Tag: Terras IndígenasPágina 48 de 167

Linha de Transmissão Tucuruí – Manaus – Boa Vista

Estão sendo veiculadas, pela mídia, postagens sobre impasses nas obras da Linha de Transmissão Manaus Boa Vista que interligaria Roraima ao sistema elétrico Brasileiro.

Autorizações para exploração de nióbio explodem na Amazônia

Agência de Mineração concedeu 64 avais para pesquisa, que passam por nove assentamentos e por bordas de duas terras indígenas; Incra diz que não há vedação, e Funai…

Terra Indígena Yanomami

O Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça e Segurança Publica desenvolvem ações em atenção a saúde dos indígenas Yanomami.

Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Terra Indígena Yanomami

O objetivo é garantir aos indígenas o acesso à atenção básica de saúde, além de atuar nas atividades de preservação da integridade das pessoas

Suspensa decisão da Funai que nega proteção de terras não homologadas

Para Barroso, do STF, a suspensão visa a proteção dos povos indígenas

Estado do Pará descumpre condições e MPF pede que Floresta Estadual do Trombetas continue fechada

Justiça deu prazo de cinco dias para que estado reapresente plano de abertura

Sentença anula portaria que liberava registro de fazendas em terras indígenas na região de Altamira (PA)

A Funai foi condenada a proteger terras em processo de demarcação

PCC toma áreas de garimpo em Roraima e explora tráfico de drogas e prostituição até mesmo em terra yanomami

O PCC (Primeiro Comando da Capital) está atuando em áreas de garimpo no rio Uraricoera, em Roraima. A migração dos criminosos começou em 2018, ganhou corpo no ano…

Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas

O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.

Belém se prepara para sediar o X Fórum Social Pan-Amazônico

O mês de julho de 2022 será um período para dar voz aos povos da Amazônia. A capital paraense sediará pela terceira vez o X Fórum Social Pan-Amazônico…

Governo Federal anuncia ações para o enfrentamento à violência contra crianças indígenas

Iniciativas previstas no Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas serão implementadas nos próximos anos em comunidades de três regiões: Mato…

Saúde investe R$ 2,1 milhões na reforma e ampliação da Casa de Saúde Indígena em Rio Branco (AC)

Unidade passa por melhorias nas estruturas de alojamento comum e de isolamento, além das salas de atendimentos de saúde

Ituna-Itatá: 84% do desmatamento registrado na terra indígena ocorreu nos últimos 3 anos

Área do Pará que abriga povos isolados é uma das mais desmatadas do País

Ações de prevenção a incêndios apoiadas pela Funai garantem preservação de Terras Indígenas

Em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou e executou uma série de ações de prevenção a incêndios florestais em Terras Indígenas no país. As atividades de…

Governo detalha plano de ação voltado para crianças e jovens indígenas

Plano envolve ações integradas entre órgãos do governo federal

Esclarecimentos acerca da exumação de corpos indígenas

Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, informa e esclarece que, juntamente com os Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEI), reconhece a plenitude dos direitos e…

Nota de esclarecimento da Funai sobre a área denominada Ituna Itatá (PA)

Sobre a área denominada Ituna Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador Porfírio, no estado do Pará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que, após mais…

Ministro Barroso pede manifestação de povos indígenas sobre Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19

Em despacho, o ministro requer que Apib, Fiocruz e Abrasco prestem esclarecimentos sobre barreira sanitária e vacinação, entre outros pontos do plano apresentado pelo governo federal.

Sentença confirma obrigação de fornecimento de cestas básicas para indígenas do médio Xingu durante pandemia

Sentença da Justiça Federal confirmou que, enquanto durar a pandemia de covid-19, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão…

MPF atuou contra retrocesso de direitos relativos às populações indígenas e comunidades tradicionais e na cobrança de medidas de proteção contra a covid-19

Órgão superior canalizou esforços para garantir vacinação célere contra a covid-19, a proteção de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, entre outras questões

Funai deixa de renovar medida que protege povos isolados

Fundação argumenta que decisão decorre de não ter havido localização de grupos indígenas em mais de uma década, mas pode ser revista 

Justiça manda ANM indeferir autorizações de mineração em terras indígenas na região do médio Xingu, no Pará

Sentença atende parcialmente pedidos do MPF e dá prazo de seis meses para a agência

No AM, São Gabriel da Cachoeira se torna Capital Estadual dos Povos Indígenas

MANAUS – O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) se tornou a Capital Estadual dos Povos Indígenas. A Lei n.º 5.796 foi sancionada…

