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Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF
A entidade pede no documento que a resolução seja desconsiderada já que ela constitui “em um ato contra as comunidades quilombolas e sua sobrevivência”
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT
Situado a 90 quilômetros de São Luís, no Maranhão, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), encontra-se em plena operação, realizando o lançamento e o rastreio de foguetes….
Proposta afetará mais de 700 famílias locais, habitantes em 31 comunidades remanescentes de quilombos na região.
A Justiça Federal homologou na última quinta-feira (25) acordo que busca pôr fim a conflitos que se estenderam por décadas entre o Exército e a comunidade autodeclarada quilombola…
A iniciativa, que leva o nome do Papa Francisco, foi apresentada ao Pontífice em novembro do ano passado e agora está pronta para os testes na água.
No relançamento, nesta quarta-feira (27), da Frente Parlamentar Ambientalista, o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19.
Nesta fronteira, estão as Terras Indígenas, Reservas Extrativistas, Projetos de Assentamentos e qualquer área onde habita um agricultor familiar ou comunidade tradicional.
A ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, negou hoje (2) que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de…
Manaus (AM) – Poucas horas após tomar posse como presidente do país, Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma Medida Provisória (MP) tirando da Fundação Nacional do Índio (Funai) a…
Comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas dos estados do Amazonas e do Acre recebem a última etapa da Operação Gota 2018. A ação visa garantir a populações isoladas da…
MPF pede suspensão da licença ambiental do Complexo Hidrelétrico do Cupari, afluente do Tapajós (PA)
Procuradores da República querem que a Justiça ordene a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas por pequenas centrais previstas para os braços leste e oeste do…
Outro fato que justifica o rigor no licenciamento é a existência de área quilombola sobreposta ao empreendimento, tornando obrigatória a consulta prévia das comunidades atingidas no processo
Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas. Foto: iStock A Justiça Federal do Amazonas decretou…
Plataforma digital de territórios tradicionais foi proposta pelo Ministério Público Federal e tem apoio do Ministério do Meio Ambiente.
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a…
A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (5), sessão solene requerida pelo deputado Professor Victório Galli (PSL-MT) em homenagem aos povos indígenas e quilombolas de Mato Grosso. A…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) determinando que o Instituto Nacional de Colonização Agrária…
Reunião contou com a participação de membros das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal.
No Quilombo do Frechal, Sarney filho anuncia ações para unidades no Maranhão, Piauí e Tocantins. Mais de 1,5 mil famílias serão beneficiadas.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas….
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça Federal, que não há risco de remanejamento de comunidades quilombolas da área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado…
A agência Amazônia Real procurou o Exército Brasileiro para falar sobre o conflito territorial entre a instituição e a comunidade quilombola localizada no entorno do Real Forte Príncipe…
A população da comunidade de remanescentes quilombolas do Forte Real Príncipe da Beira, fortaleza construída no século 18 pela Coroa Portuguesa, no município de Costa Marques, em Rondônia, …
A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por…
Novos projetos da base de lançamentos ameaçam 400 moradores de comunidades próximas à Alcântara, no Maranhão.
Divulgar as boas práticas agrícolas na cultura do arroz de terras altas para um maior número de agricultores Quilombolas no Suriname, inventariar pragas e doenças da cultura, ministrar…
Começa hoje, em Brasília, o seminário realizado pelo DGM Brasil com objetivo principal de incluir povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no debate sobre a estratégia nacional de…
Para o bem ou para o mal, a próxima quarta-feira (16) deve se transformar em um marco da luta socioambiental no Brasil. Os ministros do Supremo Tribunal Federal…
Para a Câmara de Populações Indígenas, a atual norma, que trocou a expressão “integração” por “organização”, persiste afrontando a Constituição. O Ministério Público Federal (MPF) expediu, na terça-feira…
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) promovem, na próxima segunda-feira (3/7),…
Com o objetivo de denunciar os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, a Rede de Cooperação Amazônica participou, no dia…
Será retomada nesta quarta-feira (17) a discussão e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2, que pede o indiciamento de…
Boa Vista, Cachoeira Porteira, Abuí, Curuçá-Mirim, Jarauacá, Nova Jerusalém, Água Fria e Jauari são comunidades quilombolas localizadas na área de influência da Mineração Rio do Norte (MRN), no…
Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do…
Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea…
Teve início sábado (12) oficina sobre o manejo do fogo, reunindo povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil, Venezuela e Guyana, além de pesquisadores e gestores de…
As 150 inscrições disponíveis no site foram encerradas em três dias para o público de jornalistas, estudantes e pessoas interessadas nos temas do meio ambiente e populações da…
La Fundación para el Debido Proceso (DPLF, por sus siglas en inglés) y la Red de Cooperación Amazónica (RCA) presentaron el viernes 3 de marzo la publicación “Derecho a…
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está travando na Justiça uma disputa contra duas madeireiras por propaganda enganosa. O órgão considera que a Ebata e a Golf…
Há mais de 12 anos escolas públicas e privadas do ensino básico são obrigadas a incluir no seu conteúdo programático a história e cultura afrobrasileira e indígena. No…
No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe um aglomerado urbano como nenhum outro. Na vila de…
Depois de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece devendo o reconhecimento definitivo do direito a terra de…
Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como…