Tag: Novo Código FlorestalPágina 5 de 7

Congresso Nacional – Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal

O presidente da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que espera um acordo entre…

Falta de mobilização de ambientalistas e entidades prejudica negociação da Medida Provisória do Código Florestal

A falta de mobilização de ambientalistas e entidades representantes do setor permitiu a radicalização em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) e a abertura para…

Senado Federal – Senador faz nova mudança para votar Código Florestal

Os médios produtores rurais podem ganhar regras mais brandas para a preservação de margens de rios em suas propriedades. O relator da MP (medida provisória) que altera o…

Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar…

AM – Lei federal altera os limites de áreas ambientais da Amazônia

Oito áreas ambientais da Amazônia tiveram os seus limites alterados, de acordo com a Lei Federal nº 12.678/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial…

Comissão mista debate Medida Provisória do Código Florestal

Parlamentares e ministros se reúnem em audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). A ministra do Meio Ambiente, Izabella…

DF – Área de proteção permanente dificulta consenso sobre Código Florestal

No primeiro debate de mérito, no Congresso, da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ficou claro que a extensão das áreas de proteção permanente (APPs) é o maior…

Câmara dos Deputados – Quatro ministros discutem a MP do Código Florestal na terça

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 571/12) que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) ouvirá, na terça-feira (26), os ministros do Meio Ambiente, Izabella…

Rio+20 – Movimentos sociais fazem manifestação no centro do Rio contra o Código Florestal

Participantes de diversas entidades ligadas a movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), índios, ambientalistas e cientistas que estão no Rio de Janeiro para a Cúpula dos Povos, evento…

Rio+20 – Participantes da Cúpula dos Povos protestam contra o projeto do novo Código Florestal

Organizações não governamentais (ONGs) e ambientalistas, que participam da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, protestaram na tarde de hoje (18), no centro da capital fluminense, contra…

Código Florestal – Ministro do STF nega pedido de bancada ruralista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (12) pedido de parlamentares para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que alterou o novo…

Presidente da República diz que queda no desmatamento é resultado da “forte ação do governo” na fiscalização

Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre preservação ambiental, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que se orgulha da redução de 77% no desmatamento ilegal…

Presidência da República desautoriza declaração do Ministro da Agricultura sobre Código Florestal

Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi…

Deputado pede ao STF suspensão dos efeitos da MP do Código Florestal

O vice-líder do DEM na Câmara deputado Ronaldo Caiado (GO), representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), protocolou, em 06 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de…

Alerta da UICN, aves da Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca

As aves que habitam na Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca, pois o risco de extinção de uma centena de espécies aumentou neste ano, segundo a nova…

DF – Comissão especial que analisa MP do Código Florestal deve concluir trabalhos até o fim do mês

A comissão especial mista do Congresso Nacional, criada para analisar a admissibilidade da medida provisória do Código Florestal, instalada ontem (5), deve encerrar a analise da matéria até o…

Dia do Meio Ambiente – Governo lança medidas para ampliar proteção ambiental

No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou um conjunto de medidas voltadas ao incremento da preservação do meio ambiente. O anúncio…

Presidente da República lança pacote para celebrar Dia do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), a presidente Dilma Rousseff lançará uma série de medidas para a área ambiental durante uma cerimônia, às 11h,…

Senado Federal – Dia do Meio Ambiente

Passou de 620 o número de emendas apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória 571/2012, que altera o novo Código Florestal, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no…

Código Florestal – MP recebe mais de 600 emendas

A Medida Provisória 571/2012, enviada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff para resolver problemas deixados pelo veto ao texto do novo Código Florestal, bateu recorde de recebimento…

Presidente da CNA quer que produtores recebam créditos de carbono por recuperação de áreas degradadas

A presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), defendeu hoje (4) que os produtores que recuperarem áreas degradadas possam vender créditos de…

DF – MP do Código Florestal já recebeu 350 emendas

A medida provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12) já recebeu cerca de 350 emendas. Esse número deverá aumentar, já que os parlamentares podem apresentar emendas…

Emendas à Medida Provisória do Código Florestal poderão ser apresentadas até a meia-noite de amanhã

Deputados e senadores têm até a meia-noite de amanhã (4) prazo para apresentarem emendas que alterem a Medida Provisória (MP) 571 que trata do Código Florestal Brasileiro. Parlamentares…

Novo Código Florestal virou um Código Agrário

A aprovação do novo Código Florestal, mesmo com os vetos da presidenta Dilma Rousseff, significa, para a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a revogação de…

Presidente Dilma reafirma compromisso de conciliar desenvolvimento com preservação ambiental

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), em discurso na entrega do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, no Palácio do Planalto, que é possível conciliar…

Grupo alerta para risco de retrocesso, apesar de aumento de áreas florestais ocupadas por comunidades locais

A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos últimos 20 anos. Mas essa conquista…

DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal

Durante reunião nesta terça-feira (29), parlamentares da bancada ruralista confirmaram a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada para alterar o…

Código Florestal entra em vigor e passa por alteração

O Brasil ganhou ontem seu novo Código Florestal, após três anos de discussões no Congresso. A lei foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff, com uma medida provisória anexa…

ONGs ambientais dizem que vetos ao Código Florestal anistiam desmatadores e abrem brechas para crimes ambientais

Para mais de 160 organizações da sociedade civil que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a medida provisória e os vetos anunciados…

Novo Código Florestal – Diário Oficial publica vetos e MP

 O Diário Oficial da União publica hoje (28) os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a medida…

Código Florestal – Veja a repercussão

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal e fez outras 32 alterações, anunciaram ministros nesta sexta-feira (25). As principais críticas dizem respeito à falta…

Novo Código Florestal – Vetos não corrigem retrocessos, diz Marina Silva em artigo

A ex-senadora Marina Silva, critica ferrenha do Novo Código Florestal elaborado pela Câmara e pelo Senado disse em artigo publicado em seu blog nesta sexta-feira, 25, que os…

Novo Código Florestal – Para ruralistas, veto permitirá rediscutir o assunto

O coordenador da frente parlamentar agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), comemorou o fato de a decisão final sobre o novo Código Florestal ficar para depois da conferência Rio+20, que…

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados hoje (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos,…

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o…

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio…

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal – Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo…

DF – Vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir amanhã (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador…

MEIO AMBIENTE – Juízes se dizem preocupados que texto do novo Código Florestal possa provocar avalanche de ações

As duas maiores entidades representativas de juízes do país divulgaram hoje (23) nota em que se dizem “preocupadas” com o texto do novo Código Florestal. Segundo a Associação…

DF – Frente Parlamentar da Agricultura Familiar debate novo Código Florestal

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar discute nesta tarde o novo Código Florestal com representantes de vários movimentos sociais e de organizações representativas da agricultura familiar.

O Código e as florestas plantadas (*)

A discussão em torno do Código Florestal segue apaixonada. Felizmente, estamos no final desse lento e árduo processo, e após anos de debates – entre os quais se…

DF – Dilma se reúne com ministros para se posicionar sobre Código Florestal

A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara…

SBPC e ABC encaminham documento à Presidência da República sobre reformulação do Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ontem (17) uma carta à presidente Dilma Rousseff criticando o texto…

DF – Agronegócio pode ser sustentável sem desmatamento, diz professor da USP

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP Marcos Fava Neves reforçou que o Brasil tem espaço para ampliar o agronegócio sem precisar desmatar. Ele…

DF – Parlamentares ligados à agricultura defendem Código Florestal

A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos…