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As comunidades indígenas, atualmente, passam por dificuldades na perspectiva de viabilizar o processo de sua autonomia me função do tipo de “desenvolvimento” impulsionado pelos Governos e por empresários…
Um conjunto de 200 terras indígenas foi o principal foco das ações de monitoramento, fiscalização e prevenção de ilícitos e conflitos em terras indígenas, em 2012. As atividades…
Após trabalhar na demarcação de oito terras indígenas na Amazônia, o antropólogo Edward Luz denuncia que as ONGs internacionais, que se dizem defensoras de questões indígenas e ambientais,…
Há dois anos, o procurador federal Wilson Précoma, responsável pela Seção de Indígenas da Advocacia-Geral da União (AGU), percebeu um sério problema que ocorria com índios de Roraima,…
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulgou nesta sexta-feira (28) entrevista com o procurador-chefe nacional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Flávio Chiarelli, sobre…
Não é preciso muito mais do que assistir às deploráveis cenas da retirada dos residentes da área da Gleba Suiá-Missu, nos municípios mato-grossenses de Alto Boa Vista e…
Evento discutiu os principais problemas e políticas públicas necessárias às 11 comunidades do extremo norte da TI Raposa Serra do Sol (RR) Foram empossados oito membros de organizações…
Discute-se muito, atualmente, a possibilidade da construção de uma usina hidrelétrica na região das Corredeiras do Bem Querer. Por muitos anos a discussão envolvia aspectos ligados a construção…
Sete mil moradores de duas cidades mato-grossenses serão obrigados a abandonar as suas terras, em razão de mais um desdobramento da equivocada política indigenista do governo federal. Os…
La violencia, el impacto del desarrollismo y las modificaciones legales provocan la involución en los derechos de los pueblos originarios de Brasil. Los intereses económicos por encima de…
Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para…
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização….
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que…
Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal…
Desde que foram retiradas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, aproximadamente 25 famílias de não-índios vivem na região denominada Murupú, na área rural de Boa Vista. Entre…
Conflitos na demarcação de terras indígenas serão tema de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira (20). Foram convidados o…
Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um…
Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU)….
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em…
Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da…
O julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388, referente ao caso Raposa Serra do Sol, que seria julgado na quarta-feira, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também…
Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (31). O…
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou a inclusão, na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos envolvendo a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em…
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 31 de outubro, embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República na Petição 3388, processo que…
Pela primeira vez em quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) à tarde para tratar de assuntos alheios à Ação…
O processo demarcatório na região de Autazes, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas pode trazer prejuízos à centenas de famílias que vivem…
AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. A decisão da Advocacia-Geral da…
‘Portaria da AGU é um ato de violência contra os indígenas’, diz antropólogo Em entrevista concedida ao jornal A Crítica, João Pacheco de Oliveira, um dos principais nomes…
Foi liberado na madrugada de hoje (5) o trecho da Estrada de Ferro Carajás, localizado no estado do Maranhão, que estava bloqueado por índios das comunidades guajajara e…
As mobilizações que ocorreram no início da semana, na região sul do Brasil, pela revogação da Portaria nº. 303, da qual impede o usufruto de territórios tradicionais e…
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vigor a Portaria 303, que estende a…
Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram…
O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos…
Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que…
Indígenas e representantes de organizações indigenistas garantem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em…
Em protesto contra a interdição feitas por indígenas nas rodovias federais que cortam Mato Grosso, caminhoneiros decidiram bloquear na madrugada desta quarta-feira (29) dois pontos da BR-364. Um…
Tendo em vista as condições precárias das estradas de uma das principais terras indígenas de Roraima, lideranças e comunidades se mobilizam para lançar a campanha SOS Raposa Serra…
Um mês após a Advocacia-Geral da União (AGU) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303 que trata sobre a demarcação de terras indígenas,…
O senador Cidinho Santos (PR-MT) registrou em Plenário nesta quarta-feira (22) reunião de representantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária…
Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em…
Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada…