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Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do…
A migração é silenciosa, mas notada. O número de índios que deixam suas comunidades para arriscar uma vida melhor na Capital aumentou nos últimos anos, em Roraima, segundo…
Quatro anos e meio depois de validar a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou à presidência da corte, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos de declaração apresentados à decisão…
Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.
As 19 condicionantes relacionadas à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, disse hoje (3)…
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) reconheceu, em ação penal recente, a possibilidade de aplicação dos métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos cometidos por índios…
Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares,…
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à…
Foi postado, em 05 de agosto de 2013, no www.youtube.com, um vídeo sobre uma visita realizada por parlamentares a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A visita…
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (15) a aprovação de projeto de sua autoria que autoriza a União a construir uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo,…
Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate…
O jurista Dalmo Dallari disse hoje (13) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração…
O ex-deputado Almir Sá, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas…
Polêmico projeto (PLP 227/12) que regulamenta as demarcações de terras indígenas será submetido à comissão especial da Câmara.
Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência…
A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta…
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que pediu exoneração hoje (7), deixou o cargo em meio a uma onda de conflitos indígenas que se…
Em contraponto às informações sobre a existência de supostos latifúndios em terras indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que desconhece este tipo de ocorrência nas comunidades….
Repercussão à morte de indígena em Sidrolândia ilustra como povos nativos têm usado redes sociais para se articular e divulgar bandeiras.
O governo federal pretende submeter a criação de áreas indígenas às avaliações de outros órgãos públicos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). O anúncio foi feito pela…
Símbolo da influência do aparato indigenista no Brasil, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol proporciona, igualmente, uma evidência cabal de que, na orientação da política indígena brasileira,…
Em janeiro de 2009, Marcelo Coelho, colunista da Folha, escreveu um artigo para denunciar — o verbo é esse mesmo — quatro colunistas da imprensa brasileira: Luiz Felipe…
A certeza do usufruto do seu território ainda parece estar distante para as comunidades que vivem na terra indígena, ao norte de Roraima. Depois de uma luta de…
Lideranças indígenas vão participar diretamente do grupo de trabalho criado nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tentar um acordo em torno das regras de…
Diferente do que alegam entidades indígenas, os proprietários de fazendas situadas na Perimetral Norte, região do Ajarani, no Município de Caracaraí, negaram à Folha a resistência em deixar…
Terminou sem negociação o protesto dos indígenas em frente à entrada principal do Palácio do Planalto. O movimento reivindicava uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar…
Lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol entregaram nesta segunda-feira (15) uma carta de reivindicações ao governo federal. Os índios aproveitaram a data em que a homologação…
Três anos depois da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a preocupação com a produção e a sustentabilidade para as novas gerações vem mobilizando os…
Quatro anos após a expulsão dos agricultores da terra indígena Raposa Serra do Sol, uma comitiva de deputados da Comissão de Integração Nacional, do Desenvolvimento Regional e da…
Ambientalistas defendem a reserva indígena, mas agropecuaristas reclamam que a demarcação prejudica a economia de Roraima.
Comunidade indígena de Roraima que não dispõe de energia elétrica recebe Projeto Energia Solar Fotovoltaica, que consiste na tranformação do sol em eletricidade. Esta é uma iniciativa da…
Quatro anos após a desocupação da reserva Raposa Serra do Sol, os rizicultores que antes ocupavam a região relatam prejuízos na produção, agora realizada em áreas menores em…
A criação de uma comissão para cuidar dos direitos de indígenas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na semana passada, foi alvo de críticas do deputado federal…
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, veio a Roraima representando a presidente Dilma Rousseff (PT) na 42ª. Assembleia Geral dos…
O Conselho Indígena de Roraima está realizando a 42ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima no Lago do Caracaranã, no Município de Normandia, com a presença de…
No julgamento da ação popular que impugnava a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal adicionou à parte dispositiva do acórdão 19 cláusulas…
Foi realizada, no final de fevereiro 2013, no Plenário 15 das Comissões da Câmara dos Deputados, a 1ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que…
A Universidade Estadual de Roraima (UERR) realizou na comunidade indígena de Vista Alegre, área rural de Boa Vista, na noite de sábado (23), a Aula Magna ministrada em…
Passados quase quatro anos da retirada dos não índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), a Noroeste de Roraima, a Prefeitura de Boa Vista realizou um…
Em 2009 terminou um longo e desgastante processo de desocupação de terras indígenas em Roraima, de onde plantadores de arroz foram retirados da reserva Raposa Terra do Sol…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, lançou neste sábado (23) em Boa Vista, Roraima, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos…
Os indígenas da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) estão insatisfeitos com a proposta de geração de energia por meio do projeto Cruviana, apresentada pelo…
Os processos envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), localizada em Roraima, desde a sua demarcação, homologação e efetiva implantação têm sido objeto de uma série…
Professores que participam do curso de formação indígena Tamî’kan estarão reunidos de 1° a 3 de fevereiro para o 1° Encontro dos pensadores da Educação Indígena, que terá…