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Veja entrevista com a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, Eliana Torelly. Edição especial vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades
Membros do Ministério Público Federal com atuação na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) estiveram, nessa quarta-feira (6), no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual…
Nova portaria tem validade até o próximo mês de outubro; indigenistas consideram instrumento frágil para conter o avanço de invasores
Milhares de indígenas de várias etnias começaram a se concentrar, nas últimas horas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde acontece, pelos próximos dez dias, a décima…
Na Campanha Abril Indígena de 2022, ano em que o Brasil celebra o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai mostrar exemplos de protagonismo indígena…
#ABRILIndígena: MPF promove mobilização nas redes sociais em defesa dos direitos dos povos indígenas
Acesse as redes sociais e saiba mais sobre direitos indígenas e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais dos povos originários
Descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará multa diária de R$ 100 mil.
A portaria limita o acesso de terceiros na área, localizada no sul do Amazonas; última prorrogação ocorreu em 2017 e venceu em dezembro de 2021
Um dos nomes primitivos do Brasil era “Terra dos Papagaios”, agora, pelos fatos que temos presenciado, poderia ser denominado de “Terra dos Bufões Funestos”, uma terrinha na qual…
Brasília, 18/03/2022 — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta sexta-feira (18), que a responsabilidade pela população indígena é um tema transversal com atenção…
Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias
Lideranças de diferentes etnias têm manifestado apoio ao Projeto de Lei n° 191/2020, de autoria do Poder Executivo Federal, que autoriza e define critérios para a mineração em…
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI NOTA SOBRE PREDAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E O PL191/2020
Reforça-se que não houve casos graves, remoções ou óbitos. Como a maioria absoluta já havia tomado a segunda dose da vacina, as doses se iniciarão em até 14…
Casos de Covid-19 no DSEI Vale do Javari
Composto de três episódios, conteúdo foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integra as ações do mês de Valorização dos PCTs
A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu 62 rastreadores via satélite para serem utilizados em ações de fiscalização e vigilância em Terras Indígenas da Amazônia Legal. A iniciativa…
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras…
Hoje (21) é celebrado o Dia Internacional da Língua Materna. Proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a data promove…
Proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Dia Internacional da Língua Materna, em 21 de fevereiro, promove a diversidade…
Funai destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato em 2021
A Fundação Nacional do Índio (Funai) destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato ao longo de 2021. Os trabalhos compreendem…
Encuentro entre presidentes de Perú y Brasil puso en agenda carretera que afectaría a pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial. Las afectaciones ambientales son inmensas.
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), grupo foi identificado na região de Lábrea, no Sul do Amazonas, há cerca de 5 meses….
Para Barroso, do STF, a suspensão visa a proteção dos povos indígenas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
Fundação argumenta que decisão decorre de não ter havido localização de grupos indígenas em mais de uma década, mas pode ser revista
Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas
Um novo estudo mostra que os interesses da mineração na Amazônia brasileira representam uma ameaça iminente a diversos grupos indígenas da região. “Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por…
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, esclarece que, desde o início da pandemia de Covid-19, a saúde indígena tem sido prioridade do Governo…
Brasil possui hoje cerca de 180 línguas indígenas, sendo 75% delas faladas por povos de até 100 pessoas
Alguns “espertalhões” sempre tentam usar a população indígena. Alguns buscam palanque eleitoral; outros o lucro, vivendo de uma eterna “luta” onde os benefícios que conseguem quase nunca chegam…
A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal…
Na avaliação da entidade, a medida, difundida por meio de um ofício circular no dia 29 de dezembro de 2021, “afronta a Constituição Federal e as leis que…
O Secretário da SESAI, Robson Santos da Silva, traz explicações importantes sobre o DECRETO Nº 10.931, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 que Institui o Comitê Gestor dos…
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos…
Nota Pública da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, datada de 10 de janeiro de 2022.
Começou 2022 e, com ele, a Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no…
Nota divulga à imprensa em 06 de janeiro de 2022.
Brasil possui cerca de 724 unidades de Terras Indígena e Fundação Nacional do Índio só poderá proteger 487 que são homologadas
Para determinar acciones multisectoriales que protejan a los pueblos indígenas en aislamiento
Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
Seguridad jurídica del área de la reserva fortalece su intangibilidad, subraya el Ministerio de Cultura
Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia,…
Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal