Agentes atuarão em regiões de imigração e de conflito
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Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas
Tag: Povos indígenas
Garimpo devastou 584 campos de futebol em apenas três Terras Indígenas da Amazônia no primeiro semestre de 2024
Território Kayapó registrou a maior parte das aberturas de novas áreas entre janeiro e junho.
Embrapa – Sisteminha Comunidade começa a ser implantado em escala nacional
O termo de execução descentralizada (TED) firmado entre a Embrapa Cocais e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a implantação de mil Sisteminhas Comunidades em todas as regiões brasileiras, por meio do projeto “Sisteminhas Comunidades: Povos e Comunidades Tradicionais”, está na fase de planejamento e estruturação das ações. Esta iniciativa é um marco para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar no País, uma vez que a tecnologia permite produzir vegetais e pequenos animais para consumo local.
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Em iniciativa inédita, Governo Federal cria cooperativa para reciclar resíduos da Terra Indígena Yanomami
Termo de Execução Descentralizada entre MPI e MTE visa ampliar a economia e renda de indígenas em contexto urbano, assim como a proteção ambiental e a autonomia da maior Terra Indígena do Brasil
Brasil debe proteger las tierras, territorios y recursos de los pueblos indígenas
Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo la aplicabilidad de la Ley que podría dar lugar a expulsiones y violaciones de las normas internacionales de las garantías fundamentales.
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Comunidade Yanomami do Caju recebe atendimento médico disponibilizado por navio hospitalar da Marinha
Em dois dias de atendimento foram realizados mais de 700 procedimentos divididos entre odontológicos e ambulatoriais. Sob coordenação da Casa de Governo, o estado brasileiro avança no cuidado ao povo yanomami
Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça o seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação no Senado Federal. A autarquia indigenista entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.
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Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese
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Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar sobre questões ligadas ao marco temporal. O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), quando recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes dos povos indígenas.
Acervo indígena com mais de 500 peças retido na França chega ao Brasil depois de 20 anos
Vinte anos depois de permanecerem retidos no Museu de História Natural de Lille (MHN), na França, 585 dos 607 artefatos indígenas chegaram ao Brasil nesta quarta-feira (10). As demais peças que faltam não puderam compor o acervo transportado por falta de documentação necessária para a retirada. Alguns artefatos são considerados raros por terem sido confeccionados com elementos de flora e fauna em extinção. O conjunto de objetos provém de mais de 40 povos diferentes.
Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos
Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.701/2023; ele alertou sobre riscos de expulsões e violação de normas internacionais de direitos humanos.
Operações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami impõem prejuízo de R$110 milhões ao garimpo ilegal
Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Estimativa é de que custo do garimpo ilegal subiu 40%
Funai promove curso de vigilância territorial para indígenas do Acre
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou um curso de vigilância e proteção territorial para os povos Huni Kuin e Madjá, da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. A capacitação ocorreu entre os dias 24 e 28 de junho como forma de fortalecer a autonomia indígena na proteção territorial e valorizar o conhecimento tradicional sobre a terra. Com a formação, cinco indígenas Huni Kuin e 22 do povo Madjá poderão trabalhar no apoio às ações de fiscalização a cargo do Estado. Também participaram da formação dois moradores do Parque Estadual Chandless, que atuam junto aos indígenas na proteção do local.
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Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A MP será enviada ao Senado.
Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.
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