Tag: Terras IndígenasPágina 14 de 167
Entre 21 de setembro e 10 de outubro, a Capitania Fluvial de Tabatinga, organização da Marinha do Brasil (MB) subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval, realizou Cursos…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, concederam entrevista coletiva nesta sexta-feira (13/10) para detalhar…
Pesquisadores estudam práticas agrícolas dos povos originários que enriquecem o solo enquanto ajudam a manter o carbono longe da atmosfera
O apoio logístico aéreo foi empregado nas missões humanitárias e no combate ao garimpo ilegal
A primeira viagem será à Comunidade Indígena Raposa I, em Normandia (RR)
A Operação de Desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, ultrapassou a marca de 9,7 mil itens apreendidos e o valor de R$1,8 milhão aplicado…
São registros de obras pré-colombianas construídas antes da chegada dos europeus; estudo liderado por pesquisadores do Inpe combinou tecnologia em monitoramento com dados arqueológicos e modelagem estatística
Assistência humanitária realizada pela Operação Ágata Fronteira Norte chega 204 Evacuações Aeromédicas
Na última segunda-feira (2) teve início a segunda fase da operação “Eraho Tapiro” com o objetivo de retirar o gado criado ilegalmente na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará….
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 1º de janeiro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de proteção, fiscalização e…
Em um ano, com a virada de governo e ações articuladas, a área de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 1.454,76 quilômetros quadrados (km²) para 590,3 km², na…
Entre os 10 territórios mais ameaçados, aqueles com mais ocorrências de desmatamento ao seu redor, cinco ficam no estado do Pará
Maturacá (AM) – Entre os dias 6 e 10 de outubro, o canal por assinatura “Off”, especializado em esportes e aventura, exibirá, no Programa Forças da Natureza, reportagem completa…
Na tarde de terça-feira (03), a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, compareceu a uma audiência na Câmara dos Deputados para falar do procedimento de…
Cerca de 1,6 mil famílias serão retiradas das áreas indígenas
A Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou o monitoramento de aéreas de deslocamento e de ocupação…
Em mais uma ação interagências pautada pela legalidade e legitimidade, Forças Armadas realizam o transporte de mais 9 detidos para Boa Vista (RR).
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, visitou no sábado (30) o viveiro de mudas de plantas nativas da comunidade Campo Alegre, na Terra…
O documento foi enviado dois dias após o Congresso aprovar o projeto de lei do marco temporal, aplicando uma derrota a Guajajara
Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse
Para o professor Pedro Luiz Côrtes, isso apenas enfatiza a necessidade de demarcação e preservação dessas terras
Ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração contra acórdão do TRF1 que determinou a restrição de mineração na área
Oiapoque (AP) – No extremo norte do Brasil, a etnia indígena Karipuna teve um dia produtivo, na Aldeia do Manga, com o evento de Assistência Cívico Social (ACISO)…
Coordenação entre Forças Armadas, CONAB e FUNAI possibilitou mais uma distribuição de alimentos em larga escala
BOA VISTA (RR) – Cinco pistas de pouso e decolagem localizadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima serão recuperadas. A ordem de serviço para o início das obras…
A ação ocorreu entre os dias 24 e 26 com o objetivo de combater a extração ilegal de madeira no âmbito da Terra Indígena Anambé
A Operação Poraquê na região da Tríplice Fronteira vem apresentando números impressionantes contra o garimpo ilegal.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21…
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal.
Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), voltou a manifestar preocupação com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional na capital amazonense,…
Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando possibilidades de demarcação de territórios indígenas; Escritório de Direitos Humanos da ONU considera medida importante para impedir…
Os alunos da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em um trabalho conjunto com os agentes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e os médicos…
Construção da Hidrelétrica de Belo Monte elevou pressão por demarcação
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
“Para além de se pensar o quanto vale uma tonelada de carbono, é importante pensar no valor da floresta em pé”, diz ministra em Nova York – Em…
Segundo a Apib, as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas.
Operadoras de turismo devem realizar parcerias com o povo yanomami para operação no local sagrado
Maraã (AM) – No âmbito da Operação PORAQUÊ, que está em curso na região do município de Maraã, no Amazonas, militares do 17º Batalhão de Infantaria de Selva…
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira…
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Crescimento ocorreu principalmente na Amazônia, diz MapBiomas
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos…