Tag: Terras IndígenasPágina 56 de 167

Exército apoia combate a crimes ambientais em terra indígena no Pará

São Félix do Xingu (PA) – O Comando Conjunto Norte, formado pelo Comando Militar do Norte, 9º Distrito Naval e Comando Aéreo Norte, participou de ação contra dois…

Apib deve participar da execução do Plano Sete Terras Indígenas, defende MPF

Plano de retirada de garimpeiros e invasores de territórios indígenas tramita sob sigilo, por determinação do STF

Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai é validada em toda a jurisdição do TRF3 (Mato Grosso do Sul e São Paulo)

Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu três decisões favoráveis da Justiça em ações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a norma….

STF – Terras Indígenas

Julgamento de ação sobre as terras indígenas está previsto para a sessão plenária de 25 de agosto de 2021.

MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas

A Prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar ou realizar qualquer obra…

Funai participa de fiscalização em Terra Indígena no estado de Rondônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da unidade descentralizada de Cuiabá (MT), participou de uma ação de fiscalização com o objetivo de coibir a prática de…

Grande vitória: terra de indígenas isolados é demarcada no Peru

Após anos de campanha, a terra do povo indígena isolado Kakataibo foi finalmente demarcada no Peru.

Cartilla explica qué es el Pacto de Leticia y sus limitaciones

Servindi, 26 de julio, 2021.- En 6 de setiembre de 2019 siete países amazónicos suscribieron el Pacto de Leticia, acuciados por la crisis ambiental generada por los incendios…

FUNAI – Nota de pesar – indígenas do Alto Solimões (AM)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar imenso pesar diante do falecimento de três crianças indígenas da etnia Tikuna, da comunidade Monte Verde, região do…

Comunicação e negociação: processos da legislação nacional e do diálogo com povos indígenas

A comunicação através de palavras, faladas ou escritas, ocupa uma posição de valiosa relevância na sociabilidade humana; dizer isso é quase tão banal quanto afirmar que, nas palavras…

FUNAI – Nota à imprensa

Nota à imprensa sobre reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

“Os garimpeiros chegaram querendo guerra”, dizem indígenas Yanomami

Relatos indicam que conflitos com garimpeiros ilegais não cessaram apesar da Operação Omama, da Polícia Federal.

Estudo da Embrapa revela potencial de Terra Indígena para gerar créditos de carbono

Resultados de um estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que é possível promover serviços ambientais e garantir créditos de carbono em Terras Indígenas (TIs)….

CTI repudia declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”

O CTI repudia veementemente as declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”.

MPF repudia declarações de coordenador da Funai sobre indígenas isolados do Vale do Javari

Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

Procuradores pressionam Câmara para manter tratado sobre povos indígenas

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) emitiram nota técnica nesta semana pela rejeição do…

Equipe de Saúde Volante retorna ao DSEI Kaiapó do Mato Grosso em ação de reforço

Mais de três mil atendimentos e procedimentos foram realizados pela Equipe de Saúde Volante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) durante a “Ação Mebengokre de Saúde Mato…

Observatório do Mercúrio: lançada plataforma que reúne estudos e informações sobre mercúrio e garimpo na região pan-amazônica

Ferramenta foi desenvolvida pelo WWF-Brasil, Fundação Oswaldo Cruz, Cincia (Centro de Innovación Científica Amazónica) e outras instituições

Explosão do garimpo ilegal na Amazônia despeja 100 toneladas de mercúrio na região

Metal encontrado em 2019 e 2020 na região de terras indígenas contamina água, solo e ar. Estudo achou altas concentrações em quatro a cada 10 crianças menores de…

Órgãos descumprem decisão sobre o deslocamento de forças federais para a região do Rio Abacaxis (AM)

Após mais de um mês do não cumprimento de decisão, MPF pede aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil

Secretário da SESAI inaugura primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do DSEI Alto Rio Juruá

Mais saúde, qualidade de vida e atendimento humanizado chegam para a população indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Juruá, no Acre. O secretário especial de…

PF investiga garimpo ilegal em terra indígena no Oiapoque

Empresário do Oiapoque/AP utilizava mão de obra indígena para a extração ilegal de ouro

Polícia Federal deflagra Operação Sesmarias para combater grilagem de terras no Pará

Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado mais de R$ 1 milhão entre os anos de 2018 e 2020

Engenharia do Exército apoia reforma em pista de pouso na fronteira com a Colômbia

Desde o dia 5 de julho, a 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst) trabalha para restabelecer as condições de uso da pista de pouso…

Funai participa de operação de combate ao garimpo ilegal em Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou de uma ação de combate ao garimpo ilegal no município de Alto Alegre, estado de Roraima. A operação conjunta, denominada Curare…

Lorenzo Carrasco na Câmara dos Deputados: batalha ambiental necessita diplomacia e enquadramento de ONGs

O Brasil precisa de um enfoque diferente para enfrentar as pressões motivadas pela instrumentalização política dos temas ambientais e indígenas. Esta batalha precisa ser travada no campo diplomático…

2ª Bda Inf Sl realiza ação social nas comunidades indígenas Manacauaca e Dom Pedro II

Brigada do Exército realiza ação social nas comunidades indígenas Manacauaca e Dom Pedro II – Rio Negro, Amazonas.

Grupos de Trabalho Meio Ambiente e Direitos Humanos da SBPC publicam carta aberta sobre ataques aos Povos Indígenas no Brasil

“Atos truculentos contra povos indígenas vêm se agravando desde 2019, antes mesmo da pandemia, e neste momento, em 2021, assistimos ao aumento vertiginoso de mortes de indígenas decorrentes…

ANAC cria procedimentos para pousos e decolagens em áreas não cadastradas da Amazônia Legal

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Resolução nº 623/2021, que aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas situadas na Amazônia Legal para…

SESAI capacita profissionais para redução da mortalidade infantil nas aldeias

Os profissionais de saúde dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) estão sendo treinados para identificar doenças na infância e atuar diretamente na redução da mortalidade infantil nas…

1ª Brigada de Infantaria de Selva apoia a Polícia Federal em operação contra o garimpo ilegal

Boa Vista (RR) –  Entre 29 de Junho e 08 de julho de 2021, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva apoiou a Polícia Federal em suas ações…

A pedido do MPF, Justiça determina que TI Manoki (MT) seja homologada pela Presidência da República

União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993

MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro na região…

Revelan violento impacto de deforestación en tierras indígenas

En Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú el impacto de la deforestación aumenta al mismo tiempo que la violencia en territorios indígenas, revela informe de Mongabay Latam

Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 permite economia de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos

A utilização de técnicas de sensoriamento remoto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) permitiu uma economia de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos desde a publicação…

Saúde faz mutirão de atendimentos médicos a indígenas de Mato Grosso

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, iniciou hoje (12) um mutirão de atendimentos médicos e odontológicos, além de exames, a indígenas de Mato Grosso. De…

SESAI e Associação Doutores da Amazônia levam atendimento especializado ao DSEI Xingu

A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” leva atendimento médico especializado e tratamento odontológico com tecnologia de última geração à população indígena da região do Alto Xingu, no Mato…

Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Engenharia Militar na Amazônia constrói poço em apoio a indígenas da Cabeça do Cachorro

São Gabriel da Cachoeira (AM) – Entre o dia 21 de junho e 5 de julho de 2021, no contexto da OPERAÇÃO WARUÁ, a 21ª Companhia de Engenharia de…

Amazônia tem junho com maior número de incêndios desde 2007

Maior parte dos focos aconteceu no Mato Grosso, seguido pelo Pará e por Rondônia, aponta Inpe

Câmara ouve lideranças indígenas sobre projeto que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana do Município de Pacaraima

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara realizou, nesta quarta-feira (7), uma audiência pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/19. A…

DSEI Yanomami leva atendimento pontual ao Polo Base Palimiú, em Roraima

Profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami realizaram atendimento nas comunidades Palimiú e Korekorema, na região do Polo Base Palimiú, no período de 27 de…

A sabedoria indígena é crucial para a sobrevivência da humanidade

Em um momento em que todos são desafiados a repensar sua existência para reconstruir um mundo melhor após a pandemia, o conhecimento tradicional dos povos indígenas tem muito…

Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima; assista

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (7) o projeto que exclui da reserva indígena São Marcos a…

Instrução Normativa n° 9/2020 permite à Funai avançar na área de gestão territorial

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem acumulado avanços na área de gestão territorial por meio da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020. Publicada em abril do ano passado,…