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Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator
O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram…
Operação era uma ação conjunta com a Funai, Ibama, Exército Brasileiro e Força Nacional
Oficinas, palestras e ações sobre saúde mental serão intensificadas durante o mês de prevenção ao suicídio.
O julgamento prosseguirá amanhã, com a continuação das manifestações das partes admitidas no processo e da PGR.
Na sessão de hoje, 18 das 35 entidades admitidas no processo apresentaram seus pontos de vista sobre a matéria.
Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento
A solução para a questão das terras indígenas foi dada pela Assembleia Constituinte. Cabe ao Supremo Tribunal Federal aplicá-la
Aconteceu nesta segunda-feira (30) uma Live promovida e mediada pela deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI),…
Como parte da Operação Sumaúma de combate a crimes ambientais, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou ações de fiscalização em Terras Indígenas dos estados do Amazonas, Pará…
Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos
A Funai terá que manter ou incluir no SIGEF e SICAR, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso ainda em processo de demarcação
Reunião acontecer no próximo dia 10 de setembro, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã, em Tocantínia/TO.
Operação Rio de Ouro contou com o apoio do Ibama, da Força Nacional e do Exército Brasileiro
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua, no prazo de 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Tuwa…
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram uma viagem entre 20 e 27 de julho ao aeródromo Zo’é, localizado na Terra Indígena (TI) de mesmo nome, no…
O hangar funcionava em distrito industrial em Boa Vista/RR. Na ação, PF prende em flagrante responsável pelo local, onde foi encontrados diversos maquinários usados na manutenção de garimpos.
Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira
Operação Muiraquitã 2 desativa garimpos na Terra Indígena Kayapó.
Na sessão desta quinta (26), o ministro Fachin apresentou o relatório. O exame da matéria continua na próxima quarta (1º), com as manifestações de partes e interessados.
Tecnologia de monitoramento (Sistema PLANET-SCCON) identifica focos de desmatamento com precisão
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Papa Francisco recebeu na antessala da Sala Paulo VI uma delegação do Movimento Laudato Si (até 29 de julho chamado Movimento Católico Global…
Recursos incentivam ações de atenção especializada em saúde para os povos indígenas.
Ação visa proteger as comunidades indígenas e combater o crime organizado
Decisão considerou essencial presença para garantir eficácia das intervenções e contribuir com informações para auxiliar na operação
A AGU sustentava que o movimento deveria ser realizado em data futura, em razão da pandemia. Mas a Apib comprovou que estão sendo observados rígidos protocolos sanitários.
O ministro considerou que a participação de um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que deverá guardar sigilo das informações, não comprometerá a efetividade do plano…
O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, defendeu a inconstitucionalidade do marco temporal e…
Lideranças dizem que decisão pode ajudar no extermínio dos povos
Participantes de audiência na Câmara esperam que a ‘tese do marco temporal’ seja vencida em definitivo
A norma ilegal exclui as terras indígenas em processo de demarcação para emissão da declaração de limites de imóveis particulares
Francisco Cali Tzay quer garantia de que direitos dos povos indígenas serão respeitados; ele lembra que aceitar doutrina poderá legitimar violência contra indígenas e aumentar conflitos na Floresta Amazônica.
Avaliação do órgão foi em audiência na Câmara, onde se debateu o cumprimento de recomendações da ONU para a garantia de direitos aos povos originários
Recursos incentivam ações de atenção especializada em saúde para os povos indígenas
Resultados foram calculados com base em dados disponíveis sobre a produção em 2019 e 2020
Resultado criará uma jurisprudência que poderá ser aplicada a casos semelhantes em todo o território nacional
Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – As desigualdades socioeconômicas e as vulnerabilidades existentes no país vieram à tona com a pandemia de COVID-19. A ponto de, na…
Especialistas apontam paralisia na demarcação de terras indígenas e a falta de políticas de saúde e educação
