Tag: PEC 215Página 2 de 2

Pec 215 – Manifesto de Senadores

O Senado Federal mostrou oficialmente, na tarde desta terça-feira (26), que é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Em iniciativa capitaneada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP),…

Parlamentares questionam presidente da Funai sobre critérios para demarcação de terras

Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli…

Brasil: Indígenas llegan hasta el Congreso para rechazar ley que amenaza sus territorios

Con cantos y bailes tradicionales una numerosa delegación de indígenas se manifestó ayer en la sede del Congreso de Brasil para exigir al Gobierno que no se apruebe…

Presidente da Câmara dos Deputados diz que não há pressa para votar PEC de terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) lideranças do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central…

Presidente da Funai critica PEC das Terras Indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso…

Instalada comissão especial da PEC das Terras Indígenas

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)….

Relançada Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas…

Comissão da Câmara vai analisar PEC sobre demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final…

Telmário Mota defende prioridade para o Estatuto dos Povos Indígenas

O senador Telmário Mota (PDT-RR), que nasceu em uma comunidade indígena, considera prioritária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto dos Povos Indígenas. Em entrevista à jornalista Marcela…

Terra à vista: os interesses por trás da PEC 215

Através de um Ato da Presidência, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder da Câmara, que é filiado à Frente Parlamentar Agropecuária, reabriu a Comissão Especial destinada a avaliar…

Presidente da Funai debate PEC 215 com Frente Parlamentar Ambientalista

O Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista já é um espaço tradicional de debate entre Parlamentares e organizações da sociedade civil nas manhãs de quarta feira no…

Frente da Agropecuária quer debater com ambientalistas PEC das Terras Indígenas

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC…

Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas

Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de…

Conflitos com índios vão se agravar, prevê ex-presidente da Funai

Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)….

Congresso deve voltar a analisar PEC da demarcação de terras indígenas

A proposta transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar áreas indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 havia sido arquivada por chegar ao fim…

Câmara dos Deputados – Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações

A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas…

PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara

Marcada pelo confronto entre indígenas e agricultores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras…

Pepe Vargas diz que Kátia Abreu não deve se manifestar sobre PEC 215

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que…

Câmara dos Deputados – Cancelada votação da PEC da Demarcação de Terras Indígenas

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou, em Plenário, que foi cancelada a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à…

Câmara dos Deputados – Falta de luz adia votação da PEC da demarcação de terras indígenas

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada porque parte…

Câmara dos Deputados – Alves espera acordo para votar PEC da demarcação de terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (16) que espera que a comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00…

Votação de parecer sobre terras indígenas é adiada; índios protestam na Câmara

O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas. 

Povos indígenas de Roraima definem manifestação permanente contra a PEC 215

A insistência da bancada ruralista e seus aliados, pela alteração dos direitos constitucionais dos povos indígenas continuam e desta vez, com mais força e consigo a ameaça de…

Câmara dos Deputados – Comissão da PEC da demarcação de terras indígenas cancela reunião

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no…

MPF divulga carta aberta em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais – Documento enfatiza o caráter constitucional da posse da terra dos povos

Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta…

Câmara dos Deputados – Tensão marca a nova tentativa de votação da PEC da demarcação de terras indígenas

Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao…

Câmara dos Deputados – Pedido de vista adia para próxima semana votação da PEC da demarcação de terras indígenas

Um pedido de vista encerrou a reunião de análise do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a…

Câmara dos Deputados – Partidos obstruem reunião sobre a PEC de demarcação de terras indígenas

Por meio de apresentação de questões de ordem e exigências de leitura e discussão de ata, deputados do PT, PV, Psol, PCdoB e PSB estão obstruindo a reunião…

Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana

Deputados ruralistas tentaram, ontem (9/12), instalar uma reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no mesmo horário em que ocorriam votações no…

PEC 215 – Adiada votação de parecer sobre demarcação de terras indígenas

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas cancelou novamente a votação do parecer…

Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas hoje

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada…

A demarcação das Terras Indígenas no Pará é fundamental para a proteção da Amazônia

Um dos temas menos comentados durante as eleições e que ficou fora do discurso da re-eleição da Presidente Dilma Rousseff, foram os direitos indígenas e também o meio…

Índios protestam contra PEC que permite ao Congresso homologar terras indígenas

Flechas, corridas de toras, danças e cantos tradicionais deram o tom da manifestação que reuniu hoje (4) 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô…

Suiá Missú – Agricultores denunciam abandono do governo depois de retirada de terras indígenas

Produtores rurais que foram retirados do vilarejo Posto da Mata, em Mato Grosso, em processo no qual foram obrigados a sair de terras indígenas, denunciaram que o governo…

Índios pedem apoio da Comissão de Direitos Humanos contra PEC 215

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta…

PEC 215 – Relator prevê demarcação feita por lei

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado…

Câmara dos Deputados – A polêmica demarcação de terras indígenas

Os direitos dos indígenas foram temas abordados nas propostas da maioria dos candidatos à Presidência da República.  Um dos estados que tem mais áreas indígenas demarcadas, com cerca…

Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado…

PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara

Henrique Alves garantiu que proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas não será colocada em votação sem a…

Em audiência pública sobre PEC 215, deputados ouvem queixas de índios

Parlamentares da comissão especial da Câmara criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 estiveram ontem (7) em Marabá (PA). Eles participaram de uma audiência…

Campanha pela valorização dos povos indígenas e suas tradições

Um movimento contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e a urgência nos julgamentos se formou para juntar assinaturas em uma petição. Visto que devemos valorizar…