Tag: Terras IndígenasPágina 5 de 168

MPF e MPAC obtém sentença que confirma irregularidades no Ramal Barbary e determina indenização a indígenas impactados

Estrada pode ser construída, desde que a legislação seja respeitada pelo Estado do Acre e municípios de Porto Walter e Cruzeiro do Sul

Funai lança chamada pública para formação de multiplicadores indígenas em restauração ecológica

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou uma chamada pública destinada a indígenas que atuam em projetos de restauração ecológica em seus territórios. O objetivo é selecionar…

MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará

Ministro pede intérpretes de línguas indígenas para comissão do STF

BRASÍLIA (DF) – O ministro Gilmar Mendes deu cinco dias para que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indique quais línguas de povos originários exigirão a presença de…

Governo federal entrega cerca de 97 mil cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami como medida emergencial

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos parceiros entregaram cerca de 97 mil cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami (TIY) desde o decreto da Emergência…

MPF cobra demarcação da Terra Indígena Amanayé em ação contra União e Funai

BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…

MPF cobra de órgãos públicos providências sobre incêndios em terras indígenas em Mato Grosso

Além do risco à vida, queimadas causam destruição do bioma e impactam no meio de subsistência dos povos indígenas

Força Nacional inicia formação de 85 policiais com foco em operações na Terra Indígena Yanomami

Roraima recebeu, nesta segunda-feira (19), os futuros agentes. Coube ao diretor da Casa de Governo a aula de boas-vindas, com destaque para operações de retirada de invasores na…

Praga inédita no Brasil atinge plantações de mandioca em território indígena no AP

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou a detecção do fungo em lavouras de mandioca na região norte do estado do Amapá, na quarta-feira, 15. Essa é a primeira vez que…

Projeto monitora rios na região da Terra Indígena Yanomami

A qualidade ambiental e a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias estão sendo analisadas na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, pela equipe do…

PARFOR – UFRR inicia em Normandia lançamentos de cursos de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena voltado para professores da educação básica

A Universidade Federal de Roraima inicia nesta sexta-feira (16) no município de Normandia o lançamento oficial do curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena ofertado por meio do…

Grupos de indígenas do Brasil estão entre os vencedores do Prêmio Equador 2024

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e o Coletivo Ambientalista Indígena de Ação para Natureza foram reconhecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; vencedores…

Seca assola 9 em cada 10 Terras Indígenas na Amazônia

Quase 360 territórios na região enfrentaram estiagem em julho, o que leva a insegurança alimentar e hídrica; Amazonas é o estado com mais TIs afetadas.

Forças Armadas reforçam barreiras de contenção fluvial na Terra Indígena Yanomami

Entre os dias 6 e 8 de agosto, o Comando Conjunto Operacional Catrimani II, em coordenação com a Casa de Governo em Roraima, reforçou as barreiras de contenção…

Operação Integração I causa prejuízos ao Garimpo Ilegal na Terra Indígena Yanomami

A fim de cooperar com o Ministério da Defesa na proteção dos recursos naturais e na assistência humanitária aos povos indígenas, a Operação Integração I, realizada dentro do…

INPI reconhece primeira Indicação Geográfica (IG) de Roraima: panela de barro da Raposa

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 13 de agosto de 2024, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na…

Apib avalia deixar câmara de conciliação do STF e denuncia racismo institucional

Após o fim da primeira reunião da câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última segunda-feira (05/08), em Brasília, para discutir a Lei do Genocídio Indígena…

Ação do Governo Federal zera o desmatamento na Terra Indígena Karipuna

A Casa Civil acaba de computar os dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, uma área de aproximadamente 153 mil hectares, localizada no estado de Rondônia,…

O compromisso da ONU Brasil com os Povos Indígenas

Seguindo o princípio de não deixar ninguém para trás, a ONU apoia a participação dos Povos Indígenas nos processos nacionais e globais de tomada de decisão.

MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Pará para proteger recursos naturais de área indígena em Santarém

Alteração no zoneamento vai permitir que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká, em processo de demarcação, seja reclassificada como de uso sustentável

PF deflagra operação Pagarod 2 na Terra Indígena Sete de Setembro e Operação Xalawata 2 em Terra Indígena Zoró

Foi realizada fiscalização em ambas as terras indígenas, situadas no município de Rondolândia/MT, a fim de combater ilícitos ambientais na região

Resgatar e preservar: línguas indígenas são repositórios de saberes ancestrais

No Dia Mundial dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas ressalta a necessidade de desenvolver políticas públicas voltadas às centenas de línguas faladas no Brasil com o…

Forças Armadas prestam apoio à Polícia Federal para coibir atividades de garimpo ilegal

Roraima (RR) – Entre os dias 4 e 7 de agosto, as Forças Armadas prestaram um importante apoio às ações coercitivas ligadas à Operação Catrimani II, com o…

Ultrapassando 5 mil abordagens, Operação Catrimani II conclui mais um mês de combate ao garimpo ilegal

Boa Vista (RR) – A Operação Catrimani II finalizou mais um mês de ações com o objetivo de prevenir e reprimir atividades de garimpo ilegal, bem como combater…

Ibama concentra esforços no combate ao fogo no sul do AM

Prevfogo mantém 110 brigadistas distribuídos por quatro municípios

Mortes de Yanomamis caem 33% no 1º trimestre de 2024

O primeiro trimestre do ano encerrou com um balanço preocupante de mortes de Yanomamis. De acordo com dados preliminares do Centro de Operações de Emergências, que acabam de…

STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.

Marco temporal: tese é inconstitucional e viola direitos dos povos indígenas. Entenda

Demarcação de terras não apenas garante o direito dos povos indígenas, como também contribui para a conservação ambiental em razão das suas práticas ecológicas e tradicionais.

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

Amazônia tem menor desmatamento em unidades de conservação no primeiro semestre dos últimos 10 anos

O desmatamento nas unidades de conservação (UC’s) da Amazônia fechou o primeiro semestre de 2024 com a menor derrubada nos últimos dez anos, registrando 93 km², uma queda…

PF fecha garimpo em terra Kayapó

Redenção/PA. A Polícia Federal, com apoio da Funai, deflagrou, na quinta-feira (1/8), operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios na Terra Indígena Kayapó, município…

09 de Agosto: o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Anualmente, em 9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, com o intuito de aumentar a conscientização sobre a importância desses grupos populacionais.

Fogo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol aumentou 157% em 2023

Efeitos do El Niño ocorreram desde junho de 2023, causando seca severa e altas temperaturas. Pesquisadores apontam que o padrão do fogo na Amazônia brasileira mudou no último…

STF realiza, nesta segunda (5), primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.

Ato em Rondônia marca fim da desintrusão da TI Karipuna

Área foi demarcada em 1997 e homologada em 1998

Ibama inutiliza garimpo ilegal no entorno da TI Menkragnoti, no Pará

Atividade contamina meios de subsistência de comunidades indígenas

Funai recebe demandas de lideranças do povo Munduruku sobre demarcação

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Munduruku nesta segunda-feira (29) em Brasília. Os indígenas apresentaram demandas e solicitaram informações referentes ao processo de…

Ibama coordena projeto de monitoramento ambiental na TI Yanomami e no Alto Amazonas

Brasília (25/07/2024) – Projeto elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) monitora, desde novembro de 2023, a qualidade da água, sedimento e…

Nova Aeronave Remotamente Pilotada é empregada no combate ao garimpo ilegal

Equipamento está sendo utilizado no mapeamento da área de operações sob a responsabilidade dos militares e agências

Redução de 75% no garimpo ilegal no primeiro semestre melhora qualidade das águas na Terra Indígena Yanomami

Brasília (DF), 25/7/2024 – O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima continua acentuado. De acordo com os últimos dados emitidos pelo Centro Gestor e Operacional do…

Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal

A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’,…

Justiça Federal suspende licença prévia do ‘Trecho do Meio’ da BR-319

MANAUS (AM) – A Justiça Federal do Amazonas determinou provisoriamente na tarde desta quinta-feira, 25, a suspensão da licença prévia que autorizou a reconstrução e o asfaltamento do…

Base Temporária da Operação CATRIMANI II presta assistência médica na TIY

Entre os dias 17 e 18 de julho, a Base de Pakilapi, uma das bases temporárias de apoio construída pela Operação CATRIMANI II com a finalidade de intensificar…

Funai e Exército discutem criação de protocolo de conduta para militares que atuam em terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A…

Ação Cívico-Social na Terra Indígena Karipuna promove respeito e apoio aos povos originários

Além do ‘Braço Forte’, o Exército Brasileiro contribui para a construção de uma sociedade mais justa e integrada. Isso é visto no trabalho contínuo de respeito e valorização…