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Tendo em vista a divulgação recente de notícias com informações infundadas a respeito de eventual liberação do projeto do Polo Naval, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM)…
Com o objetivo de sensibilizar autoridades públicas e comunidades que serão afetadas diretamente pela construção da Usina Hidrelétrica do Ribeirão, a BR-425, próxima à Cachoeira do Ribeirão, trecho…
Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea…
Teve início sábado (12) oficina sobre o manejo do fogo, reunindo povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil, Venezuela e Guyana, além de pesquisadores e gestores de…
As 150 inscrições disponíveis no site foram encerradas em três dias para o público de jornalistas, estudantes e pessoas interessadas nos temas do meio ambiente e populações da…
Ministério do Meio Ambiente realiza oficina para analisar formas de garantir benefícios socioambientais na implementação do REDD+.
Peixes e quelônios desaparecem em trecho do rio, comprometendo a segurança alimentar das populações tradicionais.
A história dos ribeirinhos do Médio Rio Juruá, no coração da Amazônia, começa a mudar com programa do governo federal.
Os quase 3 mil quilômetros que separam Bauru (interior de São Paulo) da comunidade ribeirinha de Calama (Rondônia) foram percorridos numa cansativa viagem de 60 horas de ônibus…
O EIA parece estar preparando o terreno para tirar dos ribeirinhos os seus direitos. Ribeirinhos são “populações tradicionais” e, como tal, têm o direito de consulta sob OIT-169….
Eles sobreviveram aos grileiros de terras que os ameaçavam, expulsavam e matavam. Hoje, em três reservas extrativistas (Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu), da Terra do Meio produzem…
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados…
No Congresso Nacional, as últimas semanas da atual legislatura têm sido marcadas por avanços em iniciativas que ameaçam a garantia e a efetivação dos direitos dos povos indígenas…
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de…
A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil. A conclusão…
Nos dias 21, 22 e 23 de março, a ONG Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia (NAPRA) realizará um brechó beneficente no Salão do Centro Acadêmico…