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Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília,…
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
MPF ajuíza ação civil para que Funai e União prossigam com o processo de demarcação da TI Menkü (MT)
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários
Iniciativa do MPPA foi retomada após suspensão dos trabalhos provocada pela pandemia da covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 235 milhões em favor dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado acerca da atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a…
Matéria foi debatida em webinário sobre proposta legislativa que busca autorizar saída do país do tratado internacional
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como…
No contexto da pandemia do novo coronavírus, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu cerca de R$ 17,2 milhões em ações de fiscalização Terras Indígenas (TIs) de…
Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é…
Evento virtual ocorre no dia 1º de junho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
O governo Bolsonaro e seus aliados estão planejando abrir terras de povos indígenas isolados para a exploração: eles pretendem acabar com portarias de restrição de uso, um regulamento…
Organismo pide que al Pleno del Congreso no aprobar el proyecto de ley que promueve la construcción de una carretera entre Pucallpa y Cruzeiro do Sul.
Fundação fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos, ignorou a existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu quase R$ 11 milhões em medidas de proteção de povos isolados e de recente contato durante a pandemia do novo…
O governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos indígenas em meio à pandemia COVID-19 em curso, disse o Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos…
Mecanismo de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas, Emrip na sigla em inglês, emitiu nota de aconselhamento, nesta segunda-feira, em Genebra; grupo é composto de sete especialistas independentes.
Quinzenalmente, um novo volume dos dezessete que compõem a obra será publicado no portal da SBPC. Uma vez por mês, sempre às quintas-feiras, a SBPC realiza em seu…
A Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) Envira, unidade descentralizada da Fundação Nacional do índio (Funai) localizada no Acre, recebeu botes, motores e embarcações, entre outros equipamentos,…
Servindi, 26 de abril, 2021.- Los grupos indígenas, especialmente a los amazónicos y de contacto reciente, deben ser considerados como grupos vulnerables, junto con ancianos y personas inmunodeprimidas en…
Lives nos dias 28 e 30 de abril, pelo Canal do Museu Goeldi no Youtube, apresentam experiências institucionais com o envolvimento de profissional e artista indígenas na conservação…
In 2020, there was a 67% increase in the number of murders of indigenous leaders, compared to 2019.
Ministério da Saúde já enviou mais de 900 mil doses da vacina covid-19 para imunização nas aldeias do Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima quinta-feira (29), webinar intitulado “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil”. O evento terá início às 19h (horário de…
Após 18 anos de luta e esforços da Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep) e da Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Oriente (Orpio), o governo peruano finalmente decretou,…
Povos Indígenas da Amazônia, com o apoio da REPAM, denunciam na ONU as violações dos Direitos Humanos durante a Covid-19.
Iniciativa é da Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais do MPF e tem o objetivo de fomentar a compra de alimentos produzidos de forma tradicional pelo poder público,…
As Nações Unidas acolhem nesta segunda-feira a 20ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU. O evento virtual deve terminar em 30 de abril.
Criada em 2010 para atender aos indígenas aldeados, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) é responsável, atualmente, por 755 mil indígenas em mais de 6 mil aldeias…
Nota pública divulgada neste 19 de abril lista atos e medidas do governo federal que fragilizam direitos conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas
Lideranças indígenas de diferentes regiões do Brasil participaram na tarde de segunda-feira (12) de uma audiência online com representantes do governo dos Estados Unidos.
Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal e pelo TRF3 tem apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)
No Brasil, existem populações indígenas que contam com milhares de falantes, como, por exemplo, os Mundurukú (PA), os Makuxi (RR) e os Ticuna (AM). Essa diversidade linguística e…
Na Campanha Abril Indígena 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicia uma série de reportagens sobre o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas.
No pior momento da pandemia do coronavírus no Brasil, o Centro de Trabalho Indigenista disponibiliza materiais informativos com o objeto de orientar e esclarecer as comunidades indígenas sobre…
A Fundação Nacional do Índio (Funai), diante da pandemia do novo coronavírus, tem promovido a articulação intersetorial e interinstitucional, por meio de políticas, programas e ações de promoção…
Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem
A ONU Brasil realizou um workshop virtual sobre defesa de direitos humanos voltado especialmente para povos indígenas. Liderado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos…
Evento será virtual, com atividades nos dias 23 e 30 de março abertas a todos os interessados
Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática.
Ministério Público Federal ressalta que Constituição Federal não faz distinção entre os indígenas e que todos devem ter direito a vacinação prioritária
Nos últimos anos, as mulheres indígenas vêm rompendo barreiras e ocupando espaços cada vez mais significativos na sociedade. Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Fundação…
Deputados afirmam que a norma prejudica os povos indígenas