A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (16). Inicialmente, cumpre ressaltar que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita e repudia qualquer forma de violência.
Continuar lendo Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
Continuar lendo Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários
Iniciativa do MPPA foi retomada após suspensão dos trabalhos provocada pela pandemia da covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 235 milhões em favor dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania.
Continuar lendo Medida provisória abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado acerca da atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a pandemia de covid-19. Em vídeo divulgado recentemente, Salgado tece uma série de críticas infundadas sobre a proteção a essa população, valendo-se de argumentos que não correspondem à realidade.
Continuar lendo Nota de esclarecimento da Funai sobre declarações do fotógrafo Sebastião Salgado
Matéria foi debatida em webinário sobre proposta legislativa que busca autorizar saída do país do tratado internacional
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como um canal de diálogo global para discutir a Amazônia, dar visibilidade aos impactos sentidos pela floresta e refletir de que modo isso afeta as relações entre o Brasil e o mundo.
Continuar lendo Nova temporada do Amazoniar irá focar nas comunidades indígenas
No contexto da pandemia do novo coronavírus, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu cerca de R$ 17,2 milhões em ações de fiscalização Terras Indígenas (TIs) de todo o país.
Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é classificada de “inconstitucional” por deputada Joênia Wapichana
Evento virtual ocorre no dia 1º de junho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
O governo Bolsonaro e seus aliados estão planejando abrir terras de povos indígenas isolados para a exploração: eles pretendem acabar com portarias de restrição de uso, um regulamento que torna ilegal a invasão dessas áreas.
Continuar lendo Urgente: o plano que pode exterminar povos indígenas isolados
Organismo pide que al Pleno del Congreso no aprobar el proyecto de ley que promueve la construcción de una carretera entre Pucallpa y Cruzeiro do Sul.
Fundação fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos, ignorou a existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
