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A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana, quando deputados farão o último esforço…
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera que a Câmara tem de votar a Medida Provisória 571/12, mas também precisa respeitar o poder que constitucionalmente cabe…
Na próxima semana, a Câmara tentará, pela segunda vez, votar o texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para…
Izabella Teixeira descarta flexibilização para garantir aprovação da MP. Líder no Senado diz que Planalto estuda usar decreto legislativo. Sem acordo para votar na Câmara a medida provisória…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 4179/08, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que estabelece o Programa Desmatamento Zero na Amazônia.
Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou…
A Medida Provisória (MP) do Código Florestal deve entrar na agenda do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 18 ou 19 de setembro e, se aprovada, pode ser…
Sem acordo e com obstrução de vários partidos, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar hoje (5) a Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Com isso, dificilmente…
A votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao…
Mesmo sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou para amanhã (5) o início da votação da Medida Provisória 571, do Código Florestal. Líderes do…
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto…
A presidenta Dilma Rousseff quer um “desfecho” para a Medida Provisória 571, do Código Florestal, mas não sinalizou vetos ao texto caso o Congresso Nacional mantenha as mudanças…
Pressionado por divisões na bancada ruralista, o governo Dilma Rousseff sabe que corre o risco de enfrentar novas derrotas na tramitação da medida provisória que trata do Código…
A aprovação da ementa do Código Florestal que põe fim às Áreas de Preservação Permanente – APPs em rios intermitentes “significa um retrocesso na legislação ambiental brasileira e…
Em nota, o deputado Ronaldo Caiado, da Frente Parlamentar Agropecuária e vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados, disse que a “nota da Presidência contra acordo do Código Florestal…
O flagra revelador do fotógrafo Joédson Alves, que mostrou bilhete escrito pela presidente Dilma Rousseff endereçado às ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), acabou…
Depois de muitas articulações, o texto da Medida Provisória 571/12, que modifica a Lei do Código Florestal, foi aprovado pela comissão mista do Congresso que analisa o tema….
Acordo sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rio, ponto mais polêmico desde o início dos debates, possibilitou a aprovação, na tarde desta…
Depois de suspender a reunião desta quarta-feira (28) para resolver impasses, a comissão mista responsável pela análise da MP do Código Florestal (MP 571/2012) alcançou um acordo para…
A falta de um acordo em relação à manutenção ou não dos rios não perenes no conceito de área de preservação permanente (APP) pode levar a Medida Provisória…
Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação…
“O governo tem dado sinais dúbios do que quer fazer com as unidades de conservação da região amazônica, em relação aos limites originários. Esse é o principal fator…
A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal adiou para as 8h desta quarta-feira (29) a reunião para votação das emendas apresentadas pelos parlamentares à…
Flexibilização no Código Florestal ainda exige que 38 milhões de hectares sejam restaurados, mas mecanismos de pagamento por áreas onde sobra floresta e restauração em áreas de pecuária…
Às vésperas da próxima reunião da comissão especial que analisa o texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) volta a se reunir na terça-feira (28), às 14h, para exame de emendas ao relatório…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne na terça-feira (28) para dar continuidade à votação dos…
O “freio de arrumação” adotado pela comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal, com o adiamento por duas semanas da finalização do exame da matéria,…
A cerimônia anual do Kuarup realizada neste fim de semana na aldeia Yawalapti, no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, teve um forte ingrediente político testemunhado pelo…
Quem apoia as modificações afirma que é preciso realmente uma atualização para que ele possa lidar com questões novas, porém, muitos brasileiros contestam e dizem que é preciso…
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (9), que não houve concordância para a votação das quatro alterações na Medida Provisória que promoveu ajustes no…
Após adiamentos e muita discussão, a comissão mista que analisa a medida provisória do código florestal não conseguiu votar hoje parte dos destaques apresentados pelos parlamentares. O saldo…
O Movimento Pró-Roraima publicou manifesto contra o texto da Medida Provisória N.º 571/2012, que modifica o Código Florestal, Lei 12.651/2012. “O texto praticamente liquida com a pretensão do…
“É uma espécie de freio de arrumação”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) para explicar a decisão do presidente da comissão mista que analisa a medida provisória (MP…
A primeira votação de destaques à Medida Provisória (MP) do Código Florestal deixou a bancada ambientalista insatisfeita. Isso porque a comissão mista que analisa as propostas de emendas ao…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), decidiu reduzir para 39 o número de destaques que serão analisados…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), deverá iniciar nesta terça-feira (7) a votação dos destaques ao texto…
Os dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, de que 140 milhões de hectares de terras brasileiras estão degradadas, evidenciam que “não há necessidade de abrir novas fronteiras…
A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita hoje (1º) pelo líder do…
Em junho deste ano, o Rio de Janeiro se transformou em palco do maior debate realizado até hoje sobre o desenvolvimento sustentável. Durante nove dias, mais de 45…
Em entrevista a Jô Soares, nesta segunda-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a presidente Dilma Rousseff e os outros ministros envolvidos na questão…
Não será tarefa fácil, mas os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) consideram possível a construção de acordo em torno da medida provisória do Código Florestal…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), aprovou nesta quinta-feira (12) – por 16 votos a favor e…
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concluiu nesta quarta-feira (11) a leitura do relatório sobre a Medida Provisória 571/2012 que alterou o novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012). Em…
O relator da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), anunciou em entrevista coletiva a solução…