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Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da…
Garimpeiros estão voltando para áreas de onde já foram expulsos
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras…
Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição…
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta…
Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem…
Eles estão em muitos lugares e fazem muito mais do que se reconhece
A adesão ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas alinha-se às ações do MPI, destacando o protagonismo indígena na formulação e implementação de políticas linguísticas no Brasil
Nove meses depois da megaoperação federal para retirada do garimpo ilegal no território indígena, máquinas e aeronaves voltam a operar, desafiando as autoridades; lideranças alertam que governo precisa…
Operação Ágata Fronteira Norte reforça vigilância na Amazônia contra crimes ambientais e transfronteiriços na Terra Indígena Yanomami
Um documento publicado nesta quinta-feira (09) denuncia situação precária na educação e na saúde em Alto Solimões
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.
Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal…
Em formato de podcast, conteúdo será veiculado todo sábado, às 11h, no programa Ponto de Encontro e depois disponibilizado nas plataformas de streaming
Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro…
Em reunião na PGR, em Brasília, representantes do MPF e do Poder Executivo alinharam providências para a desintrusão das TIs
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou o V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, que ocorreu de 9 a 13 de outubro no município de…
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
Em carta enviada ao presidente Lula, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se pelo veto integral do Projeto de Lei nº 2.903/2023, que inclui a tese do marco…
Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais
Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional
Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema
São registros de obras pré-colombianas construídas antes da chegada dos europeus; estudo liderado por pesquisadores do Inpe combinou tecnologia em monitoramento com dados arqueológicos e modelagem estatística
Na última segunda-feira (2) teve início a segunda fase da operação “Eraho Tapiro” com o objetivo de retirar o gado criado ilegalmente na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará….
A Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou o monitoramento de aéreas de deslocamento e de ocupação…
O documento foi enviado dois dias após o Congresso aprovar o projeto de lei do marco temporal, aplicando uma derrota a Guajajara
Para o professor Pedro Luiz Côrtes, isso apenas enfatiza a necessidade de demarcação e preservação dessas terras
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21…
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes do Tribunal.
Os senadores divergiram em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto…
Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando possibilidades de demarcação de territórios indígenas; Escritório de Direitos Humanos da ONU considera medida importante para impedir…
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
“Para além de se pensar o quanto vale uma tonelada de carbono, é importante pensar no valor da floresta em pé”, diz ministra em Nova York – Em…
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira…
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país
“O genocídio yanomami nos mostra, da maneira mais crua possível, que, em pleno século 21, continuamos, se não a guerra de conquista, pelo menos o empreendimento colonial”, afirma…
Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi…