Tag: Terras IndígenasPágina 58 de 167

MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais rurais em zona de proteção aos indígenas Zo’é, no Pará

Atualmente os cadastros irregulares somam uma área de quase 270 campos de futebol

MPF processa DNIT e construtora por obra que provocou danos a indígenas do Amapá

Bueiro causou alagamentos e aumento no registro de doenças na aldeia Ahumã, às margens da BR-156

83% dos indígenas já foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19

A imunização completa já alcançou 72% da população indígena que vive em terras indígenas no Brasil. Esse dado representa 293.426 mil indígenas com o esquema vacinal completo contra…

Covid-19: ministério viabiliza vacinação contínua para indígenas

Pandemia trouxe chance de aprimoramento para saúde indígena no Brasil

Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

MPF ajuíza ação civil para que Funai e União prossigam com o processo de demarcação da TI Menkü (MT)

Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa

Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF critica iniciativas legislativas que ameaçam os direitos dos povos indígenas

Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários

Justiça Federal suspende reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid-19 entre povo indígena Zo’é

MPF e MPPA tinham pedido decisão urgente porque previsão era que acesso seria novamente liberado esta semana

Polícia Federal deflagra Operação Mundurukânia 2 para aprofundar investigações sobre ataques a agentes de segurança pública e lideranças indígenas

PF, Força Nacional de Segurança Pública e Força Aérea Brasileira atuam em conjunto dando cumprimento a seis mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão…

MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais em Maués (AM)

Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso…

Justiça ordena que governo federal proteja indígenas Munduruku sob ataque de garimpeiros no Pará

A Justiça Federal em Itaituba ordenou o retorno imediato do efetivo de segurança pública para a região de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, onde garimpeiros promovem há semanas…

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Terra Yanomami

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil.

Terras indígenas Yanomami, Alto Rio Negro e Mundurukú são as mais pressionadas pelo desmatamento na Amazônia

Dados são do monitoramento trimestral Ameaça e Pressão do Imazon, publicado nesta terça-feira (08), que analisou os meses de fevereiro a abril

MPF e MPPA pedem que Justiça impeça reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid entre indígenas

Ação pede decisão urgente porque governo estadual anunciou que acesso será novamente liberado já na próxima sexta-feira (18)

MPF requisita escolta policial para que indígenas Munduruku contra o garimpo ilegal possam viajar a Brasília

Ônibus que levaria representantes do povo teve os pneus furados em novo ataque de garimpeiros

Brasileiros não confiam no governo federal para proteger a Amazônia

A maioria dos brasileiros acha que as ações de combate às queimadas na Amazônia devem partir do governo federal e são essenciais para evitar novos recordes este ano….

Povos indígenas começam a sentir os efeitos da mudança do clima

A alta na temperatura, uma das consequências do desmatamento, tem alterado o funcionamento da floresta amazônica e a vida dos povos que fazem do bioma a sua morada,…

SESAI inicia capacitação sobre cuidados pré-natais no DSEI Yanomami

Em parceria com a Opas e com apoio de especialistas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde elaborou dois projetos piloto para realizar treinamento especializado…

Ferramenta online calcula o valor financeiro dos danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal na Amazônia

Fruto de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, a calculadora vai ajudar órgãos públicos e a sociedade na prevenção e combate à extração ilegal de ouro

Medida provisória abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 235 milhões em favor dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da…

Calculadora online de impactos do garimpo ilegal na Amazônia será lançada nesta quarta-feira (9)

Apresentação da nova ferramenta, resultante de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, será transmitida ao vivo, a partir das 15h

Editais abrem processo de compra de alimentos produzidos em comunidades indígenas e tradicionais para a merenda escolar no Amazonas

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas lançou, na última semana, duas chamadas públicas para aquisição de merenda escolar, sendo uma para compra de gêneros…

Sentença confirma que pedidos de mineração em terras indígenas na região de Tucuruí (PA) devem ser rejeitados

A Justiça Federal proferiu sentença no último dia 3 confirmando decisão liminar (urgente) de 2018 que obrigou a União e a Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspender…

