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Um acordo entre Brasil e França sobre o combate ao garimpo ilegal enfrenta resistências para a votação no Plenário da Câmara e divide a bancada do Amapá. O…
No Brasil, a atividade de mineração desenvolvida por 52 empresa de grande, médio e pequeno porte já afeta 1 milhão de pessoas. Desse contingente, parcela considerável estaria no…
A exploração em terras indígenas de riquezas naturais, como minérios e madeira, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e…
A exploração de riquezas naturais em terras indígenas, como minérios e madeira, e os meios necessários para assegurar a biodiversidade, a sustentabilidade e a qualidade de vida dos…
A extensão da mineração de ouro na Amazônia peruana subiu 400% desde 1999 devido ao vertiginoso aumento dos preços do ouro, causando estragos em florestas e devastando rios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras…
Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas…
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ouviu hoje (18), ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, críticas à política indigenista do…
Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 14h, a situação daquela comunidade…
Nesta semana, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Plataforma Dhesca) está no Maranhão para apresentar o relatório “Mineração e violações de…
Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto…
Participantes da audiência pública sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 5807/13, do Executivo, apensado ao PL 37/11), realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Meio…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje, às 10 horas, no Plenário 8, para debater o novo Código de Mineração (Projetos de Lei…
O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quarta-feira, 4 de setembro, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei…
Procuradores da República em Mato Grosso representaram o MPF na 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realizada em Barra do Bugres Representantes dos…
O Comitê da Organização das Nações Unidas contra a Discriminação Racial cobrou do governo da Venezuela que investigue e puna os responsáveis por agressões às etnias Yanomami e…
O principal entrave para a exploração econômica dos chamados minerais terras-raras no Brasil não é o impacto ambiental causado pela atividade, na avaliação de especialistas do setor mineral…
Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares,…
Luego de un largo proceso de examinar la actividad de las industrias extractivas y su impacto en los pueblos indígenas en diversas partes del mundo y escuchar las…
A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liderança do PT na Câmara dos Deputados a aceitar, se necessário, acordo para a retirada do regime de urgência no qual tramita…
A operação foi comandada pelos indígenas kaiapós que mantem base no município de Novo Progresso.
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e os ex-diretores Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e Thaís…
No mês de julho o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D) recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Em Roraima, a Hutukara Associação Yanomami fará o Encontro Regional no Paapiú na Aldeia Maharau, de 18 a 21 de julho de 2013. O evento terá a participação…
Lideranças das comunidades Radianai e Haxiu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, produziram documento solicitando às autoridades competentes ações de retirada de garimpeiros da reserva. Segundo os indígenas,…
Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país,…
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros…
O Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (18) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No…
Cerca de 540 mil amostras da flora brasileira que fazem parte das coleções dos museus Nacional de História Natural, de Paris, e do Kew Gardens, de Londres, serão…
Neste sábado, dia 6 de abril, a Mineração Rio do Norte inaugura o Espaço Cultural Konduri, na comunidade Boa Vista, região do Trombetas, oeste do Pará. O espaço…
Foi realizada entre os dias 21 e 23 de março, operação de fiscalização na Floresta Nacional (Flona) Tapirape-Aquiri, unidade de conservação (UC) federal localizada no estado do Pará…
Operação Jungle II, iniciada no dia 12 de março pelo Ibama, com o objetivo principal de coibir desmatamento na região de Pontes e Lacerda (450 quilômetros de Cuiabá),…
O procurador da República, Fernando Machiavelli Pacheco, que tem atribuição nas questões do meio ambiente, patrimônio histórico e direitos indígenas, afirmou que, com a retirada dos garimpeiros da…
O governo brasileiro estuda alternativas para garantir a segurança e evitar problemas gerados pelo manuseio do mercúrio. Na próxima semana, de 11 a 16 de março, o Ministério…
Foi realizada, no final de fevereiro 2013, no Plenário 15 das Comissões da Câmara dos Deputados, a 1ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que…
Enquanto o governo corre contra o tempo para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para…
O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar…
Cerca de 20 lideranças Munduruku, povo que vive entre os estados do Mato Grosso e Pará, exigiram durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério da…
Se o desmatamento gera pobreza nas cidades e comunidades ao seu entorno, tampouco a conservação da floresta por si só tem conseguido garantir um quadro econômico melhor. A…
O escritório da Polícia Federal em Caiena, na Guiana Francesa, está acompanhando de perto a onda de protestos promovida por pescadores e garimpeiros contra os prejuízos ocasionados pela…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo que apura irregularidades no licenciamento…
Os garimpos são comuns na região de Itaituba desde os anos de 1980. Localizada no sudoeste do Pará, na Província Mineral do Tapajós, a 1.600 km de Belém,…
Pescadores e garimpeiros cercam o consulado brasileiro em Caiena, na Guiana Francesa, em protesto contra o que eles chamam de “roubo” dos recursos naturais do território francês por…
Una campaña internacional se inició para revocar la decisión del ministerio de Industria de Francia de autorizar la extracción de oro en una zona situada en medio del…
A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão de qualquer atividade de pesquisa mineral ou de extração de…