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Analistas ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ministraram, nesta sexta-feira (21/06), treinamento para técnicos…
Um ano após parceria firmada na Rio+20 para operacionalizar recursos do Fundo Amazônia, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)…
Representantes de organizações não governamentais (ONGs) vão monitorar, a partir de hoje (21), a regulamentação e a implementação do Código Florestal no país. O grupo também pretende avaliar…
Representantes do governo federal não temem que o julgamento das três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) sobre mais de 20 dispositivos do novo Código Florestal coloque em risco…
Com o Código Florestal recém-aprovado, o Brasil entrou numa nova fase, caracterizada por forte melhoria na governança ambiental. Nesta nova etapa, os produtores rurais passam a ter maior…
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasta qualquer temor de que o novo Código Florestal pudesse anistiar proprietários rurais que desmataram áreas de preservação permamente, reserva…
Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. No Congresso, a bancada ruralista se articula para derrubar os vetos da…
Três pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos do Código Florestal foram encaminhados hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. O órgão questiona…
IPAM e IDPV propõem à Ministra de Meio Ambiente criação no CONAMA de Grupo Assessor para monitoramento do Novo Código Florestal em todo País. Em quatro meses, no…
Imagens quadriculadas e recortadas dos satélites mostram todo mês como está o desmatamento na Amazônia. Já há algum tempo alertam que, apesar de em geral a taxa estar…
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, nesta sexta-feira (09/11), que a aprovação do novo Código Florestal, após debate que levou 13 anos no Congresso Nacional, não…
O Ministério do Meio Ambiente – MMA – deve autorizar, nos próximos dias, a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite a serem usadas como base…
Comprar produtos no supermercado é uma tarefa corriqueira para quem está em um centro urbano, mas para quem vive no coração da floresta amazônica, a horas e até…
Nesta segunda-feira, 05/11, no Canal Futura, será exibido o primeiro episódio da série Florestabilidade: Educação para o manejo, que mostrará as oportunidades e desafios do manejo florestal na…
O processo demarcatório na região de Autazes, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas pode trazer prejuízos à centenas de famílias que vivem…
Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse…
O Senador Cidinho Santos, em pronunciamento dia 24 de outubro, defendeu uma solução pacífica para o conflito na reserva indígena Suiá Missú, em Mato Grosso. Ele explicou que…
Em um cenário mundial onde as florestas estão no centro das atenções ambientais, sociais e econômicas, os leitores estão sendo convidados a participar e a divulgar um evento considerado especial…
Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles…
Parlamentares ruralistas criticaram nesta quinta-feira (18) os vetos à Medida Provisória do Código Florestal anunciados na véspera. A Presidente da República, Dilma Rousseff, vetou nove pontos do projeto…
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares…
Com a justificativa de impedir anistias a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff decidiu barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de…
Em uma semana decisiva para o Código Florestal, ambientalistas, cientistas e parlamentares estimam que a presidente Dilma Rousseff vete os artigos do texto que aumentam os retrocessos ambientais…
Depois do Código Florestal, o próximo grande embate ambiental envolve o acesso à biodiversidade e a repartição dos benefícios que resultarem da exploração econômica dos recursos naturais. A…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) adquiriu nova tecnologia para aumentar o controle ambiental no Pará. O RapidEye, geotecnologia do tipo Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant),…
Os critérios para a inclusão de municípios da Amazônia Legal na relação de prioridades de desmatamento foram alterados. Com a publicação da Portaria nº 322 do Ministério do…
A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC…
Para especialistas em direito, Constituição e regulamentações podem resolver dúvidas.
Riscos à segurança alimentar do País e maior produtividade agrícola e pecuária foram discutidas por cientistas renomados. Estabelecida como um fórum de discussões ambientais imprescindíveis ao amadurecimento de…
Em entrevista sobre o Código Florestal, Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, revela que a disputa por interesses tumultuou todo o processo do Código Florestal e que o…
Às vésperas de sua primeira conferência global de biodiversidade como secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias disse que o Brasil precisa investir ao…
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado…
Relator da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse acreditar que o texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A tramitação da…
Especialistas vão discutir em Brasília impactos das mudanças climáticas nas cidades e o papel das prefeituras no controle das emissões de gases de efeito estufa.
O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso. A matéria…
Documento foi encaminhado aos senadores na manhã de hoje (25). Confira a íntegra do texto.
A chamada MP (Medida Provisória) do Código Florestal está agendada para ser votada nesta terça-feira, 25, pelo Senado Federal. A expectativa é de aprovação do texto que já…
A medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) é o primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (25). A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado,…
Em entrevista à Rádio Folha AM 1020, o deputado federal Paulo César Quartiero (DEM), observou ontem que conforme descrito no texto da Medida Provisória N.º 571/2012, que modifica…
Parlamentares acreditam que Planalto não permitirá a redução da área a ser recuperada em margens de rios aprovada na Câmara. Sarney convoca senadores para votação.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição…
Os deputados concluíram, há pouco, a votação da Medida Provisória (MP) 571, que trata do novo Código Florestal, ao rejeitar os destaques do DEM e do PV que…
A Câmara tentará votar nesta terça e quarta-feira (18 e 19) a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra…
Isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em áreas voltadas à conservação ambiental. É o que prevê projeto que está na pauta de votações da Comissão…