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MPF pede que Justiça obrigue realização imediata do plano de retirada de não índios de terra indígena no Pará

Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida

A pedido do MPF, Justiça decide que indígenas desaldeados sejam vacinados contra a covid-19

Povos indígenas são mais vulneráveis biologicamente a viroses, principalmente a infecções respiratórias

MPF apura improbidade pelo descaso e omissão de autoridades contra invasão garimpeira em área indígena no Pará

Enquanto o poder público se mantém inerte, conflito vem se intensificando há anos e este mês passou a caminhar para desfecho violento

ONU reúne mais de 100 participantes em workshop virtual sobre direitos humanos para povos indígenas

A ONU Brasil realizou um workshop virtual sobre defesa de direitos humanos voltado especialmente para povos indígenas. Liderado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos…

Povos indígenas: ONU divulga relatório sobre direito a terra

Embora os povos indígenas morem em áreas que contenham cerca de 80% da biodiversidade do planeta, muitos ainda lutam para manter seus direitos legais a terras, territórios e…

Indígenas se mobilizam contra notícias falsas sobre covid-19

Fundação desenvolveu seis áudios que são compartilhados

MPF alerta que conflito entre garimpeiros e indígenas no Pará segue tenso, e que autoridades continuam inertes

Vídeo feito na sexta-feira (19) mostra grupo armado impedindo a circulação de indígenas.

Indígenas do Oiapoque ajudam a salvar tartarugas tracajás

Tracajás correm risco de extinção. Projeto salva milhares de filhotes

Polícia Federal deflagra Operação Investor para combater exploração ilegal de diamantes em terras indígenas em Rondônia

PF desarticula esquema criminoso que atuava na exploração ilegal de diamantes na Terra Indígena Sete de Setembro e Reserva Roosevelt

MPF realiza seminário para discutir atendimento à saúde para indígenas não aldeados e em contexto urbano

Evento será virtual, com atividades nos dias 23 e 30 de março abertas a todos os interessados

Após pedido do MPF, JF determina multa diária de R$ 1 milhão caso não haja retirada de garimpeiros da TIY

Justiça considerou grande o risco de que seja criada outra “Serra Pelada” e que omissão da União resulte em genocídio dos povos indígenas da região

MPF pede atuação de forças federais para evitar conflito entre garimpeiros e indígenas em área Munduruku (PA)

Lideranças do povo denunciam aumento das invasões garimpeiras com a entrada de maquinário pesado na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga

MPF recomenda adiamento da contratação de professores temporários e início das aulas em terras indígenas

Recomendação objetiva proteger crianças e adolescentes indígenas, em idade escolar, que não serão vacinados contra a covid-19 agora

Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (PA)

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o entendimento do STF é de que a alteração territorial em unidade de conservação não poderia ter sido realizada por meio de…

SESAI contrata 330 pontos de acesso à internet para os DSEI

Aldeias em áreas de difícil acesso trazem consigo a dificuldade de comunicação por falta de internet de qualidade. Com o objetivo de mitigar essa problemática, a Secretaria Especial…

DSEI Yanomami: equipes de saúde indígena reforçam atendimento nas aldeias

Mais de 1,6 mil atendimentos foram realizados nas aldeias de região em ação de reforço do Ministério da Saúde

Polícia Federal, em ação conjunta com o Exército, desocupam garimpo em Mato Grosso

Esta é a terceira operação da Polícia Federal em duas semanas em Mato Grosso no combate à exploração e comercialização ilegal de ouro

Artigo na Perspectives in Ecology and Conservation aborda os impactos ambientais e sociais da possível pavimentação da BR-319

Os pesquisadores de pós-doutorado Guilherme Mataveli e Michel Chaves e o pesquisador Luiz Aragão, da DIOTG/INPE, em parceria com Nathaniell Brunsell, da University of Kansas, avaliaram os potenciais…

Amazônia: presente e futuro em discussão

Muito se fala que a Amazônia é chave na preservação da biodiversidade e na regulação do clima. Também é essencial no processamento de vapor de água para o…

Saúde apura ocorrido com doses de vacina no Xingu

Variação de temperatura pode ter alterado doses do imunizante contra Covid-19. A pasta ressalta que não haverá falta da vacina para os indígenas

1ª Bda Inf Sl realiza Operação em combate ao Garimpo Ilegal

Boa Vista (RR) – No dia 10 de março de 2021, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Lobo D’Almada”, no contexto da Operação Verde Brasil…

1ª Bda Inf Sl realiza apreensões em áreas de Garimpo Ilegal

Boa Vista (RR) – No dia 11 de março de 2021, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva – “Brigada Lobo D’Almada”, no contexto da Operação Verde Brasil…

