Tag: Povos indígenasPágina 13 de 27

MPF pede renovação de convênio para atendimento hospitalar a indígenas no Pará

Serviços prestados há 30 anos por hospital particular foram transferidos à rede pública sem consulta prévia às comunidades indígenas do município de Ourilândia do Norte

62 povos indígenas participam de curso sobre REDD+ e clima na Amazônia

Lideranças de 62 povos indígenas da Amazônia brasileira, representando os nove Estados da região, participaram do “Curso sobre Mudanças Climáticas, Carbono e REDD+ na Amazônia Indígena” e são…

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá…

Continuidade de mortes dos Yanomami força Governo Lula a reagir ao garimpo

BOA VISTA (RR) – A crise humanitária e de saúde na Terra Indígena Yanomami, que abrange os Estados do Amazonas e Roraima, voltou a pressionar o governo do presidente…

Forças Armadas garantem logística crucial para a distribuição de cestas de alimentos em comunidades remotas afetadas pela estiagem

Tefé (AM) – A prontidão logística das Forças Armadas está sendo fundamental para que cestas de alimentos possam chegar até as comunidades mais remotas da Amazônia, as quais…

Governo aprofunda e amplia ações de recuperação e proteção nas terras Yanomami

Confira um resumo das atividades na terra indígena em 2023 e o que está previsto para 2024 a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão determinado pelo…

MPF aciona Justiça para garantir oferta de educação específica aos indígenas de Belterra (PA)

Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara

No Pará, UNOPS e MPT farão reforma de escola indígena

O UNOPS, organismo da ONU especializado em infraestrutura e gestão de projetos, está apoiando o Ministério Público do Trabalho (MPT) na melhoria da educação indígena com projeto de…

Amazônia – Presente em território Yanomami há mais de 35 anos, Exército continua a apoiar indígenas

Brasília (DF) – A presença do Exército Brasileiro em território Yanomami é uma realidade há mais de três décadas. Por meio do 4° Pelotão Especial de Fronteira (4o PEF)…

Ações do Ministério da Saúde recuperaram 307 crianças Yanomami diagnosticadas com desnutrição

Operação de alto risco de profissionais do Ministério resgatou crianças em território com a presença de garimpeiros

Cartilha sobre direitos de indígenas é traduzida para as línguas Tukano e Nheengatu

Brasília – A Defensoria Pública da União em parceria com o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) e a Academia de Língua Nheengatu (ALN) publicaram a quinta e…

Garimpo ilegal ainda ameaça saúde em território yanomami

Crianças com desnutrição foram socorridas recentemente

4º Pelotão Especial de Fronteira presta apoio logístico para Comitiva que participará de Assembleia dos Povos Indígenas no Vale do Javari

Estirão do Equador (AM) – Em 9 de janeiro, o 4° Pelotão Especial de Fronteira (4° PEF) do Cmdo Fron SOLIMÕES/8° BIS, Organização Militar da 16ª Brigada de Infantaria…

Projeto desenvolvido pela Funai prevê aumento de 300% na produção de açaí em Terra Indígena no Pará

Indígenas da etnia Tembé que habitam as aldeias Frasqueira, São Pedro e Pinowá serão beneficiados com um aumento de aproximadamente 300% na produção de açaí na Terra Indígena…

Ministros voltam à Terra Indígena Yanomami após reunião com Lula – Atualizado

Governo anunciou novas medidas contra a tragédia humanitária

PF reprime prática de crimes sexuais contra crianças praticados por indígena

Manaus/AM. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 10/1, a Operação Yaucacy, com o objetivo de reprimir o abuso sexual de crianças, praticado por indígena.

Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal

Yanomamis, em Roraima, ainda sofrem com a ação de invasores

STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena

Três partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos direitos dos indígenas

UFRR sedia a quinta edição do Congresso Internacional Mundos Indígenas (COIMI)

Voltado para professores, pesquisadores, estudantes, indigenistas, organizações indígenas e demais interessados na temática, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) sediará, no período de 20 a 23 de agosto…

Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal

Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal.

Saúde indígena: FVS-RCP fortalece vigilância em saúde da malária no plano distrital do Alto Rio Negro

Evento ocorreu de 27 a 29 de dezembro em São Gabriel da Cachoeira

‘Genocídio legislado’: entidades indígenas vão ao STF contra lei que regula Marco Temporal

BRASÍLIA (DF) – Entidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e partidos políticos aguardam a promulgação da Lei Federal 14.701/23, que reconhece a tese do Marco Temporal…

Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após Congresso derrubar vetos de Lula – Atualizado

Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro

Lula manda órgãos federais combater garimpo ilegal no Amazonas e Roraima

BRASÍLIA (DF) – Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao…

Desintrusão nas Terras Indígenas cumpre objetivos e avança para etapa de consolidação

Serão realizadas ações de longo prazo permanentes na TI para impedir o retorno de invasores

A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF

Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da…

Justiça manda criar novo cronograma contra garimpo na Terra Yanomami

Garimpeiros estão voltando para áreas de onde já foram expulsos

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras…

Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal Direitos Originários

Nota Oficial da Funai

Sonia Guajajara e lideranças indígenas protestam contra marco temporal na primeira edição do Festival Brasil é Terra Indígena

Insistentemente, o Congresso Nacional não compreende a emergência climática que o mundo vive. Não compreende que as terras indígenas são as maiores barreiras contra o avanço da destruição…

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos

Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas. Atualizado

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os…

Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta…

Apib vai invocar o Supremo contra “Lei do Genocídio”

Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) se os senadores derrubarem…

Povos tradicionais e os biomas brasileiros

Eles estão em muitos lugares e fazem muito mais do que se reconhece

Ministra dos Povos Indígenas formaliza adesão do Brasil ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas (IIbeLI)

A adesão ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas alinha-se às ações do MPI, destacando o protagonismo indígena na formulação e implementação de políticas linguísticas no Brasil

Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami

Nove meses depois da megaoperação federal para retirada do garimpo ilegal no território indígena, máquinas e aeronaves voltam a operar, desafiando as autoridades; lideranças alertam que governo precisa…

Operação Ágata Fronteira Norte

Operação Ágata Fronteira Norte reforça vigilância na Amazônia contra crimes ambientais e transfronteiriços na Terra Indígena Yanomami

Franciscanos capuchinhos e indígenas alertam para situação precária no Alto Solimões

Um documento publicado nesta quinta-feira (09) denuncia situação precária na educação e na saúde em Alto Solimões

Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.

Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI

Prazo para cumprimento será de um ano

Com veto ao marco temporal na pauta, Congresso tem sessão nesta quinta

Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal…

Série “Identidade Ancestral” estreia na Rádio Nacional da Amazônia – Atualizado até ao 13º Episódio

Em formato de podcast, conteúdo será veiculado todo sábado, às 11h, no programa Ponto de Encontro e depois disponibilizado nas plataformas de streaming

Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã

Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes

Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR

As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro…