RSS - PostsTag: Povos indígenasPágina 21 de 27
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que, diferente do que vem sendo propagado por veículos de imprensa, tem trabalhado intensamente nas buscas aos desaparecidos na região do…
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021….
A Terra Indígena Yanomami, TIY, está localizada na Região Norte do Brasil e ocupa áreas nos Estados do Amazonas e de Roraima, na faixa de fronteira com a…
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado, discutiram ações conjuntas direcionadas ao fortalecimento da saúde…
Evento começou nesta segunda-feira e tem por objetivo o alinhamento das diretrizes para a realização das ações de saúde voltadas aos povos indígenas.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na 329ª Reunião Ordinária, no dia 27 de abril, a Resolução nº 673 que altera a data da 6ª Conferência Nacional…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) articulou a regularização de cem pistas de pousos e decolagens de aviões para atendimento da população indígena que vive na Amazônia Legal….
Com direitos constitucionais, indígenas brasileiros ainda possuem cerca de 60% de seus territórios sem demarcação
O Museu do Índio (MI), órgão científico-cultural vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai), lançará, entre 16 e 20 de maio, uma programação especial para a vigésima Semana…
A Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – do Ministério da Saúde está atuando no atendimento aos indígenas em todo o País.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga…
Entre os dias 18 de abril e 17 de maio de 2022, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, vai levar imunizantes para mais…
Nos últimos dias, garimpeiros alcoolizados invadiram uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Os relatos de lideranças dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa…
O Censo 2010 revelou também que um total de 37,4% dos indígenas de 5 anos ou mais falavam no domicílio uma língua indígena. Observou-se também um percentual de…
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos
No ano em que o Brasil comemora o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) parabeniza, no Dia do Índio, todas as populações indígenas brasileiras e…
Veja entrevista com a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, Eliana Torelly. Edição especial vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades
Membros do Ministério Público Federal com atuação na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) estiveram, nessa quarta-feira (6), no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual…
Nova portaria tem validade até o próximo mês de outubro; indigenistas consideram instrumento frágil para conter o avanço de invasores
Milhares de indígenas de várias etnias começaram a se concentrar, nas últimas horas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde acontece, pelos próximos dez dias, a décima…
Na Campanha Abril Indígena de 2022, ano em que o Brasil celebra o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai mostrar exemplos de protagonismo indígena…
#ABRILIndígena: MPF promove mobilização nas redes sociais em defesa dos direitos dos povos indígenas
Acesse as redes sociais e saiba mais sobre direitos indígenas e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais dos povos originários
Descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará multa diária de R$ 100 mil.
A portaria limita o acesso de terceiros na área, localizada no sul do Amazonas; última prorrogação ocorreu em 2017 e venceu em dezembro de 2021
Um dos nomes primitivos do Brasil era “Terra dos Papagaios”, agora, pelos fatos que temos presenciado, poderia ser denominado de “Terra dos Bufões Funestos”, uma terrinha na qual…
Brasília, 18/03/2022 — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta sexta-feira (18), que a responsabilidade pela população indígena é um tema transversal com atenção…
Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias
Lideranças de diferentes etnias têm manifestado apoio ao Projeto de Lei n° 191/2020, de autoria do Poder Executivo Federal, que autoriza e define critérios para a mineração em…
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI NOTA SOBRE PREDAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E O PL191/2020
Reforça-se que não houve casos graves, remoções ou óbitos. Como a maioria absoluta já havia tomado a segunda dose da vacina, as doses se iniciarão em até 14…
Casos de Covid-19 no DSEI Vale do Javari
Composto de três episódios, conteúdo foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integra as ações do mês de Valorização dos PCTs
A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu 62 rastreadores via satélite para serem utilizados em ações de fiscalização e vigilância em Terras Indígenas da Amazônia Legal. A iniciativa…
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras…
Hoje (21) é celebrado o Dia Internacional da Língua Materna. Proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a data promove…
Proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Dia Internacional da Língua Materna, em 21 de fevereiro, promove a diversidade…
Funai destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato em 2021
A Fundação Nacional do Índio (Funai) destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato ao longo de 2021. Os trabalhos compreendem…
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), grupo foi identificado na região de Lábrea, no Sul do Amazonas, há cerca de 5 meses….
Para Barroso, do STF, a suspensão visa a proteção dos povos indígenas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
Fundação argumenta que decisão decorre de não ter havido localização de grupos indígenas em mais de uma década, mas pode ser revista
Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas