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As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do Ministério Público Federal encaminharam, nesta sexta-feira, 1º de abril,…
Notícias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de…
Resultado de recomendação oficializa acordo depois de três anos de debates entre os povos tradicionais. MPF no Pará vai continuar acompanhando o caso.
Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”,…
Lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná, no noroeste do Pará, assinaram nesta quinta-feira, 30 de julho, acordo que resolve impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola…
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados…
Os quilombolas da Reserva Biológica do Rio Trombetas, em Oriximiná, no oeste do Pará, vão poder continuar explorando os castanhais da área. A decisão foi tomada pelo Instituto…
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji Paraná (RO) ajuizou duas ações civis públicas contra a União e contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
No Congresso Nacional, as últimas semanas da atual legislatura têm sido marcadas por avanços em iniciativas que ameaçam a garantia e a efetivação dos direitos dos povos indígenas…
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de…
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/14, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que proíbe a desapropriação de pequenas e médias propriedades rurais…
Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em…
Por quase quatro horas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado ouviu, nesta terça-feira (5), as reivindicações de povos tradicionais. Centenas de representantes de quilombolas, indígenas, ciganos e…
A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu ontem (1), em Brasília, um encontro com representantes de várias organizações sociais. Além de retomar o debate sobre a regulamentação da…
A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil. A conclusão…
Foi realizada, no final de fevereiro 2013, no Plenário 15 das Comissões da Câmara dos Deputados, a 1ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que…
Comunidades quilombolas da Calha Norte, no Pará, e produtores familiares da região de influência da BR-163, no mesmo estado, vão receber apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para…
Ações de governo destinadas a grupos sociais minoritários, como indígenas, quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco, povos de terreiro, entre outros, são bem avaliadas.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ofícios a órgãos de governo em que pede a regularização urgente de terras na região de Porto Trombetas, no município…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje, na cidade de Costa Marques (RO), uma mesa-redonda sobre o andamento dos processos de reconhecimento e demarcação dos territórios…
Para dar visibilidade a violações de direitos de comunidades quilombolas em conflito com as Forças Armadas, o tema será levado à Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil…
Em Juruena, no Mato Grosso, a a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA) e a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) compram castanha-do-pará extraída pela comunidade…