Tag: Terras IndígenasPágina 47 de 167

PL 191/2020: MPF reitera manifestação contrária à proposta que regulamenta mineração em terras indígenas

Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos

A planejada exploração de terras indígenas aumenta o risco de novas pandemias: 1 – O Projeto Millenium

Uma nova cadeia produtiva de alimentos comerciais está surgindo que visa maximizar os lucros em detrimento do meio ambiente e das comunidades tradicionais da região amazônica. Além disso,…

Ideflor-Bio acata recomendação do MPF e inclui Terra Indígena Kaxuyana Tunayana nos sistemas de geoprocessamento do Pará

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) respondeu positivamente à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e afirmou ter incluído a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana, na…

Nota pública sobre covid-19 em indígenas Korubo no Vale do Javari

Reforça-se que não houve casos graves, remoções ou óbitos. Como a maioria absoluta já havia tomado a segunda dose da vacina, as doses se iniciarão em até 14…

Dona de linhão na Amazônia cobra R$ 1 bilhão e acusa Aneel de ‘usurpar’ decisão do governo

BRASÍLIA – O atraso de quase uma década no início das obras do linhão de energia de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), costuma ser atribuído, tanto pelo governo…

No Tapajós, garimpo ilegal destrói sítios arqueológicos que jamais serão conhecidos

O mito do “vazio demográfico” na Amazônia e da “floresta virgem” vem sendo derrubado sistematicamente por uma série de estudos científicos que mostram que a região foi ocupada…

Plenário confirma suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas

Segundo a decisão unânime, a Fundação Nacional do Índio deve implementar ações de proteção independentemente da homologação das áreas.

Proteção: Funai destinou mais de R$ 70 milhões para ações de fiscalização de Terras Indígenas nos últimos 3 anos

A fiscalização em Terras Indígenas de todo o território nacional é uma das prioridades na atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no país. Desde 2019, a fundação…

Nota Pública – Secretaria Especial de Saúde Indígena – Ministério da Saúde

Casos de Covid-19 no DSEI Vale do Javari

Defensores de la Amazonía se reunirán en el Foro Panamazónico Perú 2022

El 27 de mayo, en la ciudad de Lima y de forma presencial -con extensión virtual-, se desarrollará el Foro Social Panamazónico (Fospa) Perú, como parte de la…

Atuação da SESAI no Vale do Javari AM

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari informa que, até 19 de fevereiro,…

Funai adquire rastreadores via satélite para aprimorar ações de proteção territorial

A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu 62 rastreadores via satélite para serem utilizados em ações de fiscalização e vigilância em Terras Indígenas da Amazônia Legal. A iniciativa…

STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas

Estão definitivamente suspensos dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barravam atividades de proteção territorial da autarquia em terras indígenas não homologadas. A decisão foi…

Justiça Federal determina que não indígenas desocupem Terra Indígena Sarauá (PA) dentro de 90 dias

A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do…

Após descida do rio, indígenas recolhem produtos descartados por comerciantes

Rio Branco (AC) – Um vídeo com imagens de indígenas Huni Kuin recolhendo objetos e alimentos descartados por comerciantes após a descida das águas dos rios Jordão e Tarauacá,…

ANM coloca em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena…

Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras…

MPF dá parecer favorável para acordo entre indígenas Xikrin e a Vale para compensação de impactos da mineração

Lideranças indígenas das comunidades Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, foram recebidas na sede do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Redenção para tratar de…

MPF propõe ação para suspender obras de linha de transmissão da Equatorial Energia em território indígena no município de Viana (MA)

O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella

A pedido do MPF, Justiça Federal condena Funai a cumprir sua função nos casos de guarda de crianças indígenas

Foram localizados 16 processos, em São Félix do Araguaia (MT), que estão parados nos últimos três anos por omissão da Fundação

ONG vai realizar mutirão de cirurgias na Raposa Serra do Sol, em Roraima

O objetivo do grupo é realizar cerca de 350 cirurgias, além de 3.500 consultas em diversas especialidades médicas, 5.000 exames e procedimentos laboratoriais e doar mais de 500…

Museu do Índio celebra o Dia Internacional da Língua Materna e destaca a tecnologia como importante ferramenta para a aprendizagem

Hoje (21) é celebrado o Dia Internacional da Língua Materna. Proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a data promove…

Ambiente é o Meio #26: Língua indígena proibida pelos portugueses é revitalizada na Amazônia

O podcast Ambiente é o Meio desta semana conversa com o físico George Borari. Professor na escola indígena Antônio de Sousa Pedroso, em Alter do Chão, no Pará, Borari fala sobre a…

Memória dos povos indígenas pode equilibrar relação do homem com meio ambiente

Ailton Krenak fala sobre o livro “Ideias para adiar o fim do mundo” e o sagrado na relação dos povos indígenas com a natureza

MPF vai à Justiça para garantir exumação de indígenas vítimas de covid-19 em Roraima

A medida visa garantir os direitos fundamentais e respeito aos rituais indígenas de luto

PF intensifica fiscalização para combater extração ilegal de ouro no Rio Roosevelt em Rondônia

Com apoio do IBAMA e PM/RO, Operação destruiu 12 dragas que estavam em atividade no Rio Roosevelt.

PF desarticula organização criminosa especializada na compra e venda de ouro proveniente de garimpos ilegais

As investigações indicam que uma empresa de materiais agrícolas estaria comprando ouro extraído ilegalmente de terras indígenas

Frente Parlamentar Indígena se mobiliza contra os decretos do governo que facilitam mineração

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se mobiliza para barrar a tentativa do Governo Federal de facilitar a mineração no país por meio…

FUNAI cria grupo de Operações Especiais para proteção de reservas, afastamento de atores estrangeiros e narcoguerrilhas em áreas indígenas

DefesaNet apresenta o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (PROEPET) da FUNAI

PF deflagra Operação Caribe Amazônico para reprimir garimpo ilegal no Rio Tapajós

Operação ocorre durante toda a semana e conta com a participação do Ibama, Funai, PRF, Força Nacional de Segurança Pública, Marinha, Exército, FAB e Bope PMDF.

Especialistas e ambientalistas criticam criação de programa que estimula garimpo na Amazônia

Por decreto, Bolsonaro lança programa de apoio à “mineração artesanal” com foco no bioma amazônico e facilita procedimentos de outorga minerária  

Novo volume da Coleção “Povos Tradicionais e Biodiversidade” – Seção 16

Quinzenalmente, uma nova seção das dezessete que compõem o projeto será disponibilizada gratuitamente no portal da SBPC 

MPF recomenda inclusão da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana nos sistemas de geoprocessamento do Pará

A Terra Indígena (TI) Kaxuyana Tunayana, na região noroeste do Pará, deve constar em todos os mapas, cartas e plantas de informações cartográficas oficiais do estado. Para isso,…

MPF questiona secretária sobre denúncia de violação a regras da educação escolar indígena em Santarém (PA)

Secretária teria descumprido portaria e compromissos sobre ocupação de vagas de professores em escolas indígenas

Índice de vacinação dos indígenas atendidos pela SESAI – atualizada

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, informa que, até 28 de janeiro de 2022, 91% da população indígena acima de 18 anos recebeu…

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

Minerador será responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas

Bolsonaro lança programa para ‘mineração artesanal’ na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para instituir o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala). A ideia é estimular o…

Ouro ilegal de Terra Indígena termina em gigante italiana

Inocentes noivos italianos podem estar carregando em suas mãos parte da destruição da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará. Graças a um esquema criminoso, o ouro extraído…

Força Nacional atuará em duas áreas indígenas do Mato Grosso

Prazo da tropa nas áreas pode ser prorrogado a pedido da Funai

Funai fornece apoio a projeto de Sistema Agroflorestal em Terra Indígena de Rondônia

A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) com sede em Cacoal (RO) forneceu equipamentos e realizou o transporte de mudas de espécies nativas para o projeto…

No Amapá, Casai tem prédio reformado após atuação do MPF

Após atuação extrajudicial do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e Norte do Pará apresentou a conclusão das obras de reforma da…

DSEI Yanomami realiza ação de combate à tungíase em região na fronteira com a Venezuela

Você já ouviu falar em tungíase? A tungíase é a infecção causada por um tipo de pulga chamada Tunga Penetrans. Normalmente encontrada em solos arenosos, a pulga também…

Prelazia de Lábrea denuncia pesca predatória que ameaça segurança alimentar de indígenas e ribeirinhos

A Amazônia clama diante da destruição que sofre, que faz com que tenha se tornado “uma beleza ferida e deformada, um lugar de dor e violência”, segundo recolhe…

Funai destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato em 2021

A Fundação Nacional do Índio (Funai) destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato ao longo de 2021. Os trabalhos compreendem…

PF combate o tráfico de armas para garimpeiros na Terra Indígena Ianomâmi

Um homem foi preso em fábrica ilegal com armas, munições e insumos para a venda e fabricação de armas de fogo