A história dos ribeirinhos do Médio Rio Juruá, no coração da Amazônia, começa a mudar com programa do governo federal.
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A USP em Rondônia: Expedição Ribeirinhos – Calama
Os quase 3 mil quilômetros que separam Bauru (interior de São Paulo) da comunidade ribeirinha de Calama (Rondônia) foram percorridos numa cansativa viagem de 60 horas de ônibus até Porto Velho, além de outras 12 navegando pelo Rio Madeira. Mas apesar do cansaço e dos pés inchados, os professores, alunos e funcionários da Faculdade de Odontologia de Bauru da USP chegaram a Calama cheios de energia e disposição. O relógio marcava por volta das 19 horas do domingo, 04 de setembro de 2016. Além de descarregar os equipamentos e materiais odontológicos e fonoaudiológicos do barco, ainda era preciso montar as clínicas para, no dia seguinte, pela manhã, começar os atendimentos que seguiriam pelos próximos três dias. Eles tinham muito trabalho pela frente.
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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 14 – Aos ribeirinhos negado o direito de consulta
O EIA parece estar preparando o terreno para tirar dos ribeirinhos os seus direitos. Ribeirinhos são “populações tradicionais” e, como tal, têm o direito de consulta sob OIT-169. No entanto, o EIA afirma:
“Porém, não se pode afirmar que são populações tradicionais no termo da Lei No. 111.284 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) … ou como define o Decreto No. 6.040, Art. 3º, Inciso 1, Povos e Comunidades Tradicionais …” ([1], Vol. 7, p. 120).
Extrativistas da Terra do Meio (PA) constróem cadeia de valor gerando renda e protegendo a floresta
Eles sobreviveram aos grileiros de terras que os ameaçavam, expulsavam e matavam. Hoje, em três reservas extrativistas (Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu), da Terra do Meio produzem castanha-do-Pará, borracha, copaíba, babaçu, óleo de andiroba e mais uma cesta de produtos extraídas da floresta amazônica que ajudam a proteger e onde seus filhos têm saúde e educação (*)
MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso.
Semanas decisivas para os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais no Brasil
No Congresso Nacional, as últimas semanas da atual legislatura têm sido marcadas por avanços em iniciativas que ameaçam a garantia e a efetivação dos direitos dos povos indígenas e potencializam tensões regionais em todo o Brasil.
6ª CCR: Demarcação territorial de povos tradicionais deve ser pensada “fora da caixinha”
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos, entre outros, para discutir direitos das populações tradicionais.
Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional
A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil. A conclusão faz parte do relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado dia 22 pela Anistia Internacional. A entidade demonstrou preocupação com remoções forçadas, tanto na área rural quanto nas cidades, ameaças e intimidações desses grupos. Continuar lendo Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional
Iniciativa vai captar recursos para dar continuidade a atividades de projetos na Amazônia
Nos dias 21, 22 e 23 de março, a ONG Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia (NAPRA) realizará um brechó beneficente no Salão do Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (CAASO) da USP de São Carlos.
O objetivo é captar recursos para custear parte das atividades que acontecerão durante a expedição programada para o mês de julho deste ano, em Rondônia.
Formada por estudantes e diversos profissionais, a ONG é um projeto inter e multidisciplinar, com sede em São Carlos, focado na promoção da educação, saúde e sustentabilidade das Comunidades Ribeirinhas do Baixo Madeira (RO).
O Salão do CAASO fica no Campus 1 da Universidade de São Paulo (USP) , Av. Trabalhador São-carlense, 400, em São Carlos/SP
Mais informações: http://www.napra.org.br/o_napra.htm