RSS - PostsTag: Terra Indígena Maró
Recomendação foi enviada ao Ministério da Justiça, responsável por dar prosseguimento ao processo de demarcação da terra indígena
Em sessão hoje, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes….
Em novembro de 2014, a Justiça Federal do Pará declarou a inexistência da Terra Indígena Rio Maró, no Baixo Tapajós, considerando que os Borari e Arapium dali seriam,…
Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta…
A Justiça Federal divulgou nesta quarta-feira (3) uma sentença na qual declara inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, em Santarém, oeste do Pará….
A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns. A…