RSS - PostsTag: PEC 215Página 2 de 3
Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro…
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados,…
La aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 215/2000 por una comisión especial de la Cámara de Diputados, enardeció los ánimos de la población originaria que anunció que…
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça…
O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal…
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao…
El bloqueo de varias vías y una dura llamada de atención durante la inauguración de un importante evento deportivo marcaron esta semana las protestas indígenas contra la Propuesta de…
Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação…
A comissão especial que analisa regras sobre a demarcação de terras indígenas (Proposta de Emenda à Constituição 215/00) adiou para a próxima semana a discussão e a votação…
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas,…
“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA. O provável engavetamento…
Em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da Funai , lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas debateram com…
Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com…
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares…
O Senado Federal mostrou oficialmente, na tarde desta terça-feira (26), que é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Em iniciativa capitaneada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP),…
Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli…
Con cantos y bailes tradicionales una numerosa delegación de indígenas se manifestó ayer en la sede del Congreso de Brasil para exigir al Gobierno que no se apruebe…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) lideranças do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central…
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso…
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)….
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas…
A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final…
O senador Telmário Mota (PDT-RR), que nasceu em uma comunidade indígena, considera prioritária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto dos Povos Indígenas. Em entrevista à jornalista Marcela…
Através de um Ato da Presidência, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder da Câmara, que é filiado à Frente Parlamentar Agropecuária, reabriu a Comissão Especial destinada a avaliar…
O Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista já é um espaço tradicional de debate entre Parlamentares e organizações da sociedade civil nas manhãs de quarta feira no…
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC…
Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de…
Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)….
A proposta transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar áreas indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 havia sido arquivada por chegar ao fim…