Tag: Terras IndígenasPágina 39 de 167

MPF visita municípios do Médio Juruá (AM) para acompanhar demandas de indígenas e comunidades tradicionais

Órgão irá verificar o cumprimento de termo de compromisso em Eirunepé e ainda ouvir a população de Envira e Itamarati sobre os serviços públicos prestados nesses locais

MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para extrair minério da Terra Indígena…

A pedido do MPF, Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos (MT)

Justiça também declarou omissão da União em adotar medidas para revisão da área, reivindicação feita pelos indígenas Nambikwara Mamaindê em 2005

Grito pela ecologia é tema do Festival da Cultura e Música Indígena do Eware

Evento ocorre entre 4 e 9 de julho, em Belém do Solimões, e deve contar com mais de 800 pessoas de diferentes comunidades indígenas

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em manifestação, MPF e DPU cobram cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região

Nota de esclarecimento sobre informação incorreta divulgada pela CNN no dia 01/07/2022

Nota de esclarecimento sobre informação incorreta divulgada pela CNN no dia 01/07/2022

Senadores foram ao Amazonas nesta quinta para investigar crimes na região

Parlamentares da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte estiveram nesta quinta-feira (30) no Vale do Javari (AM) para acompanhar as investigações sobre as mortes do indigenista…

Militares da Venezuela são presos na Amazônia com mercúrio para garimpo

Entre os detidos estão um tenente e um coronel da Força Aérea venezuelana

Órgãos Federais combatem crimes ambientais na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

Com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal deflagrou na terça-feira (28) a segunda fase da operação S.O.S URU, com o objetivo de dar…

Mapa do Iphan cataloga 1,4 mil etnias indígenas no país

Mais de 1.400 etnias indígenas foram catalogadas e fazem parte de um mapa lançado nesta quinta-feira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Senadores vão ao Vale do Javari para investigar criminalidade na Região Norte

A Comissão Temporária Externa para investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte faz sua primeira diligência em viagem a Atalaia do Norte…

Projeto incentiva a inclusão de plantas medicinais e fitoterápicos na saúde indígena

Um projeto para incentivar o uso de plantas medicinais e fitoterápicos nos tratamentos de saúde dos indígenas foi criado pela farmacêutica Valdeiza Avelino Ozanaezokero, da etnia Haliti-Paresi, e…

Força Nacional vai apoiar a Funai em terra indígena no Pará

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

No Acre, Funai realiza diagnóstico produtivo em aldeias da etnia Madija

A Coordenação Regional (CR) Alto Purus, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco (AC), apresentou no último dia 6 os resultados do Diagnóstico Produtivo…

Série especial: Com apoio da Funai, etnodesenvolvimento fortalece tradição cultural da etnia Paiter-Suruí em Rondônia

Indígenas da etnia Paiter-Suruí, do estado de Rondônia, mantêm vivas as memórias culturais por meio de práticas como dança, música, pintura, cerimônias e rituais.

MPF Presente: atuação no combate a crimes e no acompanhamento de políticas públicas na tríplice fronteira Brasil – Peru – Colômbia

Visitas in loco, abertura de procedimentos de apuração e interlocução entre os órgãos públicos, autoridades policiais e entidades indígenas têm sido realizadas na região

Vale do Javari: PGR defende medidas urgentes para aumentar segurança de servidores da Funai que atuam na região

Augusto Aras se reuniu com presidente da Fundação e informou medidas já adotadas no âmbito do MP para aumentar presença institucional no local

MPF apresenta argumentos a favor da destruição de maquinário apreendido em garimpo ilegal em Roraima

Projeto que proíbe medida foi aprovado por deputados estaduais e contraria a legislação federal e entendimento de tribunais superiores

Crimes Ambientais: confira a atuação da PRF em todo o país

Com operações durante todo o ano, a instituição busca conter danos já provocados e proteger as futuras gerações

PF combate crimes ambientais na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

A fiscalização foi intensificada na região Norte e Sul da Terra Indígena com incursões e sobrevoos

Em Rondônia, Funai apoia produção de banana da etnia Paiter Suruí

A Fundação Nacional do Índio (Funai) continua a prestar apoio logístico para o escoamento da produção de banana de produtores indígenas da etnia Paiter Suruí, no estado de…