MPF pede à Justiça decisão urgente para obrigar a conclusão da demarcação da Terra Indígena Marakaxi (PA)

Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou

MPF vai à Justiça para que indígenas desaldeados sejam incluídos na prioridade das vacinas contra covid-19

Ministério Público Federal ressalta que Constituição Federal não faz distinção entre os indígenas e que todos devem ter direito a vacinação prioritária

CAMINHOS DA VACINA: profissionais de saúde adentram florestas para imunizar população indígena

Levar atendimento de saúde às aldeias da Amazônia não é uma tarefa fácil para os profissionais de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que compõem a Secretaria…

Olhos da Providência: operação combate desmatamento e invasão de terras públicas no sul do AM

Desmatamento atinge municípios de Boca do Acre e Lábrea; uma das áreas identificadas está inserida no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary

MPF garante na Justiça a manutenção da Funai na posse da Terra Indígena Krenrehé

A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI

Ameaça e Pressão de Desmatamento em Áreas Protegidas: SAD de Novembro de 2020 a Janeiro de 2021

Áreas Protegidas (APs) representam um patrimônio nacional, e considerando a extensão das APs na Amazônia Legal (i.e., 46%), os seus benefícios para manutenção da biodiversidade, estoques de carbono e na…

Pará é o estado que tem mais Áreas Protegidas que sofrem pressão e ameaça de desmatamento na Amazônia

Dados de novembro de 2020 a janeiro de 2021 apontam que Terras Indígenas estão entre as mais atingidas nos rankings de Ameaça e Pressão

Alto Rio Negro recebe Ação Interministerial de Apoio à Vacinação

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro recebeu, no dia 3 de março, a Ação Interministerial de Apoio À Vacinação Contra a COVID-19 em Terras Indígenas…

A pedido do MPF, Justiça determina reintegração de área ocupada ilegalmente na TI Uirapuru/Paresi (MT)

Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local

Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 da Funai e do Ibama conta com apoio de diferentes etnias

Diversas lideranças indígenas estão expressando seu apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos…

Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade

A medida provisória que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de covid-19 na população local perdeu…

MPF se reúne com instituições para discutir ações de saúde para o povo Madija no Acre

Segurança alimentar e redução da taxa de mortalidade infantil foram temas da reunião

Decisão obtida pelo MPF determina que nomeação de antropólogo sem qualificação seja anulada pela Funai

Profissional também havia se posicionado contrariamente à demarcação de terras indígenas, justamente tema do GT para o qual fora designado

No Dia Internacional da Mulher, Funai reforça compromisso com indígenas de todo o país

Nos últimos anos, as mulheres indígenas vêm rompendo barreiras e ocupando espaços cada vez mais significativos na sociedade. Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Fundação…

Engenharia do Exército conclui ponte sobre o Igarapé Yá-Mirim no Amazonas

São Gabriel da Cachoeira (AM) – A Engenharia do Exército concluiu, no dia 2 de março, a construção da ponte sobre o Igarapé Yá-Mirim, na Amazônia.

Liminar da Justiça Federal determina o fim de atividades turísticas em terra indígena na Ilha do Bananal

A Justiça Federal determinou que a Associação Horotory-hawá pare de explorar atividade turística no Lago Preto e Wari-Warizinho, na Terra Indígena Inywebohoná, na Ilha do Bananal, sob pena…

Suiá Missú – MPF consegue na Justiça que trecho da BR-158 que intercepta a TI Maraiwatsédé (MT) seja fechado

De acordo com a sentença, a medida mais importante e urgente é a conclusão do traçado leste, tirando o trânsito de veículos da área

MPF vai à Justiça para garantir alimentação em postos de saúde da TI Yanomami

Atualmente a alimentação de pacientes em tratamento médico e de crianças com déficit nutricional é realizada por meio de doações

MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica

Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF

Ação interministerial realiza vacinação dos indígenas do Alto Rio Negro, no Amazonas

São Gabriel da Cachoeira (AM), 03/03/2021 – Uma ação interministerial, envolvendo os ministérios da Defesa (MD) e da Saúde (MS), permitiu, nesta quarta-feira (03), que os indígenas do Alto…

Proposta susta norma da Funai e do Ibama sobre atividades em reservas

Para deputado, instrução normativa oferece risco aos indígenas

PF combate a prática ilegal de retenção de cartão de benefícios sociais e previdenciários de indígenas

Operação Huni Kuin cumpre três mandados de busca e um de prisão na cidade de Manoel Urbano/AC

Em Roraima, Funai realiza série de ações voltadas à proteção dos direitos dos povos indígenas

A Coordenação Regional (CR) Roraima, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Boa Vista, tem desenvolvido diversas ações para garantir os direitos dos povos indígenas do…