir das 14h (horário de Brasília).
Em um momento em que todos são desafiados a repensar sua existência para reconstruir um mundo melhor após a pandemia, o conhecimento tradicional dos povos indígenas tem muito…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem acumulado avanços na área de gestão territorial por meio da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020. Publicada em abril do ano passado,…
Los jödi, yanomami y uwottüja en aislamiento voluntario se ven amenazados por las invasiones que provocan las actividades extractivas y por la presencia de grupos ilegales en la…
O Supremo Tribunal Federal STF reagendou para agosto de 2021 a análise do processo que pode definir a questão de um marco temporal para a demarcação de terras…
PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30)
Pela primeira vez, situação dos indígenas no País é mencionada por conselheira para prevenção do genocídio no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada pela Polícia Militar nesta terça-feira (22) nos arredores…
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília,…
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
MPF ajuíza ação civil para que Funai e União prossigam com o processo de demarcação da TI Menkü (MT)
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 235 milhões em favor dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado acerca da atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a…
Matéria foi debatida em webinário sobre proposta legislativa que busca autorizar saída do país do tratado internacional
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como…
No contexto da pandemia do novo coronavírus, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu cerca de R$ 17,2 milhões em ações de fiscalização Terras Indígenas (TIs) de…
Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é…
Evento virtual ocorre no dia 1º de junho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
O governo Bolsonaro e seus aliados estão planejando abrir terras de povos indígenas isolados para a exploração: eles pretendem acabar com portarias de restrição de uso, um regulamento…
Organismo pide que al Pleno del Congreso no aprobar el proyecto de ley que promueve la construcción de una carretera entre Pucallpa y Cruzeiro do Sul.
Fundação fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos, ignorou a existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu quase R$ 11 milhões em medidas de proteção de povos isolados e de recente contato durante a pandemia do novo…
O governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos indígenas em meio à pandemia COVID-19 em curso, disse o Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos…