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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, na manhã desta terça-feira, 7, decisão judicial anterior que proibia a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil.
Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o tema, ministra Rosa Weber considera pedido de fechamento da fronteira contrário a fundamentos da Constituição Federal, de leis…
Ministra ainda mandou oficiar juiz federal que tomou decisão inversa. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento…
De quinze municípios do estado há venezuelanos ao menos em 10. Na última quarta-feira (1), a governadora Suely Campos (PP) publicou decreto que, entre outros pontos, obrigava venezuelanos…
Informação consta de nota divulgada pelo ministro dos Direitos Humanos. O fechamento da fronteira para venezuelanos é “inegociável” para o presidente Michel Temer. A informação foi dada hoje…
Norma cria controle de fronteira e limita acesso a sistema de saúde. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na apreciação…
Decisão liminar é resposta a ação movida pelo MPF e DPU contra decreto que restringe serviços a venezuelanos. Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão do decreto do governo de Roraima que determina aumento de rigor da segurança pública…
Para órgão ministerial, além de não diminuir efeitos da crise, Decreto 25.681 pode implicar a proliferação descontrolada de doenças no território nacional
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato…
Igarapé transbordou e abriu um ‘rasgo’ em trecho de rodovia de acesso ao Nordeste de Roraima; medida paliativa foi a criação de um desvio.
Nível do Rio Branco chegou a 9,62 metros; mais de 200 pessoas ficaram desabrigadas.
A oncocercose é uma doença parasitária crônica decorrente da infecção produzida pelo nematódeo Onchocerca volvulus, que se localiza no tecido subcutâneo das pessoas atingidas. Também é chamada de…
Os municípios de Caracaraí, Pacaraima e Uiramutã estão em situação de emergência devido aos efeitos do rigoroso período chuvoso. A governadora Suely Campos assinou um decreto nesta quinta-feira,…
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve nesta quinta-feira (19) em Pacaraima, Roraima, para verificar o andamento do processo de acolhimento e regularização dos migrantes venezuelanos.
Telebras conecta os primeiros acessos à internet pelo SGDC em escolas e posto de fronteira no município de Pacaraima/RR.
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) está colaborando com as ações para controle do surto de sarampo em dois estados brasileiros: Amazonas (271 casos confirmados,…
O Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) informa que está mantendo ações efetivas em conjunto com…
Organização Survival International alerta para risco de extermínio de povos isolados que têm baixa imunidade contra a doença.
Os moradores são orientados sobre as condições de segurança no momento da travessia – Fotos: Andrezza Mariot Por conta da cheia no rio Uraricoera, a Defesa Civil Municipal…
O nível do rio Branco continua subindo em Roraima, conforme monitoramento do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do rio Branco operado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Mais de 1.500 casos suspeitos estão em investigação nos dois estados Um surto de sarampo atinge os estados do Amazonas e de Roraima. Até o último balanço, divulgado…
Na prática o colecionismo pode ser um dom, técnica, arte, capricho, mania, em fim é o ato de obter, guardar, trocar, restaurar, organizar, selecionar, expor, uma série de…
Na quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, reinstituiu medidas liminares, que ele mesmo havia revogado, que suspendia a homologação de um decreto do ex-presidente…
No último dia 20, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Walter Gumerson, e o Assessor da Presidência…
Exposição trará programação interativa, com destaque para as ações do Projeto Cupuaçu Forte.
O senador Rudson Leite (PV-RR) cobrou a retirada da chamada Corrente do Jundiá, que interdita a rodovia BR-174 durante a noite. Ele salientou que esse bloqueio, destinado a…
Em Boa Vista e Manaus, tem início na próxima quarta-feira (20), Dia Mundial do Refugiado, a mostra de filmes “Olhares sobre o Refúgio”. Com títulos inéditos e outros…
Madeira apreendida pelo Ibama em abril na Terra Indígena Pirititi, no sul de Roraima Foto: Ibama
O aparato ambientalista-indigenista que opera no Brasil celebrou ruidosamente a derrubada de um dispositivo com o qual o governo federal pretendia superar o entrave que vem impedindo a…
Ação ressalta o risco de perecimento ou furto caso o material permaneça no local onde foi encontrado
Apesar de a Medida Provisória 820/18 disciplinar medidas de assistência emergencial para imigrantes, o principal tema que dominou os debates foi a proposta de alteração na lei ambiental…
Mais de 300 indígenas venezuelanos dos grupos étnicos Warao e Eñepas, autoridades locais e representantes de organizações não governamentais reuniram-se no fim de maio (31) no abrigo de…
Foto: Antonio Cruz/ABr O Estado brasileiro promoveria uma “sistemática e institucionalizada” violação aos direitos humanos se atendesse ao pedido do Estado de Roraima e fechasse as fronteiras para…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estará em Boa Vista (RR), na próxima segunda-feira (11/6), em reuniões com autoridades, agentes e representantes da sociedade interessados na proposta…
Não é fácil produzir artesanato com palha de buriti, o traço distintivo dos waraos, etnia do nordeste da Venezuela que tem imigrado para o Brasil fugindo da fome. Depois…
A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades…
O Diário Oficial da União publica hoje, 06 de junho de 2018, o Decreto de criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi – Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi….
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles…
Os indígenas Waimiri Atroari divulgaram nesta sexta-feira (25) nota repudiando a intenção do governo federal de construir a linha de transmissão dentro de seu território sem que sejam…
Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do…
Começou ontem (21) o período de inscrições para o Vestibular Indígena da Universidade Federal de Roraima para ingresso nos dois semestres de 2019. O processo seletivo será efetivado…
Comissão externa da Câmara destinada a acompanhar a situação esteve em acampamento onde estão alojados 635 venezuelanos. Relatório sugerindo novas ações deve ser apresentado até o fim do…