Tag: Raposa Serra do SolPágina 5 de 11

Uma “Lava-Jato” ambiental e indígena

Ao aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), o juiz federal Sérgio Moro afirmou que pretende usar o modelo da Operação…

Indígenas Macuxi são recebidos pelo Papa Francisco

A anciã Macuxi, Bernaldia José Pedro, conhecida como “Vovó Bernaldina”, da comunidade indígena Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, extremo norte da Amazônia brasileira no estado de…

Segunda etapa da vacinação contra febre aftosa começa hoje

Começa hoje (1º), na maior parte dos estados brasileiros, a segunda fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Nesta etapa, serão imunizados animais com até 24 meses. Apenas Acre, Espírito…

Desenvolvimento sustentável para Roraima – Jaime de Agostinho

O Prof. Dr. Jaime de Agostinho, Presidente da Fundação Ecoamazônia, concedeu, em 13 de jun de 2018, uma entrevista para os professores Roberto Câmara e Luiz Henrique Pacobahyba, na…

Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana

As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na…

Roraima: crise e oportunidade para corrigir um erro estratégico

A séria crise de segurança pública, sanitária e humanitária deflagrada em Roraima pela enxurrada de refugiados venezuelanos que têm se dirigido ao estado fronteiriço, agravada nas últimas semanas,…

Lideranças indígenas protestam contra parecer de demarcação de terras

Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que…

Grupos indígenas de Brasil se “movilizan” para proteger el bosque

Grupos indígenas brasileños intentan proteger sus tierras de ganaderos y madereros. Algunos están recurriendo a sus teléfonos móviles para evitar el apoderamiento de tierras y la destrucción del…

Ato em defesa dos direitos indígenas critica Parecer que paralisa demarcações de terra

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indigenistas parceiras do coletivo Mobilização Nacional…

AGU instaura Grupo de Trabalho para orientações ao Parecer Normativo sobre demarcações de Terras Indígenas

Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 130/AGU, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para propor orientações de aplicação do Parecer…

Direito à educação, água potável e território: #ABRILIndígena aponta resultados concretos na defesa das comunidades

A mobilização #AbrilIndígena, promovida pelo Ministério Público Federal desde o final de março, tem pautado reuniões, eventos e debates sobre direitos indígenas em todas as regiões do país….

#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR

Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a…

Câmara dos Deputados – Deputados querem suspender parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Documento obriga Administração Pública a seguir as mesmas condições aplicadas pelo STF na decisão sobre Raposa Serra do Sol em 2009.

Judiciário inicia atendimento inédito a 800 índios Waimiri Atroari dentro da terra indígena com o programa Justiça Itinerante

Wakié José Porfírio, com apenas 45 dias de vida, é o 2000º índio da etnia Waimiri Atroari e um dos mais de 800 que receberão atendimento do programa…

O déficit de soberania da Amazônia

600 mil índios aldeados, de tribos diversas, são titulares de 13% do território nacional, enquanto os demais 200 milhões de brasileiros habitam apenas 11%.

Raposa Serra do Sol – Demarcação desastrosa em Roraima dificulta absorção dos venezuelanos, diz Heleno

O general Augusto Heleno, ex-comandante militar da Amazônia e um dos mais admirados oficiais do Exército Brasileiro, lembrou neste domingo (11) que se não tivesse ocorrido a “demarcação…

Índios criam gado em Roraima

Para enfrentar a desnutrição e contrariando rótulos de preguiçosos ou improdutivos, indígenas que vivem em Roraima criam gado e cultivam plantações em fazendas que, muitas vezes, herdaram dos…

No Brasil, todos os problemas tendem a se transformar em ideologias, diz general

Ao completar sete mil postagens de temas ligados a Amazônia, seus povos, suas culturas, seus desafios, a Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia – Ecoamazônia  – traz para…

“Querem diminuir nossas terras”, diz cacique Raoni

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades…

Lideranças indígenas de Roraima debatem conquistas, desafios e direitos da mulher

Apoiado pela Funai e realizado pela Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) por meio do projeto “construir, exercer e fortalecer os direitos dos…

Seminário sobre Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas na UnB terá a presença dos líderes tradicionais de Roraima, Jacir Macuxi e Davi Yanomami

Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do…

STF mostra tendência maior de “tradicionalidade” nas demarcações de terras indígenas

O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16), na qual a pauta retomou duas ações que discutiam a demarcação das terras indígenas no estado…

Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol vale para toda a administração, diz governo

A partir desta quinta-feira (20/7), a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol deve ser seguida em todos os processos de demarcação de terra…

MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em…

AGU diz que regras do STF vão balizar novas demarcações de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…

Temer assina parecer que afeta demarcação de terras indígenas

Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena.