No Amazonas, Funai distribui 30 toneladas de pescado a famílias indígenas da região do Alto Solimões

A Coordenação Regional (CR) Alto Solimões, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) com sede no munícipio de Tabatinga (AM), distribui cerca de 30 toneladas de peixe…

FUNAI – Nota à imprensa sobre informação incorreta divulgada pela Coluna do Estadão em 27/06/2022

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público informar que não procedem as informações divulgadas pela Coluna do Estadão nesta segunda-feira (27), sob o título “Presidente da Funai…

União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF

Órgão ministerial constatou precariedades estruturais e falta de efetivo nas bases onde atuam agentes da Força Nacional para proteção de povos indígenas isolados.

Funai atua para promover o conhecimento sobre uso tradicional do fogo em comunidades Xavante

A Coordenação de Prevenção a Ilícitos (Copi) da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem atuando para promover ações sobre o uso tradicional do fogo por comunidades da etnia…

Série Especial: Com apoio da Funai, produção de cacau dos Paiter-Suruí segue rumo à primeira fábrica de chocolate indígena do país

A produção de cacau vem ganhando força na Terra Indígena Sete de Setembro, no estado de Rondônia, com a adesão de agricultores da etnia Paiter-Suruí. O cultivo na…

Idioma Latundê pode ser incluído no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL)

A sociedade tem até 21 de julho deste ano para se manifestar

Participantes de audiência criticam atuação de ONGs em áreas indígenas

Presidente da Comissão de Meio Ambiente defende projeto que libera a mineração em terras indígenas

Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Seção 1

Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças

Bispos da Amazônia solicitam ao STF que retome o julgamento sobre demarcações de terras indígenas

O documento foi protocolado junto à Corte na tarde de sexta-feira, 24; nesta semana, indígenas se mobilizaram em todo país pedindo a retomada do julgamento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Apuração de casos apresentados pela Univaja ao MPF no Amazonas

Todos os documentos da Univaja recebidos pelo MPF sobre ocorrências na terra indígena Vale do Javari foram autuados e deram origem a investigações e atuações em andamento

MPF participa de expedição cultural para valorização dos indígenas do Vale do Guaporé (RO)

Objetivo é apresentar nas aldeias e entregar às escolas indígenas a obra e o acervo que retratou a história e a cultura imaterial dos antepassados dessas populações

Funai participa de ação assistencial com indígenas do Parque do Tumucumaque no Pará

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou da primeira etapa da Ação Assistencial de Documentação, Previdência e Cidadania realizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, no município…

Série Especial: Com apoio da Funai, indígenas geram emprego e renda com a produção de castanha do Brasil

Indígenas das etnias Cinta Larga e Paiter-Suruí, de Rondônia, estão transformando a realidade das suas aldeias por meio da produção e comercialização da Castanha do Brasil. Divididos em…

Funai participa de audiência pública no âmbito de comissões do Senado Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão…

Com apoio da Funai, operação combate extração de madeira e garimpos clandestinos em Terras Indígenas do Mato Grosso

Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal atua desde o começo do mês de junho na repressão da extração de madeira e garimpos…

MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras indígenas

Posicionamento foi externado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em evento na UnB

MPF pede reparação histórica ao povo indígena Cinta Larga em função do Massacre Paralelo 11

Para o MPF, é necessária a prestação de contas como forma de justiça à história e à memória desse povo

MPF recebe lideranças do povo Wai Wai em Belém (PA)

Em reunião, procurador-chefe recebeu demandas sobre saúde, educação e proteção territorial

Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região

Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas.

Comando de Fronteira participa da Operação Castanheira II, no Acre

Mâncio Lima / Rodrigues Alves (AC) – O Comando de Fronteira Juruá / 61º Batalhão de Infantaria de Selva participou da Operação Castanheira II, desencadeada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, de…

Funai estabelece diretrizes para assegurar direitos de indígenas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e…

Presidente da Univaja denuncia ameaças a lideranças indígenas

Paulo Marubo concedeu entrevista para Rádio Nacional do Alto Solimões

PGR solicita providências de órgãos públicos para ampliar segurança no Vale do Javari

Em ofícios a ministros, governador e Funai, Augusto Aras reiterou necessidade de medidas urgentes para enfrentar criminalidade na região