TRF1 determina que forças federais atuem na proteção de indígenas e ribeirinhos da região do Rio Abacaxis (AM)

A pedido do MPF, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança devem ser acionadas para garantir a segurança das comunidades

Nota de esclarecimento – Linhão de Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar a abordagem sensacionalista e falaciosa adotada por setores da imprensa acerca das tratativas para a construção do Linhão…

Nota de esclarecimento da Funai sobre declarações do fotógrafo Sebastião Salgado

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado acerca da atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a…

MPF denuncia cinco invasores da Terra Indígena Apyterewa (PA) por crimes ambientais

Os acusados atacaram, em 2020, equipes do Ibama e da Funai para impedir fiscalização

MPF quer impedimento do comércio de ouro ilegal para proteger indígenas e consumidores no Brasil e no exterior

Direitos são violados pela omissão de órgãos estatais em controlar origem do ouro, e pelo silêncio dos distribuidores e exportadores

Exército apoia combate a garimpo ilegal e auxílio a comunidades indígenas em RR

Boa Vista (RR) – Entre os dias 12 de maio e 4 de junho, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, por meio do 1º Batalhão…

Povo Macuxi denuncia garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

O tema que irei fazer uma reflexão hoje é sobre o nosso território, que atualmente vem sendo ameaçado pelos garimpeiros que adentram a Terra Indígena Raposa do Sol,…

Ministério da Saúde intensifica combate à malária em aldeias Yanomami

O plano prevê estratégias de enfrentamento à transmissão da malária e ações de prevenção nas comunidades indígenas

A Polícia Federal, em conjunto com o Exército Brasileiro, realizou a primeira fase da Operação Palimiú

Estão sendo investigadas as ações dos garimpeiros ilegais contra a comunidade indígena, bem como a ocorrência de crimes ambientais na região

MPF e Conservação Estratégica lançam calculadora online de impactos do garimpo ilegal no próximo dia 9

Ferramenta irá calcular os danos socioambientais da exploração ilegal de ouro na Amazônia e auxiliar em ações de responsabilização, prevenção e compensação

MPF pede manutenção da proibição de acesso aos limites da Terra Indígena Zo’é, no Pará

Reabertura do acesso à Flota do Trombetas pode representar risco de genocídio provocado pela covid-19 aos Zo’é, de recente contato

MPF lamenta morte de lideranças indígenas Bakairi e Paresi, vítimas da covid-19, em Mato Grosso

No estado, 19 povos foram afetados. No total, 159 indígenas perderam a batalha contra a covid-19 desde o início da pandemia

Estudo da ONU aponta que Brasil é líder na proteção de florestas

Segundo a organização, país tem a maior rede de áreas terrestres protegidas do mundo; extensão equivale a 54% de todo o território europeu

Do Presidente ao Tenente.

Momento histórico reúne toda a cadeia de comando do 5º PEF

No mês do meio ambiente, licenciamento ambiental provoca debates no Senado

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), senadores assumem a complexa posição de avaliar e definir as regras que nortearão a Lei…

Esquadrão Harpia participa de Operação para combate a COVID-19 na Amazônia

No período de 12 a 28 de maio, o Esquadrão Harpia (7º/8º GAV), sediado na Ala 8, em Manaus (AM), participou da Operação Alto do Rio Negro.

Garimpo ilegal em terras indígenas mostra a desestruturação do Estado brasileiro

O procurador da República, Gabriel Dalla Favera de Oliveira, diz que a mineração em terras indígenas é um problema antigo, mas ainda atual e crescente

Barroso determina que PF informe situação de segurança na Terra Indígena Munduruku

Segundo a Apib, a PF retirou contingente do local, mesmo havendo risco para a comunidade e as lideranças indígenas.

Dom Mário: Carta à Igreja e ao povo de Roraima

O bispo de Roraima afirma que o garimpo é mais uma face da ferida que está dentro das terras indígenas, que são terras da União, de usufruto destes…

Nova temporada do Amazoniar irá focar nas comunidades indígenas

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como…

Justiça determina retorno de forças de segurança a Jacareacanga

No município indígenas Munduruku estão sob ataque de garimpeiros