O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.
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A relação próxima e indissociável do Exército Brasileiro com as comunidades indígenas é parte incontestável da história do Brasil e da Força Terrestre.
Continuar lendo O Exército em Apoio às Comunidades Indígenas na pandemia de COVID-19
O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas.
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará
Em menos de três anos, 11% da terra indígena Ituna-Itatá foi desmatada. Quase todo o território que deveria ser protegido é sobreposto por registros feitos no Cadastro Ambiental Rural
Continuar lendo Fogo, grileiros e gado ameaçam terra de indígenas isolados que liderou desmatamento
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia
Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.
Continuar lendo “Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas”
Missão no DSEI Maranhão realiza mais de 12 mil atendimentos de saúde. Em duas semanas de atendimentos foram realizados 2,1 mil testes para Covid-19 conforme os sintomas gripais e protocolos do Ministério da Saúde.
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Augusto Aras também solicitou realização de audiência pública para dirimir conflito social e jurídico no Maranhão
Para o Padre Justino Sarmento Rezende salesiano do povo tuyuka, “o Sínodo nos levou a um a nova maneira de ser Igreja, mais próximos, sem muita pressa”.
Continuar lendo Padre Justino: a Igreja está sendo desafiada a estar na Amazônia
El pasado 29 de setiembre, luego de 6 meses de haber sido declarada la emergencia sanitaria por la actual pandemia, el Ministerio de Cultura (Mincul) publicó, a través del Decreto Supremo 014-2020-MC, los lineamientos de cumplimiento obligatorio para quienes presten servicios públicos o realicen actividades en ámbitos geográficos donde hay presencia o desplazamiento de pueblos indígenas en aislamiento o contacto inicial (PIACI).
Continuar lendo Nuevos lineamientos sobre PIACI: más que un compendio de normas ya conocidas
Em continuidade a Operação “Covid-19”, ativada desde 18 de março de 2020, os militares das organizações militares subordinadas ao Comando do 4º Distrito Naval (Com4°DN) prestaram apoio logístico com emprego de uma aeronave UH-15 para transporte de profissionais da área da saúde das Forças Armadas, além de materiais para atendimento das comunidades indígenas do Maranhão.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lança nota e campanha em defesa de direitos indígenas na semana em que Constituição Federal completa 32 anos
Continuar lendo Apib clama ao STF que reafirme direitos constitucionais indígenas
Desde 2019, líderes y lideresas de trayectoria de la Amazonía colombiana diseñan un programa de formación para que sus mujeres y hombres jóvenes asuman las funciones de gobierno en sus territorios, un gobierno ejercido desde el origen del mundo, y que necesita relevo generacional para asegurar la permanencia cultural y biológica de la Amazonía.
Aproximadamente 3 mil quilos de castanha-do-Brasil foram vendidos por 19 produtores indígenas das cidades de Ji-Paraná e Alta Floresta do Oeste, em Rondônia. A ação ocorreu em parceria com o governo do estado, por meio do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA/RO).
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