RSS - PostsTag: Terras IndígenasPágina 57 de 167
Mães e recém-nascidos indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Juruá, no Acre, contarão com profissionais de saúde treinados em atendimento pré-natal, neonatal e puerpério sem…
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela demora de quase 50 anos na demarcação da Terra…
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga, pela quarta vez, o emprego e apoio da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio…
Equipe de profissionais de saúde contratada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde especialmente para reforçar os atendimentos em diversos pontos do país chegou, pela…
Certame estava suspenso por decisão da Justiça Federal no Pará
BOA VISTA (RR) – Do dia 29 de junho a 2 de julho de 2021, a Força Tarefa Lobo D’Almada, realizou a Operação Curare XIV / Ágata na…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prestaram apoio a uma ação de atendimento de saúde da Secretaria Especial de Saúde…
Texto do PL 490, aprovado em comissão, permite o contato com indígenas isolados caso haja “utilidade pública”
A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da…
Los jödi, yanomami y uwottüja en aislamiento voluntario se ven amenazados por las invasiones que provocan las actividades extractivas y por la presencia de grupos ilegales en la…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) requerimento para realização de uma sessão de debates temáticos no Plenário para analisar a atual situação dos povos indígenas no país. O…
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Os pesquisadores Antonio Oviedo (ISA) e Juan Doblas (Inpe) analisaram 33 anos do uso da terra e verificaram a enorme contribuição das áreas protegidas ao patrimônio socioambiental do…
O Supremo Tribunal Federal STF reagendou para agosto de 2021 a análise do processo que pode definir a questão de um marco temporal para a demarcação de terras…
Uma ação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) resultou na apreensão de mais de 3 mil litros de combustível destinados…
MPF consegue envio de Força Nacional para garantir segurança de comunidade indígena
Uma operação conjunta deflagrada nesta terça-feira (29), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), busca combater a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
Polícia Federal realiza operação de desintrusão de garimpeiros na Terra indígena Yanomami em Roraima
Operação Omama: em conjunto com outros Órgãos Públicos, PF realiza incursões em terras indígenas.
Norma fue aprobada por el Pleno del Congreso, pese a advertencias de la Defensoría y Ministerio del Ambiente (Minam). Carretera afectaría el Parque Nacional Sierra del Divisor y…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de…
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo
Intenção é vacinar 100% dos indígenas das etnias Warao, Eñepá e Pemon
Tras un año de trabajo colaborativo encabezado por la FAO, el ‘Libro Blanco/Wiphala sobre Sistemas Alimentarios Indígenas’ -escrito por más de 60 colectividades indígenas de todo el mundo-…
Aprovado o mérito na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o substitutivo ao PL 490/2007 aguarda análise dos destaques para seguir ao Plenário
Série de vídeos mostram trabalho realizado com sete etnias residentes na Amazônia e no estado de Roraima; povos indígenas representam 5% da população mundial, mas estão entre os 15% mais pobres.
Operação Silaka fiscalizou regiões de apoio logístico à atividade na terra indígena, embargou 233 hectares de terra e apreendeu equipamentos
Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
Órgão aguarda União executar operações de combate ao garimpo para garantir a segurança de comunidades indígenas
Ministro do STF, relator de ADPF que requer proteção de povos indígenas durante pandemia, recebeu nesta terça representantes de comunidades indígenas e ministros da Saúde, da Defesa e…
Decisão da Corte na ADPF 709 seguiu entendimento do MPF e foi tomada pelo Plenário Virtual
“Esta Casa precisa ter coragem para analisar o tema de exploração de terras indígenas, não podemos ficar de olhos fechados”, disse
Índios reclamam do texto do relator, que permite a instalação de bases militares e a exploração de alternativas energéticas nas terras indígenas
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas
Estará em votação no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (21), a partir das 15 horas, a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobrás. Na tentativa…
Está sendo investigado o transporte de materiais ilícitos provenientes de garimpos clandestinos de ouro, situados na Terra Indígena Kayapo
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu um grupo de representantes do povo Munduruku na tarde desta sexta-feira (18), na sede do órgão, em…
O povo indígena Munduruku, da região de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, tem sofrido com ameaças contra à vida e à saúde, além da falta de segurança que…
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (17), na Sede do órgão em Brasília, o cacique Kotok Kamayurá e a liderança Tapi…
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (18), em Brasília, seis indígenas Xavante das Terras indígenas São Marcos; Pimentel Barbosa e Parabubure,…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília,…
Atualmente os cadastros irregulares somam uma área de quase 270 campos de futebol