O próximo e último encontro do segundo ciclo do Amazoniar será na quinta-feira, 15 de julho, a partir das 14h (horário de Brasília).
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Tag: Povos indígenas
SESAI e Associação Doutores da Amazônia levam atendimento especializado ao DSEI Xingu
A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” leva atendimento médico especializado e tratamento odontológico com tecnologia de última geração à população indígena da região do Alto Xingu, no Mato Grosso, entre 12 e 26 de julho.
Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A sabedoria indígena é crucial para a sobrevivência da humanidade
Em um momento em que todos são desafiados a repensar sua existência para reconstruir um mundo melhor após a pandemia, o conhecimento tradicional dos povos indígenas tem muito a contribuir – e isso vai além da conservação das florestas.
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Instrução Normativa n° 9/2020 permite à Funai avançar na área de gestão territorial
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem acumulado avanços na área de gestão territorial por meio da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020. Publicada em abril do ano passado, a norma tem permitido solucionar conflitos fundiários, além de garantir maior segurança jurídica e agilidade aos trabalhos da Funai.
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Venezuela: Indígenas aislados, grupos ilegales y Covid-19
Los jödi, yanomami y uwottüja en aislamiento voluntario se ven amenazados por las invasiones que provocan las actividades extractivas y por la presencia de grupos ilegales en la región: al impacto ambiental se suman los efectos socioculturales y sanitarios. Los aislados son conscientes de que los agentes foráneos son potenciales transmisores de enfermedades, lo cual representa una motivación para mantenerse en aislamiento. El Covid-19 agrava la situación ante la alta vulnerabilidad epidemiológica e inmunológica.
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STF – Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal STF reagendou para agosto de 2021 a análise do processo que pode definir a questão de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30)
Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
Pela primeira vez, situação dos indígenas no País é mencionada por conselheira para prevenção do genocídio no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
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MPF ajuíza ação e expede recomendações para proteger povo indígena isolado Pirititi
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
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CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
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CCJ vota destaques que buscam mudar texto aprovado sobre demarcação de terras indígenas; acompanhe
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
Direitos indígenas: STF deve analisar tese do marco temporal nesta semana
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo
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Votação de projeto sobre terras indígenas pela CCJ divide opiniões no Plenário
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
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Frente Parlamentar Indígena repudia violência contra povos indígenas em Brasília
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada pela Polícia Militar nesta terça-feira (22) nos arredores da Câmara dos Deputados.
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