Agentes atuarão em regiões de imigração e de conflito
Continuar lendo Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas
Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas
Tag: Terras Indígenas
Em iniciativa inédita, Governo Federal cria cooperativa para reciclar resíduos da Terra Indígena Yanomami
Termo de Execução Descentralizada entre MPI e MTE visa ampliar a economia e renda de indígenas em contexto urbano, assim como a proteção ambiental e a autonomia da maior Terra Indígena do Brasil
Ministério da Saúde promove oficina para gestores que atuam na ação Yanomami
Foram discutidas práticas que melhoram a administração e que trazem resultados mais rápidos e efetivos
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Operação “Catrimani II”: Navio hospitalar da Marinha volta a realizar atendimentos médicos na Terra Indígena Yanomami
Comunidades indígenas e ribeirinhas em Roraima foram assistidas pelo Navio de Assistência Hospitalar “Soares de Meirelles”
Brasil debe proteger las tierras, territorios y recursos de los pueblos indígenas
Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo la aplicabilidad de la Ley que podría dar lugar a expulsiones y violaciones de las normas internacionales de las garantías fundamentales.
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Comunidade Yanomami do Caju recebe atendimento médico disponibilizado por navio hospitalar da Marinha
Em dois dias de atendimento foram realizados mais de 700 procedimentos divididos entre odontológicos e ambulatoriais. Sob coordenação da Casa de Governo, o estado brasileiro avança no cuidado ao povo yanomami
Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça o seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação no Senado Federal. A autarquia indigenista entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.
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Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese
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Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar sobre questões ligadas ao marco temporal. O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), quando recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes dos povos indígenas.
Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos
Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.701/2023; ele alertou sobre riscos de expulsões e violação de normas internacionais de direitos humanos.
PF deflagra operações contra garimpo e madeireiras ilegais em RO e MA
Operação Febre do Fogo V desativou 30 embarcações e prendeu quatro pessoas em RO por garimpo. No Maranhão, Operação Arariboia Livre VI flagrou madeireiras em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas
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Operações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami impõem prejuízo de R$110 milhões ao garimpo ilegal
Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Estimativa é de que custo do garimpo ilegal subiu 40%
Funai promove curso de vigilância territorial para indígenas do Acre
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou um curso de vigilância e proteção territorial para os povos Huni Kuin e Madjá, da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. A capacitação ocorreu entre os dias 24 e 28 de junho como forma de fortalecer a autonomia indígena na proteção territorial e valorizar o conhecimento tradicional sobre a terra. Com a formação, cinco indígenas Huni Kuin e 22 do povo Madjá poderão trabalhar no apoio às ações de fiscalização a cargo do Estado. Também participaram da formação dois moradores do Parque Estadual Chandless, que atuam junto aos indígenas na proteção do local.
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Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A MP será enviada ao Senado.
Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.
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