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Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário
Vários estudos científicos vêm destacando a importância das comunidades indígenas para a preservação das florestas, incluindo a amazônica. De acordo com o MapBiomas, entre 1985 e 2020, os territórios indígenas…
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), composta pelas três diretorias do órgão, realizou uma visita técnica à Coordenação Regional (CR) do Amapá e Norte do Pará,…
Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para debater o papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a…
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quarta-feira (8) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no…
Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator
Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira
Na sessão desta quinta (26), o ministro Fachin apresentou o relatório. O exame da matéria continua na próxima quarta (1º), com as manifestações de partes e interessados.
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Papa Francisco recebeu na antessala da Sala Paulo VI uma delegação do Movimento Laudato Si (até 29 de julho chamado Movimento Católico Global…
Recursos incentivam ações de atenção especializada em saúde para os povos indígenas.
O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, defendeu a inconstitucionalidade do marco temporal e…
Avaliação do órgão foi em audiência na Câmara, onde se debateu o cumprimento de recomendações da ONU para a garantia de direitos aos povos originários
Resultados foram calculados com base em dados disponíveis sobre a produção em 2019 e 2020
Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – As desigualdades socioeconômicas e as vulnerabilidades existentes no país vieram à tona com a pandemia de COVID-19. A ponto de, na…
Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16)
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza na próxima segunda-feira (16) o webinário “Convenção 169/OIT: vigor ou denúncia? Os impactos da…
Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF
SBPC endossa manifestação da ABA sobre o destino das terras de povos indígenas, em julgamento no STF
No documento, a Associação Brasileira de Antropologia afirma que “no atual momento, no Congresso Nacional, multiplicam-se iniciativas para invalidar os direitos já estabelecidos pela Constituição Federal em relação às…
Criado em 1999 e gerido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) é uma conquista dos mais de 755 mil…
Neste 9 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) lança o livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras…
Nesta segunda-feira (9) é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Na data, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma o seu compromisso de promover a dignidade das…
A Funai (Fundação Nacional do Índio) está levando adiante um plano de localização de indígenas em contexto de isolamento na terra Ituna-Itatá, no Pará, o que preocupa indigenistas…
Após anos de campanha, a terra do povo indígena isolado Kakataibo foi finalmente demarcada no Peru.
Servindi, 26 de julio, 2021.- En 6 de setiembre de 2019 siete países amazónicos suscribieron el Pacto de Leticia, acuciados por la crisis ambiental generada por los incendios…
Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) emitiram nota técnica nesta semana pela rejeição do…
O próximo e último encontro do segundo ciclo do Amazoniar será na quinta-feira, 15 de julho, a partir das 14h (horário de Brasília).
A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” leva atendimento médico especializado e tratamento odontológico com tecnologia de última geração à população indígena da região do Alto Xingu, no Mato…
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Em um momento em que todos são desafiados a repensar sua existência para reconstruir um mundo melhor após a pandemia, o conhecimento tradicional dos povos indígenas tem muito…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem acumulado avanços na área de gestão territorial por meio da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020. Publicada em abril do ano passado,…
Los jödi, yanomami y uwottüja en aislamiento voluntario se ven amenazados por las invasiones que provocan las actividades extractivas y por la presencia de grupos ilegales en la…
O Supremo Tribunal Federal STF reagendou para agosto de 2021 a análise do processo que pode definir a questão de um marco temporal para a demarcação de terras…
PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30)
Pela primeira vez, situação dos indígenas no País é mencionada por conselheira para prevenção do genocídio no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada pela Polícia Militar nesta terça-feira (22) nos arredores…