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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pakyî e Tamandua, os dois únicos habitantes conhecidos que vivem na terra indígena Piripkura, tiveram um respiro. A portaria de restrição de uso…
Para o Plenário, a norma, que também simplificou o licenciamento para a atividade de lavra, destoou do modelo federal de proteção ambiental.
O Sr. Bernardino Sanvaz, após duros anos de trabalho pesado, teve sua saúde afetada por uma hérnia. A ação promovida pelo Organização Expedicionário da Saúde (EDS) e pela…
A portaria de restrição de uso de sua terra expira em 18 de setembro
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário
O Supremo Tribunal Federal proibiu hoje o uso de mercúrio no garimpo em Roraima. O programa Criança e Natureza atuou no caso em defesa da vida e da…
Vários estudos científicos vêm destacando a importância das comunidades indígenas para a preservação das florestas, incluindo a amazônica. De acordo com o MapBiomas, entre 1985 e 2020, os territórios indígenas…
Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e tem aproximadamente 27 mil hectares
Resultado é parte do trabalho realizado pela ANAC durante 20 dias de operação contra repressão de atividades ligadas ao garimpo ilegal e à manutenção clandestina
Boa Vista (RR) – No período de 3 a 7 de setembro, o Exército apoiou a realização de evento realizado em comunidade indígena em Roraima – a XVIII Feira Cultural da Comunidade de…
PF e MPPA foram contatados com solicitação de providências para atuação preventiva
Boa Vista (RR) – No dia 9 de setembro, militares do 1º Batalhão Logístico de Selva (1º B Log Sl), em atividade de apoio, realizaram mais um transporte de aeronaves,…
Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), composta pelas três diretorias do órgão, realizou uma visita técnica à Coordenação Regional (CR) do Amapá e Norte do Pará,…
Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza, nesta semana, uma visita técnica ao estado de Roraima para identificar e diagnosticar a situação de vulnerabilidade dos indígenas…
O policy brief “Brasil exporta ouro ilegal”, lançado pelo Instituto Escolhas no início de agosto, tem recebido ampla atenção da mídia nacional e internacional e repercutido junto a influenciadores…
Para MPF, mulheres têm papel fundamental no combate à criminalidade dentro dos territórios indígenas
Em audiência na Câmara, procurador afirmou que elas são as maiores vítimas e as principais vozes contra o crime nos territórios tradicionais
Em sessão temática do Senado Federal, a ativista sueca Greta Thunberg, defendeu ações para preservação da Amazônia, embora tenha destacado que grande culpa do atual cenário de urgência…
Polícia Federal deflagra a Operação Bezerro de Ouro III, em Itaituba/PA, para dar prosseguimento a investigações que apuram funcionamento de garimpos ilegais em terras indígenas.
Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida
Governo e setor elétrico defendem ampliação da oferta de energia; ambientalistas apontam riscos
Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional
Entre os dias 22 de agosto e 1º de setembro, o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte (EsqdHU-41) prestou apoio aéreo para a Operação “Muiraquitã II”, a fim de combater…
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques.
Ministro Edson Fachin será o 1º a votar na ação sobre terras indígenas
Eliana Torelly criticou o marco temporal e reafirmou compromisso do MPF com a proteção dos direitos indígenas
Segundo o relator, além de assentar questões meramente possessórias e de domínio, o tema envolve a própria sobrevivência de indivíduos. O julgamento continua na quinta-feira (9).
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é urgente
Depois das 39 manifestações das partes e das entidades admitidas no processo, o julgamento prosseguirá com os votos dos ministros.
Rio Branco (AC) – Ao menos 30 terras indígenas no Brasil e no Peru, localizadas nas bacias dos rios Juruá, Ucayali e Tamaya, estão ameaçadas pela retomada das…
A Associação Expedicionários da Saúde retomou a rotina de missões de atendimento médico, especialmente cirúrgico, em regiões isoladas da floresta amazônica.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (10) para debater o Projeto de Lei 11133/18, que modifica…
Exploração em terras indígenas, onde é ilegal, atingiu 24 mil hectares entre 2019 e 2020, segundo Rede Simex. Ao todo, atividade madeireira afetou área da floresta equivalente a…
A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” leva atendimento médico especializado e cirurgias gerais à população indígena de Pari Cachoeira (AM) entre 3 e 11 de setembro. A ação…
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) inicia em setembro o terceiro ciclo do Amazoniar, projeto que tem como objetivo promover um diálogo global sobre a floresta…
Operação faz parte do Plano Amazônia 2021/2022 que visa inibir crimes ambientais e preservar a Amazônia Legal
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quarta-feira (8) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no…
Em sua manifestação no STF, o procurador-geral da República defendeu o exame da matéria caso a caso. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (8)
Entre outros pontos, eles ressaltaram a necessidade de segurança jurídica e de conciliação entre os interesses de proprietários de terras e povos indígenas.
Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator