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Desenvolve-se, mais uma vez, a história de massacres e usurpações que marca as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas. No centro da disputa atual está a…
A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta…
Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer.
A decisão do Ministério da Justiça de criar um grupo de trabalho para reavaliar os processos de demarcação de terras indígenas em andamento repercutiu positivamente no seio da…
A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas lamentou o que chamou de “ausência de progresso” na proteção dos direitos dos povos indígenas no país….
Lideranças indígenas e quilombolas foram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,…
Com o titular ainda indefinido durante a gestão Temer, lideranças indígenas de diferentes estados defendem a indicação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que é índio, para o…
O Ministério da Justiça publicou, em 20 de abril, a portaria declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, com 411 mil hectares, junto de…
Em audiência na CPI da Funai, Ubiratan de Souza Maia, de origem indígena, defendeu a PEC 215/00, o arrendamento de terras indígenas e a mineração nestas áreas. Medidas…
A questão indígena é um dos temas que mais provoca divergências na Câmara dos Deputados. Um dos locais na Casa em que o embate de posições vem se…
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, negou que existam laudos fraudulentos elaborados por antropólogos da instituição. Segundo ele, alguns documentos podem ser revistos,…
O presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, 63, afirmou que a CPI da Funai e do Incra, instalada em novembro na Câmara dos…
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que compareceu espontaneamente à CPI da Funai, afirmou que mídia e ONGs fazem “manipulação de causas nobres”; parlamentares manifestaram opiniões divergentes sobre…
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, manifestou hoje (30) posição favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para a Câmara dos Deputados a palavra…
Criada em novembro do ano passado, a CPI já ouviu pessoas de diversas áreas ligadas à Funai, antropólogos, representantes dos índios e do Poder Judiciário.
O ex-ministro da Justiça participou, nesta quarta, de reunião da CPI da Funai e do Incra. Presidente da comissão disse que relatório final deve prever uma proposta sobre…
Proposta que transfere demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional será votada pelo Plenário da Câmara. Pelo texto, só serão demarcadas terras ocupadas pelos indígenas até 5…
Em audiência na Câmara dos Deputados, Victoria Tauli-Corpuz ouviu relatos e recebeu denúncias sobre o ataque aos direitos indígenas no Brasil.
Os direitos dos povos indígenas e de moradores de comunidades rurais e quilombolas continuam sendo desrespeitados. É o que aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no…
Em Audiência Pública Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra nos procedimentos relacionados à regularização fundiária de territórios indígenas…
O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield defendeu o pagamento a proprietários rurais pelas terras desapropriadas e demarcadas como indígenas. Articulista…
A Survival International acaba de revelar que um fazendeiro ameaçando a terra de uma tribo isolada na Amazônia é o ex-deputado estadual rotulado como “o maior ficha suja…
Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares…
Decenas de nativos burlaron la seguridad del Congreso Nacional, en Brasilia, y se apostaron en las azoteas para protestar contra el Proyecto de Enmienda Constitucional 215/2000 (PEC 215)…
Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra.
Após invasão, indígenas reocupam suas terras originárias. Crianças, jovens, mulheres, tuxauas e demais lideranças indígenas da região do Baixo Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, comemoraram…
Entoando canções de guerra, tribos do Xingu chegaram a audiência pública que debateu a PEC 215, projeto que transfere do poder Executivo para o poder Legislativo a exclusividade…
A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu quase 400 índios de todas as regiões do Brasil, na tarde desta quinta-feira (26/11), para discutir o direito à demarcação de…
Na tarde de ontem, 26/11, em Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília, lideranças indígenas e apoiadores se uniram para declarar, mais uma vez, repúdio…
Lideranças indígenas, representantes do poder Legislativo, de entidades que atuam em defesa dos direitos dos povos tradicionais e membros do Ministério Público Federal (MPF) criticaram hoje (27) a…
Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro…
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados,…
La aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 215/2000 por una comisión especial de la Cámara de Diputados, enardeció los ánimos de la población originaria que anunció que…
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça…
O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal…
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao…
El bloqueo de varias vías y una dura llamada de atención durante la inauguración de un importante evento deportivo marcaron esta semana las protestas indígenas contra la Propuesta de…
Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação…
A comissão especial que analisa regras sobre a demarcação de terras indígenas (Proposta de Emenda à Constituição 215/00) adiou para a próxima semana a discussão e a votação…
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas,…
“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA. O provável engavetamento…
Em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da Funai , lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas debateram com…
Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com…
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares…