Brasileiros atuam ilegalmente em garimpos na Guiana Francesa

A morte de dois militares franceses na Guiana Francesa durante uma operação de luta contra o garimpo clandestino, na quarta-feira, causou comoção nacional, e mais uma vez o problema dos mineradores brasileiros ilegais voltou à tona. O incidente ocorreu enquanto a polícia francesa fiscalizava de helicóptero a região de Dorlin, no oeste da Guiana, quando foi recebida a tiros pelos clandestinos.

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AM – Operação Soberania desmonta garimpo no Sul do Estado

Ibama e Batalhão Ambiental apreenderam maquinário e detiveram 20 pessoas, em Santo Antônio do Matupí, onde um garimpo irregular estava sendo explorado.

Área onde ocorreu a intervenção da Operação Soberania já estava bastante degradada, devido o garimpo irregular (Divulgação – Ibama)

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PA – Mineração em Carajás expõe dilema entre desenvolvimento e preservação

Enquanto líderes de dezenas de países se reúnem no Rio de Janeiro para discutir desenvolvimento sustentável, um pedaço de Floresta Amazônica revela as dificuldades de se traduzir essas ideias em ações. Na Serra de Carajás, no Pará, em meio a 400 mil hectares de mata virgem, a mineradora Vale explora, desde 1985, as ricas jazidas de minério de ferro da região.

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Rio+20 – La minería debe excluirse como actividad sostenible

En unas horas se iniciará el debate del texto final de la Cumbre de Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible, Río+20, y organizaciones como la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) marcaron su posición frente a lo que la minería representa para los pueblos originarios.

En este sentido a través de un comunicado CAOI exigió se deje de considerar a la minería como actividad de desarrollo sostenible. Pidió por tanto dejar fuera de los acuerdos finales de Río+20 a los párrafos que ven a esta actividad “como importante para todos los países con recursos minerales, en particular los países en vías de desarrollo”.

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Comissão da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre exploração da Serra Pelada

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional fará audiência pública, nesta terça-feira (12), para discutir os termos do acordo para a lavra de minérios em Curionópolis (PA), firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) e a empresa de mineração Colossus. Continuar lendo Comissão da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre exploração da Serra Pelada

DF – Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em processo de demarcação de terras

Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram hoje (31) contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último dia 29 no Ministério da Saúde. Continuar lendo DF – Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em processo de demarcação de terras

PA – MPF pede suspensão de projeto de níquel da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de atividades de mineração de níquel da Vale no Pará sob argumento de que a mineradora falhou em atender a obrigações para mitigar impacto da mina de Onça Puma sobre povos indígenas na região. Continuar lendo PA – MPF pede suspensão de projeto de níquel da Vale

RR – “Por que o Brasil não gosta da gente, doutor?”

Num fim de tarde em Pacaraima, tomávamos café na Padaria da D. Maria, quando se acercou do nosso grupo um senhor nos seus setenta anos, que viríamos a saber ter sido garimpeiro dos velhos tempos, cujo nome se perdeu naquelas horas de angústia da luta pela Raposa Serra do Sol.

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PERU – Madre de Dios será la región donde más rápido se formalizará a mineros ilegales

El viceministro de Minas, Guillermo Shinno, señaló hoy (18/05) que Madre de Dios será la región del país en donde más rápido se cumplirá con el proceso de formalización de la minería informal e ilegal dispuesto por el Estado peruano. Continuar lendo PERU – Madre de Dios será la región donde más rápido se formalizará a mineros ilegales

PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas. Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos. Continuar lendo PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

RO – Comissão sobre exploração mineral em terras indígenas se reúne hoje

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre  o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). “O objetivo é colher subsídios junto às populações indígenas da região de Cacoal para subsidiar a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira”, disse ele.

Íntegra da proposta: PL-1610/1996

FONTE  :  ‘Agência Câmara de Notícias

DF – Governo quer criar política para exploração de terras-raras

Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) querem criar uma política para a exploração de minerais conhecidos como terras-raras, que apresentam propriedades químicas e físicas úteis para aplicação industrial em produtos de alta tecnologia.

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RR – Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano

Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o senador, a mineração nas terras indígenas está prevista na Constituição, mas falta lei que a regulamente. Continuar lendo RR – Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano

Organizações solicitam investigação contra a Presidente da República por irregularidades na homologação de terras indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e organizações indígenas solicitaram na tarde desta quinta-feira,10, a procuradora da República Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, investigações contra medida adotada pela presidenta Dilma Rousseff em submeter ao Ministério de Minas e Energia a autorização para o Executivo homologar terras indígenas já demarcadas.   Continuar lendo Organizações solicitam investigação contra a Presidente da República por irregularidades na homologação de terras indígenas

Congresso Nacional pode aprovar mineração em terras indígenas

Até a primeira quinzena de julho pode ser aprovada na Câmara dos Deputados a exploração de minérios em terras indígenas. Pela proposta, as empresas que explorarem as áreas vão pagar royaltyde 2% a 3% da sua receita para os índios. Continuar lendo Congresso Nacional pode aprovar mineração em terras indígenas