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A Constituição brasileira de 1988 especifica que os povos indígenas têm direito à terra que eles “tradicionalmente ocupam” (Constituição Federal, Art. 231, Paragr. 1°). A área da proposta…
Povos indígenas e tradicionais afetados têm o direito de “consulta”. O Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [1]. “Consulta” é muito diferente…
Dentre os impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é o deslocamento dos indígenas Munduruku que tradicionalmente habitam as margens do Rio Tapajós. O EIA [1] enfatiza…
Brazil’s Federal Environmental Agency (IBAMA) announced the cancellation of licensing for the polemic São Luiz do Tapajós mega-dam, the largest hydroelectric project planned for the Amazon. Following recommendations by Federal…
O Ibama arquivou o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós, no Pará. Em despacho assinado nesta quinta-feira (04/08), a presidente Suely Araújo determina…
Infelizmente, na prática, os passos na sequência estabelecida por lei têm sido abreviados em diversos ocasiões por reguladores, sob pressão política, e as violações das proteções legais acabam…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que cancele em definitivo o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós que…
A bacia do Rio Tapajós é a mais recente e mais ativa “fronteira hidrelétrica” do Brasil. A implicação do “velho-oeste” deste termo não é desmerecida. Além da hidrelétrica…
A barragem planejada de São Luiz do Tapajós é uma parte fundamental de um plano massivo do governo brasileiro para hidrelétricas e hidrovias na bacia do Tapajós e…
Duas comunidades do povo Munduruku recebem sistemas de energia solar. As placas foram instaladas pelo Greenpeace. As aldeias ficam na Terra Indígena Sawré Muybu, na região do Rio Tapajós,…
La energía hidráulica, promocionada como ecológica, destruiría los bosques del pueblo Munduruku, e incluso podría aumentar las emisiones de gases de efecto invernadero.
Un nuevo conflicto se avecina en Brasil luego de que el gobierno de ese país anunciara la construcción de la central hidroeléctrica de São Luiz do Tapajós, proyecto…
Bunny McDiarmid está no coração da Amazônia trabalhando lado a lado com o povo Munduruku na luta contra a contrução da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós…
O Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba (PA) enviou recomendação à organizações não-governamentais, movimentos sociais e demais entidades da sociedade civil recomendando cuidados de caráter sanitário para entrada…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) expediram recomendação conjunta aos órgãos públicos responsáveis pela exploração minerária para que adotem medidas…
Los indígenas de la tribu Mundurukú iniciaron un proceso de auto-demarcación de su territorio indígena, en el corazón de la Amazonia brasileña, como parte de una campaña internacional para proteger…
“Lamentamos a ausência de algumas autoridades e de representantes de alguns órgãos governamentais envolvidos diretamente nesta questão. Auguramos que se façam presentes em iniciativas como esta para que…
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do estado, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um…
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ofício em que pede posicionamento da autarquia sobre pareceres da…
O sol mal nascido desenha um caminho de luz nas águas da Volta Grande, no Baixo Xingu, mas o futuro dos povos que ali vivem é insondável como…
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve reunida com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), concedida pela Agência…
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará publicou nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, a ata da audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz…
A pesquisadora do IPAM Ane Alencar participou, na sexta-feira (29), em Santarém (PA), de uma audiência pública sobre a construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no rio…
“O Brasil não precisa das usinas hidrelétricas no Tapajós. O Brasil não precisa de usinas hidrelétricas, não precisa de mais energia”, afirmou em entrevista a TV Tapajós o…
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública na tarde de ontem (29) em Santarém (PA) para discutir impactos da construção da hidrelétrica de São Luiz do…
Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas dos projetos de barragens na região
Evento marcado para a próxima sexta também terá relatos sobre irregularidades jurídicas já detectadas no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 120/15, do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que…
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no…
Microfone na mão, tronco desenhado com traços pretos e um cocar de penas vermelhas na cabeça, o cacique Juarez Saw discursa: “O governo tá chegando aqui para acabar…
Um estudo conduzido pelo IPAM mostra que, se as hidrelétricas previstas pelo governo federal para a bacia do rio Tapajós forem construídas, o desmatamento no coração da Amazônia…
“A mineradora Vale, uma das responsáveis pelo desastre de Mariana, por acaso vai parar de explorar minérios na região e na Amazônia? O governo brasileiro e os deputados…
A unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Santarém, no oeste do Pará, informou no último dia 13 ao Ministério Público Federal (MPF) que…
Quando o governo tomou a decisão de construir um complexo de cinco hidrelétricas no Rio Tapajós, as lideranças do Povo indígena Munduruku viram seus direitos constitucionais serem atropelados…
Na aldeia munduruku Dace Watpu, na margem do rio Tapajós, próximo do município de Itaituba, no Pará, caciques, guerreiros, moças e crianças se enfileiraram, no último dia 24…
Um grupo de cientistas que analisou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser…
Quase dois mil quilômetros. Essa é a distância que um índio da região do Rio Tapajós tem de cruzar para chegar à Brasília, capital das negociações políticas. Local…
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169.
A aldeia de Waro Apompu, às margens do Cururu, bonito afluente do Tapajós, ainda livre do mercúrio dos garimpos, desperta antes do galo cantar. Mulheres se banham no…
O povo Munduruku reuniu mais de 600 pessoas em mais uma assembleia geral, na aldeia Waro Apompu, na margem do rio Cururu, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para…
Mais uma vez, o Ministério Público Federal (MPF) precisou lembrar às autoridades responsáveis pelo patrimônio a importância histórica e arquitetônica da Vila de Fordlândia, no município de Aveiro,…
Poco se conoce sobre los indígenas del pueblo Munduruku que habitan en el noroeste de Brasil. Sin embargo, se han hecho famosos por la lucha que afrontan con…
No próximo sábado (10/01), mais de 800 mil filhotes de tartarugas da Amazônia nascidos no Tabuleiro de Monte Cristo, base de apoio do Ibama em Aveiro/PA, serão soltos…