RSS - PostsTag: portaria 303Página 2 de 2
O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos…
Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada…
Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que…
Indígenas e representantes de organizações indigenistas garantem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em…
Responsável por propor diretrizes, normas e acompanhar a tramitação de propostas de leis relacionadas à política indigenista, a Comissão Nacional de Política Indigenista (Cnpi) decidiu pedir ao governo…
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse hoje (30) que a decisão da Justiça de determinar a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, trará…
Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em…
Indígenas de 16 etnias fecharam a BR-364 na manhã desta segunda-feira (20), na divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia. Os índios querem o veto à Portaria…
Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada…
A Advocacia-Geral da União (AGU) está coletando informações e analisando reivindicações dos indígenas para fazer correções necessárias à Portaria nº 303, que estabeleceu normas para o acesso às…
Para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto, as organizações indígenas de Roraima fizeram uma manifestação, na manhã de ontem, com concentração…
O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta quinta-feira, 9, foi a data escolhida pelo Movimento Indígena para uma série de mobilizações e atos públicos, em todo o…
O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo das ações…
As Organizações Indígenas de Roraima anunciaram a realização da I Marcha Internacional dos Povos Indígenas, no dia 9 de agosto, em Boa Vista. Conforme o coordenador-geral do Conselho…
Um movimento contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e a urgência nos julgamentos se formou para juntar assinaturas em uma petição. Visto que devemos valorizar…
A polêmica Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no último dia 17, que regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a…
A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação…
A Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria…
Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União edição de 17 de julho de 2012, Seção 1, a Portaria 303/2012, que “Dispõe sobre as salvaguardas institucionais…
A publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que define uma série de salvaguardas institucionais referentes às terras indígenas, em especial, quanto ao acesso a…
A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, FAMASUL, junto aos Deputados do MS, com apoio da Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a…
A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU. A pretexto de homogeneizar o entendimento dos…
O Ministério Público Federal vai contestar na Justiça a portaria editada anteontem pela Advocacia-Geral da União que libera a intervenção em terras indígenas sem a necessidade de consultar…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne as principais organizações indígenas do país, criticou hoje (18) a portaria editada ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU)…
O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, vem a público manifestar indignação frente à publicação, neste dia 17 de julho, da portaria 303, no Diário Oficial da União.
Três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em área contínua, a Advocacia-Geral da…