Justiça obriga a Funai a renovar proteção para indígenas isolados no Xingu

Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas

Mineração na Amazônia ameaça dezenas de grupos indígenas não contatados

Um novo estudo mostra que os interesses da mineração na Amazônia brasileira representam uma ameaça iminente a diversos grupos indígenas da região. “Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por…

MPF recomenda que Ibama emita licenças ambientais para instalação de energia elétrica em terra indígena no PA

Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental

A pedido do MPF, TRF1 anula autorizações para exploração mineral em terras indígenas

Decisão é valida para as Terras Indígenas Parakanã e Trocará, no Pará, mas se torna precedente para as demais regiões do Brasil

MPF vai à Justiça para obrigar a Funai a renovar proteção para indígenas isolados no Xingu

Portaria de restrição da Terra Indígena Ituna Itatá vence hoje (25)

DSEI Alto Rio Juruá

Essa é uma realidade enfrentada pelos profissionais dos DSEI/SESAI – Distrito Sanitário Especial Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

La Amazonia al desnudo de Sebastião Salgado

Cielos constelados por nubes de tintes negros, montañas que se yerguen sobre la vegetación o habitantes de la selva sorprendidos en su vida diaria: la Amazonia que nos…

Funai institui Programa de Operações Especiais para proteção de indígenas em situações de emergência

A Fundação Nacional do Índio (Funai) institui o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet), que tem como objetivo responder às situações de urgência e…

SESAI realiza primeira reunião do ano com Fórum dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi)

Encontro aconteceu em Brasília, entre os dias 17 e 19 de janeiro

As fotografias de Salgado para conhecer e defender a Amazônia

A exposição do fotógrafo brasileiro, resultado de seis anos de trabalho numa parte da maior floresta tropical do mundo, está ainda aberta até 13 de fevereiro no MAXXI,…

Povos Indígenas e especialistas comemoram reconhecimento territorial do Parque Aripuanã

VILHENA (RO) — Após 34 anos de litígio, as etnias que compõem o corredor etnoambiental Tupi-Mondé, os povos Paiter Suruí, Cinta Larga e Zoró, habitantes do Parque Indígena…

Atualização sobre o índice da vacinação contra a covid-19 dos indígenas atendidos pela SESAI

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, esclarece que, desde o início da pandemia de Covid-19, a saúde indígena tem sido prioridade do Governo…

Vice-prefeito que incentivou protesto violento contra operação antigarimpo no Pará é condenado à prisão

Também foram condenados à prisão outros dois líderes da manifestação contra a operação Mundurukânia, realizada em 2021 em Jacareacanga

Óbito de indígena Madja Kulina atendida pela CASAI Manaus.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus, lamenta informar o falecimento de uma indígena da…

NOTA PÚBLICA – Esclarecimentos sobre estado de saúde de criança Yanomami cuja foto está sendo veiculada na internet.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, informa que a indígena de cinco anos foi…

Conheça a comunidade indígena Zoé, no norte do Pará, que tem 100% da população com as duas doses da vacina Covid-19

Ações do distrito sanitário que atende a população são realizadas em consonância com práticas de medicina tradicional

Saúde Indígena, hoje

Alguns “espertalhões” sempre tentam usar a população indígena. Alguns buscam palanque eleitoral; outros o lucro, vivendo de uma eterna “luta” onde os benefícios que conseguem quase nunca chegam…

Nota de esclarecimento sobre matéria do Diário da Região (SP) – 13/01/2022

A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal…

Em parceria com a Funai, indígenas Zoró colhem 58 toneladas de castanha-da-Amazônia

Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 200 famílias da etnia Zoró colheram 58 toneladas de castanha-da-Amazônia no período entre os dias 15 e…

Funai e Exército distribuem 500 cestas básicas para famílias indígenas no Amazonas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) distribuiu 501 cestas básicas para o número equivalente de famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social no estado do Amazonas. A ação,…

MPF recomenda exumação de corpos de indígenas em Roraima

Medida visa garantir que o enterro de vítimas de covid-19 siga tradições culturais desses povos

Em Nota Técnica, Cimi aponta que medida da Funai que retira proteção de terra indígenas não homologadas é inconstitucional

Na avaliação da entidade, a medida, difundida por meio de um ofício circular no dia 29 de dezembro de 2021, “afronta a Constituição Federal e as leis que…