Tag: Raposa Serra do SolPágina 5 de 11
Ao aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), o juiz federal Sérgio Moro afirmou que pretende usar o modelo da Operação…
A anciã Macuxi, Bernaldia José Pedro, conhecida como “Vovó Bernaldina”, da comunidade indígena Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, extremo norte da Amazônia brasileira no estado de…
Começa hoje (1º), na maior parte dos estados brasileiros, a segunda fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Nesta etapa, serão imunizados animais com até 24 meses. Apenas Acre, Espírito…
O Prof. Dr. Jaime de Agostinho, Presidente da Fundação Ecoamazônia, concedeu, em 13 de jun de 2018, uma entrevista para os professores Roberto Câmara e Luiz Henrique Pacobahyba, na…
As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na…
A séria crise de segurança pública, sanitária e humanitária deflagrada em Roraima pela enxurrada de refugiados venezuelanos que têm se dirigido ao estado fronteiriço, agravada nas últimas semanas,…
Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que…
Grupos indígenas brasileños intentan proteger sus tierras de ganaderos y madereros. Algunos están recurriendo a sus teléfonos móviles para evitar el apoderamiento de tierras y la destrucción del…
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indigenistas parceiras do coletivo Mobilização Nacional…
Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 130/AGU, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para propor orientações de aplicação do Parecer…
A mobilização #AbrilIndígena, promovida pelo Ministério Público Federal desde o final de março, tem pautado reuniões, eventos e debates sobre direitos indígenas em todas as regiões do país….
Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a…
Documento obriga Administração Pública a seguir as mesmas condições aplicadas pelo STF na decisão sobre Raposa Serra do Sol em 2009.
Wakié José Porfírio, com apenas 45 dias de vida, é o 2000º índio da etnia Waimiri Atroari e um dos mais de 800 que receberão atendimento do programa…
600 mil índios aldeados, de tribos diversas, são titulares de 13% do território nacional, enquanto os demais 200 milhões de brasileiros habitam apenas 11%.
O general Augusto Heleno, ex-comandante militar da Amazônia e um dos mais admirados oficiais do Exército Brasileiro, lembrou neste domingo (11) que se não tivesse ocorrido a “demarcação…
Para enfrentar a desnutrição e contrariando rótulos de preguiçosos ou improdutivos, indígenas que vivem em Roraima criam gado e cultivam plantações em fazendas que, muitas vezes, herdaram dos…
Ao completar sete mil postagens de temas ligados a Amazônia, seus povos, suas culturas, seus desafios, a Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia – Ecoamazônia – traz para…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades…
Apoiado pela Funai e realizado pela Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) por meio do projeto “construir, exercer e fortalecer os direitos dos…
Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do…
O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16), na qual a pauta retomou duas ações que discutiam a demarcação das terras indígenas no estado…
A partir desta quinta-feira (20/7), a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol deve ser seguida em todos os processos de demarcação de terra…
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena.
A Advocacia-Geral da União – AGU – divulgou, em 19 de julho de 2017, Nota sobre as questões relacionadas com demarcações de terras indígenas.
Há 40 dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim fez neste fim de semana a sua primeira viagem à Amazônia. O ministério disse que a…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, embarcam nessa sexta-feira (7) para uma missão…
Rios em Uiramutã, no Norte de RR, voltam a subir e prefeito alerta para situação crítica. De acordo com Dedel Araújo, cidade está em alerta para risco de…
A Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das instituições responsáveis pela efetivação das demarcações em Roraima, afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça…
O Plancon planeja, organiza e padroniza as ações de resposta em situações emergenciais em todo o Estado. Nesse contexto tem o Plano de Ação para o Município de…
Segundo chefe da Defesa Civil, enxurrada causada por cheia súbita de rios atingiu 15 comunidades indígenas. Prefeito da cidade afirma que vai decretar situação de emergência na segunda-feira…
Uma família formada por sete pessoas, sendo cinco crianças, que havia sido dada como desaparecida desde a manhã de quinta-feira (18), na região da Cachoeira das Caveiras, 10…
As fortes chuvas que tem castigado a região do Uiramutã esta semana deixaram uma família desaparecida e mais de 60 desabrigadas. Desde ontem (18), a prefeitura do município…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de…
Os direitos dos povos indígenas são originários, precedem a formação do Estado Brasileiro, e seu reconhecimento constitucional não permite retrocessos. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público…
A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta…
Cinco agências que atuavam de maneira irregular em Uiramutã, ao Norte de Roraima, foram notificadas e terão de se regularizar, informou nesta terça-feira (18) a Fundação Nacional do…
O secretário do Índio de Roraima, Dilson Ingarikó, 42, foi demitido na manhã desta segunda-feira (17) pelo governador interino Paulo Quartiero (DEM) sob a alegação de defender a…
Com a missão de rever algumas pendências territoriais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instâncias do poder judiciário e executivo, uma comissão de lideranças indígenas…
No dia 23 de março de 2017, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) deflagrou a Operação Curaretinga IX em todo o Estado de Roraima.
Nos últimos meses, as redes sociais e parte da mídia tradicional têm abordado a questão da importância do nióbio como material estratégico e a presença desse elemento químico…
Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município .
O presidente da FUNAI, Antônio Costa, recebeu nesta quinta-feira (9) o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Valter Silveira, e o Secretário Nacional de Infraestrutura…