Questão Indígena – Nota da AGU sobre demarcações de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União – AGU – divulgou, em 19 de julho de 2017, Nota sobre as questões relacionadas com demarcações de terras indígenas.

Torquato diz que processo de demarcação demora no MJ para evitar liminares na Justiça

Há 40 dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim fez neste fim de semana a sua primeira viagem à Amazônia. O ministério disse que a…

Ministro da Justiça e Presidente da Funai vão à região Norte para reunião com povos indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, embarcam nessa sexta-feira (7) para uma missão…

Rios de Roraima, período de cheias

Rios em Uiramutã, no Norte de RR, voltam a subir e prefeito alerta para situação crítica. De acordo com Dedel Araújo, cidade está em alerta para risco de…

RR – Funai afirma que ainda não foi notificada sobre demarcação – Comunidade do Anzol

A Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das instituições responsáveis pela efetivação das demarcações em Roraima, afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça…

Uiramutã/RR: Governo cria plano de contingência e reforça assistência às comunidades afetadas

O Plancon planeja, organiza e padroniza as ações de resposta em situações emergenciais em todo o Estado. Nesse contexto tem o Plano de Ação para o Município de…

Defesa civil diz que mais de 900 índios foram afetados por enxurrada em Uiramutã, interior de Roraima

Segundo chefe da Defesa Civil, enxurrada causada por cheia súbita de rios atingiu 15 comunidades indígenas. Prefeito da cidade afirma que vai decretar situação de emergência na segunda-feira…

Uiramutã/RR – Bombeiros encontram família dada como desaparecida

Uma família formada por sete pessoas, sendo cinco crianças, que havia sido dada como desaparecida desde a manhã de quinta-feira (18), na região da Cachoeira das Caveiras, 10…

RR – Enchente no Uiramutã deixa família desaparecida e mais de 70 desabrigadas

As fortes chuvas que tem castigado a região do Uiramutã esta semana deixaram uma família desaparecida e mais de 60 desabrigadas. Desde ontem (18), a prefeitura do município…

Raposa Serra do Sol: vice-governador de Roraima responderá ação penal por tentativa de homicídio contra indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de…

Seminário na PGR discute direitos indígenas e demarcação de terras

Os direitos dos povos indígenas são originários, precedem a formação do Estado Brasileiro, e seu reconhecimento constitucional não permite retrocessos. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público…

Direitos dos povos originários: o caso do Mato Grosso do Sul no cenário de retrocessos

A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta…

Cinco agências são notificadas por turismo irregular em terra indígena de Roraima

Cinco agências que atuavam de maneira irregular em Uiramutã, ao Norte de Roraima, foram notificadas e terão de se regularizar, informou nesta terça-feira (18) a Fundação Nacional do…

RR – Indígena defende demarcação de terra e é demitido por governador

O secretário do Índio de Roraima, Dilson Ingarikó, 42, foi demitido na manhã desta segunda-feira (17) pelo governador interino Paulo Quartiero (DEM) sob a alegação de defender a…

Comissão de lideranças indígenas de Roraima cumpre agenda em Brasília na próxima semana

Com a missão de rever algumas pendências territoriais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instâncias do poder judiciário e executivo, uma comissão de lideranças indígenas…

Operação Curaretinga IX

No dia 23 de março de 2017, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) deflagrou a Operação Curaretinga IX em todo o Estado de Roraima.

Roraima e o nióbio

Nos últimos meses, as redes sociais e parte da mídia tradicional têm abordado a  questão da importância do nióbio como material estratégico e a presença desse elemento químico…

STF devolve à Justiça Federal processo sobre retirada de não-índios de Pacaraima

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município . 

Parceria entre DNIT e FUNAI se fortalece em Roraima

O presidente da FUNAI, Antônio Costa, recebeu nesta quinta-feira (9) o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Valter Silveira, e o Secretário Nacional de Infraestrutura…